Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, a primeira oficina de fortalecimento da rede de proteção à vítima de violência, com foco na proteção de mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e migrantes em Manaus.

A oficina ocorrerá terça (28) e quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Amazonas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção de Manaus, por meio do entendimento do papel de cada ator e dos desafios e oportunidades que o atendimento às vítimas de violência apresenta nas áreas de saúde, assistência social, justiça e segurança pública.

A ação é parte da Plataforma dos Centros Urbanos, estratégia desenvolvida pelo UNICEF e pelos gestores públicos de Manaus com a intenção de promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intra-municipais.

Durante o evento, será elaborado um fluxo de atendimento consolidado para casos de violência, que servirá para os atores da rede e também para sensibilizar as populações em situação de vulnerabilidade sobre como garantir a proteção e reparação de seus direitos.

Participarão do evento profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública, além de organizações da sociedade civil que compõem a rede de proteção da capital amazonense. Também será discutido como desenvolver, de forma articulada, as atividades do processo de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes vindos da Venezuela, uma das linhas de ações da Força Tarefa Humanitária em Roraima, apoiada pelo Sistema ONU no Brasil.

O primeiro dia de evento contará com quatro painéis que visam estimular a crítica e a reflexão sobre o papel de cada ator na rede de proteção, o funcionamento dos serviços existentes e a atuação dos profissionais que atendem vítimas de violência. O segundo dia será destinado a trabalhos em grupo com os participantes, que deverão estudar casos específicos e propor as possibilidades de fluxo de atendimento para garantir a atenção integral à vítima que cada caso requer.

Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos

A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intra-municipais em dez centros urbanos brasileiros.

A iniciativa é realizada em cooperação com os governos municipais e estaduais, por meio da articulação de diferentes atores em torno de quatro agendas prioritárias comuns.

Nos próximos anos, a PCU vai articular esforços para: reduzir os homicídios de adolescentes; superar a exclusão escolar; promover os direitos da primeira infância (0-6 anos); e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

A iniciativa está em seu terceiro ciclo, chegando agora a dez capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória).

Sobre a interiorização

A interiorização é um processo voluntário que busca criar melhores condições de integração para os venezuelanos que estão vivendo no Brasil. O governo e a ONU articulam com municípios e entidades da sociedade civil interessados em acolher essas pessoas.

Com a disponibilidade de vagas, solicitantes de refúgio e migrantes que queiram participar do processo são selecionados, passam por exame de saúde, regularizam documentação, são imunizados, abrigados na cidade de destino e acompanhados no abrigo, com realização de cursos profissionalizantes e de português.

Serviço

O quê: Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção à Vítima de Violência: protegendo mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados em Manaus
Onde: Auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Quando: 28 e 29 de agosto de 2018, das 8h às 18h.
Evento aberto. Não é necessária inscrição.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o escritório do UNICEF e do ACNUR em Manaus, pelo telefone (92) 4009-0850.