Evento do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Alternativas Penais, no Rio de Janeiro. Foto: Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Alternativas Penais

O Poder Judiciário do Estado de Rio de Janeiro (PJERJ), com o apoio do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC) — uma ONG associada ao Departamento da Informação Publica da ONU —, organizou na quinta-feira (5) na capital fluminense painel do Grupo de Estudo em Direitos Humanos e Alternativas Penais.

Os participantes discutiram questões de direitos humanos e o problema de parte da população associar esse conceito à defesa de criminosos.

“Primeiramente, acho que existe um problema de sensibilização, de conhecimento, ou mesmo de semântica”, declarou na ocasião o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano.

“Isso seria o equivalente a dizer que o o direito à educação para as crianças, os direitos das mulheres a não ser vítimas de violência, os direitos de expressão dos jornalistas e de todos os cidadãos seriam direitos para criminosos”, disse.

“Um dos direitos que mais nos preocupa neste momento são os direitos ambientais: o direito de poder seguir vivendo num planeta que seja habitável para a raça humana”, disse Giuliano.

“Os habitantes das Ilhas Malvinas enfrentam o risco de seu país desaparecer em poucas décadas, privando sua população de moradia e de meios de subsistência. Eles não são criminosos.”

Possivelmente, segundo Giuliano, há grupos que manipulam e instrumentalizam o conceito de direitos humanos na opinião pública, o que acaba gerando percepções equivocadas na população.

“Mas, na realidade, garantir os direitos de todos — mesmo daqueles que estão em conflito com a lei ou os mais marginalizados — significa garantir os direitos de toda a sociedade”, enfatizou.

“Os moradores do Leblon podem ter menos necessidades de saúde e educação pública que os moradores da Rocinha, mas se tais direitos não são garantidos para todos, cessam de existir, e isso não é aceitável.”

Giuliano criticou noções segundo as quais existe uma relação diretamente proporcional entre pobreza e crime, o que pode complicar uma boa compreensão dos direitos humanos.