O refugiado de 38 anos Firaz com sua mulher, duas filhas e o recém-nascido Mohammad. Foto: ACNUR
Firaz sempre trabalhou com construção, mas sonha com melhores oportunidades para seus três filhos pequenos. “Eu não quero que eles acabem com opções limitadas como eu. Com uma educação, espero que eles possam trabalhar em medicina ou engenharia, em vez de empregos que apenas coloquem comida na mesa”, disse ele.
Até recentemente, essa ambição parecia fora do alcance para sua filha de 4 anos, Yara. O nascimento dela nunca foi registrado pelas autoridades no Líbano, onde sua família vive desde que fugiu de Idlib, na Síria, em 2012. Eles estão entre os cerca de 976 mil refugiados registrados do conflito sírio que atualmente vivem no país.
A falta de documentação formal pode trazer grandes problemas, dificultando as chances de crianças serem matriculadas na escola, imunizadas, acessarem outras formas de assistência médica, e até impedi-las de viajar.
No Líbano, um recém-nascido deve ser registrado dentro de um ano após o nascimento. O não cumprimento do prazo implicaria em um processo judicial caro e complexo, algo que muitas famílias refugiadas em situação de pobreza não têm condições de pagar.
Mas após uma importante mudança legal no início deste ano, o governo suspendeu o prazo de um ano de registro para as crianças sírias nascidas no Líbano entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2018.
A medida permitirá que mais de 50 mil crianças sírias não registradas adquiram a documentação necessária, em um país onde uma pesquisa da ONU de 2017 descobriu que apenas 17% dos refugiados sírios com menos de 5 anos tiveram seus nascimentos registrados.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), juntamente com seus parceiros legais, estão oferecendo assessoria jurídica para famílias como a de Firaz, para ajudá-las com os novos procedimentos.
“Documentos legais são importantes para refugiados. Eles ajudam a melhorar suas vidas e condições financeiras”, explicou Mohammad Jarjowi, diretor jurídico da organização International Rescue Committee. “Esta nova medida economiza tempo e custo para os refugiados, além de dar alívio a todos aqueles que não puderam obter as certidões de nascimento de seus filhos”.
Com algumas famílias sírias no Líbano considerando retornar ao seu país, ter certidões de nascimento para seus filhos se torna ainda mais crucial para cruzar a fronteira, provar laços familiares, permitir que as crianças se matriculem na escola e acessem os serviços públicos à medida que buscam reconstruir suas vidas na Síria.
Segurando a certidão de nascimento de Yara e os papéis do seu filho recém-nascido, Mohammad, Firaz está feliz que o sonho de uma vida melhor para seus filhos ainda é possível.
“Quero que eles tenham educação e documentos. Quero que os meus filhos estejam sempre amparados pela lei.”
