Segundo relatório de comissão independente presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, forças do governo e da oposição cometeram crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade.

A escala e frequência das graves violações de direitos humanos na Síria aumentaram significativamente nas últimas semanas, de acordo com um novo relatório de um painel independente das Nações Unidas que investiga abusos cometidos no conflito em curso no país.

O relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito (CoI) sobre a Síria, que está sob o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirma que os ataques indiscriminados contra civis estão ocorrendo diariamente em muitas áreas do país, incluindo Alepo, Damasco, Dera, Larakia, Idlib e Homs.

“Graves violações de direitos humanos têm crescido em número, em ritmo e em escala”, disse o Presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ao Conselho ontem (17). “Os civis, muitos deles crianças, estão arcando com o ônus da espiral de violência”.

A Síria tem sido abalada pela violência, com um número estimado em 19 mil pessoas mortas – a maioria civis – desde o início do levante contra o presidente Bashar al-Assad, há cerca de 18 meses.

Pinheiro disse que o relatório, que se baseia em investigações da Comissão e entrevistas realizadas até duas semanas atrás, tinha encontrado motivos razoáveis para acreditar que as forças do Governo e membros da milícia controlada pelo Governo conhecida como Shabiha cometeram crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade.

Violações realizadas pelas forças do governo incluem assassinatos, execuções sumárias, tortura, prisões e detenções arbitrárias, violência sexual, violações dos direitos das crianças, pilhagem e destruição de bens civis – incluindo hospitais e escolas.

Grupos armados antigovernamentais também cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura, disse Pinheiro. Além disso, crianças com menos de 18 anos de idade estão lutando e executando funções auxiliares para estes grupos.

Uma lista confidencial de indivíduos e unidades que se acredita serem responsáveis por violações serão fornecidas para a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. No entanto, Pinheiro disse que os nomes não seriam liberados publicamente porque os suspeitos têm direito à presunção de inocência e porque não há nenhum mecanismo atualmente em funcionamento que responsabilize os criminosos, caso as alegações sejam contestadas.

O relatório também afirma que a situação socioeconômica se deteriorou ainda mais, com 2,5 milhões de pessoas necessitando de ajuda humanitária e mais de 1,2 milhão internamente deslocadas – metade das quais crianças, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Pinheiro ressaltou que a situação estava piorando, em parte devido ao efeito cumulativo de conflitos e de sanções econômicas. “A Comissão sustenta que as sanções resultam em uma negação dos direitos humanos mais básicos aos sírios. A escassez de necessidades humanas básicas tais como água potável, eletricidade, gasolina e combustível para cozinhar está causando uma inflação excessiva”, disse ele.

Além disso, Pinheiro advertiu que o conflito está transbordando para os países vizinhos, ameaçando a estabilidade e a segurança na região, e exortou a comunidade internacional a implementar esforços renovados para apoiar a missão do Representante Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi, para acabar com a violência e encontrar uma solução duradoura para a crise.

Faysal Khabbaz Hamoui, da Síria, disse que o Governo lamentou que o relatório da Comissão não seja “nem preciso nem objetivo” e que muitos testemunhos no relatório não tenham valor legal. Ele também afirmou que muitas partes internacionais estão trabalhando para piorar a crise por “instigar os meios de comunicação e formando, financiando e enviando mercenários para a Síria”.

Hamoui acrescentou que a Síria tinha cooperado com todas as iniciativas para resolver a crise, mas grupos terroristas no país “não tinham interesse na reforma ou na democracia” e procuraram apenas “fragmentar o Oriente Médio”.

Durante a mesma reunião, a Alta Comissária da ONU, Navi Pillay, apresentou o relatório do Secretário-Geral sobre a situação dos direitos humanos na Síria e apelou a todas as partes para interromper imediatamente a violência. Ela também repetiu observações de Pinheiro, incentivando a cooperação com o mediador da ONU e da Liga Árabe Lakhdar Brahimi, de modo a encontrar uma solução para a crise.

Fundada em setembro do ano passado, a Comissão já realizou mais de 1.100 entrevistas e emitiu seis relatórios e atualizações para o Conselho de Direitos Humanos sobre a situação na Síria.

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