Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou na segunda-feira (18), durante lançamento da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11), a retirada dos transtornos de identidade de gênero do capítulo de doenças mentais. Com a mudança, o termo passa a ser chamado de incongruência de gênero, e está inserido no capítulo sobre saúde sexual. A nova classificação acontece 28 anos depois da decisão de retirar o termo “homossexualismo” da lista de doenças, no dia 17 de maio de 1990.

Segundo a OMS, existem evidências de que a incongruência de gênero não é um transtorno mental, mas que ainda “há a necessidade de garantir atendimento às demandas específicas de saúde da população trans”, o que explica o fato de o termo não ter sido retirado totalmente da CID. Além disso, a Organização destaca que este é um passo importante para a redução do estigma e da discriminação em relação a essa população e para a garantia de acesso à saúde.

Os Estados-membros das Nações Unidas poderão adotar a nova CID a partir de maio de 2019, quando será apresentada na Assembleia Mundial da Saúde, e a lista passa a valer oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2022. A versão disponível atualmente é uma pré-visualização, e permite que os países planejem, traduzam e capacitem os profissionais de saúde para trabalhar de acordo com as novas classificações.

Segundo a Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde, elaborada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a discriminação é uma barreira ao acesso à saúde e aos serviços comunitários, além de impedir o alcance de uma cobertura universal na área da saúde. Isso leva a resultados precários em saúde e inibe esforços para acabar com a epidemia da HIV e alcançar padrões saudáveis de vida para todos.

A discriminação na saúde pode ocorrer de várias maneiras, seja ao negar atendimento e privacidade, quebra de confidencialidade e desinformação. Sob a lei internacional dos direitos humanos, os países têm a obrigação legal de abordar a discriminação nos serviços de saúde e no local de trabalho.

Dados do UNAIDS apontam que travestis e pessoas trans têm até 49 vezes mais chances, em comparação com a média das pessoas com vida sexualmente ativa, de adquirir o HIV ao longo da vida. No Brasil, dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam uma prevalência de HIV em torno de 31% nesta população, ante uma prevalência de 0,4% na população em geral.