Em Boa Vista, migrantes e refugiados venezuelanos que viviam acampados na praça Simón Bolívar foram transferidos para dois abrigos temporários. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes lança em Brasília na segunda-feira (18) um projeto de capacitação de atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. O evento ocorrerá às 18h e também celebrará o Dia Mundial do Refugiado, comemorado em 20 de junho.
O projeto “Atuação em rede” oferecerá oficinas gratuitas nos próximos 18 meses, tendo início nas cidades que atualmente participam do processo de interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos.
A capacitação abordará temas como regularização migratória, direitos sociais, humanos e trabalhistas, nova Lei de Migração e lei de refúgio e combate à xenofobia e à exploração de mão de obra.
O público-alvo é composto por integrantes dos comitês de acolhida e dos grupos de trabalho sobre empregabilidade instituídos nos municípios participantes do programa de interiorização, gestores e equipes dos abrigos, servidores públicos e organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de migrantes e refugiados, estudantes e jornalistas. O primeiro treinamento ocorrerá em julho.
Compõem a Rede a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A iniciativa foi criada com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes.
A solenidade de lançamento do projeto será aberta ao público, sem necessidade de inscrição, e contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de autoridades do Ministério Público da União e de órgãos públicos e representantes de instituições não governamentais.
De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Com relação às migrações, segundo a pesquisa Atlas Temático: Observatório das Migrações em São Paulo, elaborada por pesquisadores da Unicamp, entre os anos de 2000 e 2015 chegaram ao Brasil 880 mil imigrantes.
Mais recentemente, após o fluxo de bolivianos, haitianos, cubanos e africanos, o Brasil passou a receber refugiados e imigrantes venezuelanos. Estima-se que mais de 50 mil venezuelanos chegaram ao país desde o início de 2017.
Serviço
Lançamento do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”
Data: 18 de junho, às 18h
Local: Auditório Pedro Jorge I da ESMPU (SGAS 604 – L2 Sul), Brasília-DF
