A Embaixada do Reino Unido no Brasil, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realizou no fim de agosto (29), no Centro Cultural Correios, a roda de conversa “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da Revisão Periódica Universal da ONU”.

O evento teve como palestrantes Daniela Rosendo, membro do Comitê Latino-americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil); e Ana Catarina de Alencar, coordenadora de Advocacy e Política Externa do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Também esteve presente no encontro o cônsul-geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Simon Wood.

O primeiro momento da oficina foi marcado por uma palestra sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) – avaliação feita entre Estados (governos) quanto à situação dos direitos humanos – com Daniela Rosendo, que falou sobre a relação entre as recomendações da RPU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ana Catarina de Alencar destacou o monitoramento dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) na sociedade brasileira, comentando as recentes medidas de austeridade fiscal adotadas pelo Brasil na Emenda Constitucional nº 95 – de congelamento de gastos públicos –, que diminuiu o dinheiro para a saúde, educação pública e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos e penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.

Segundo ela, o corte de gastos em direitos sociais no Brasil enfraquece o lado distributivo e aumenta a desigualdade.

“O Estado não precisa reduzir seus gastos em direitos sociais para resolver o problema para a crise econômica do país”, afirmou a coordenadora de Advocacy e Política Externa do IDDH.

Ao final da palestra, foi realizada uma atividade em grupos para mapear as medidas de retrocessos na sociedade brasileira nos âmbitos da educação, justiça criminal, segurança pública, gênero, direitos reprodutivos e do DHESC.

Os participantes abordaram questões como criminalização do aborto, descontinuidade de programas sociais, austeridade, desoneração fiscal de agrotóxicos e reforma trabalhista.

Falando no evento, o diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano, parabenizou a oficina e a participação de todos e todas.

“Os direitos humanos não pertencem à ONU, nem aos governos; pertencem às pessoas. Portanto, é necessário que pessoas de diferentes campos – do meio diplomático, da academia, de diversos centros da sociedade civil – continuem promovendo e enriquecendo esse debate”, observou.

O encontro aconteceu na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresentou 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento. Saiba mais clicando aqui.