Secretário-geral da ONU pediu compromisso dos países no combate à tortura. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)

Para marcar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, divulgou uma nota na terça-feira (26) reiterando que a tortura é absolutamente inaceitável e nunca poderá ser justificada.

Em sua mensagem, Guterres disse que a proibição da prática da tortura é um princípio fundamental, inclusive de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Muito já foi alcançado na luta contra essa e outras punições e tratamentos cruéis, mas é preciso mais ação para erradicar completamente essa prática”, afirmou.

“A tortura é inaceitável e injustificável sob todos os aspectos, inclusive durante situações de emergência, instabilidade política ou mesmo em uma guerra”, disse.

Na nota, o secretário-geral da ONU também prestou homenagem a todos os que se solidarizam com as vítimas de tortura e seus familiares, ressaltando que todos têm direito à justiça, reabilitação e reparação.

“Leva décadas para restaurar um ser humano que foi torturado”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, que também divulgou uma nota para o dia.

Em sua mensagem, o chefe de direitos humanos reiterou que as vítimas não podem ser abandonadas e ratificou a necessidade de existirem Estados estáveis e pacíficos que possam dar suporte às vítimas de tortura.

Além disso, Zeid também falou sobre o papel vital desempenhado pelo Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura, um mecanismo que fornece assistência para 50 mil vítimas e seus familiares a cada ano.

Ele acrescentou que o Fundo desempenha um papel crítico na restauração de um senso de humanidade para as sociedades onde a prática da tortura ainda é utilizada.

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é lembrado no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros das Nações Unidas.

O dia internacional apela para que os Estados se prontifiquem a atuar para a erradicação dessa prática através de programas de reabilitação que criem condições de amparo solidário e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos.