Parada do Orgulho Gay de São Francisco, em 2014. Foto: Flickr (CC)/Quinn Dombrowski

“Uma história vergonhosa de patologização, institucionalização, ‘conversão’ e esterilização começa a chegar ao fim”. É assim que Mauro Cabral Grinspan, diretor-executivo da Ação Global pela Igualdade Trans (GATE), vê a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a transexualidade da lista de transtornos mentais. Neste mês (18), a agência da ONU divulgou uma nova Classificação Internacional de Doenças, a CID-11.

A edição atualizada coloca as questões sobre identidades trans na lista de condições de saúde sexual. Segundo a OMS, evidências científicas já deixaram que claro que a transexualidade não é uma doença mental. Classificá-la desse forma pode causar um “estigma enorme” para as pessoas trans, acrescenta o organismo.

A permanência do termo na CID, mas em outra sessão, foi justificada pelo fato de que indivíduos trans têm necessidades de saúde significativas, que receberão mais atenção com a transexualidade inserida no documento. A publicação da OMS apoia países em seu planejamento de saúde pública, embasando processos decisórios e de alocação de recursos.

“Este é um passo importante para que mais pessoas trans tenham acesso aos serviços de saúde”, avalia o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé.

De acordo com a OMS, as pessoas trans têm 49 vezes mais probabilidades de contrair HIV do que todos os adultos em idade reprodutiva. O estigma, a discriminação e a rejeição social em seus lares e comunidades são problemas que muitos indivíduos trans enfrentam, incluindo desde muito cedo. Essa violência, somada à criminalização, impede essa população de ter acesso aos serviços de HIV.

A nova versão da CID só deverá receber a aprovação final dos países-membros da OMS na Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019. Mas ativistas trans já estão trabalhando nas próximas etapas, incluindo a revisão das categorias e definições, bem como a recepção em nível nacional.

“Trabalharemos com nossos aliados para garantir a implementação efetiva no nível nacional, a fim de melhorar as regulamentações e, ao mesmo tempo, assegurar o acesso total ao reconhecimento de gênero legal e aos cuidados de saúde de afirmação de gênero”, completou Grinspan.