Requerentes de refúgio e migrantes em embarcação próximo à costa da Líbia em novembro de 2016. Foto: ACNUR/Giuseppe Carotenuto

O chefe da agência da ONU para refugiados, Filippo Grandi, acolheu de forma cautelosa nesta quinta-feira (19) a decisão de diversos países da União Europeia de receber cerca de 450 migrantes que estavam em uma embarcação no Mar Mediterrâneo há dias, alertando, no entanto, que acordos “navio por navio” não são sustentáveis.

As declarações foram feitas depois de França, Alemanha, Itália, Malta, Espanha e Portugal colocarem fim a um impasse envolvendo o desembarque dos migrantes — que partiram da Líbia —, concordando em recebê-los e processar quaisquer pedidos de refúgio.

Os comentários do alto-comissário da ONU também foram feitos após o resgate dos migrantes perto da costa italiana. Eles foram resgatados por dois navios; um operado pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e outro pela polícia italiana.

Em comunicado, o chefe do ACNUR observou que, em uma cúpula da UE em junho, alguns Estados-membros concordaram com uma abordagem mais colaborativa e bem administrada para lidar com pessoas resgatadas no mar.

Ele também afirmou que, enquanto os Estados “têm obrigações de salvar vidas” sob a lei internacional, os resgatados no mar não têm “o direito irrestrito” de escolher seu destino final.

“Esperamos que esses acordos sejam implementados de forma rápida e eficaz”, disse ele. “Além de encerrar uma provação para esses indivíduos, dão um exemplo positivo de como os países podem apoiar o resgate marítimo e gerenciar as fronteiras, ao mesmo tempo em que cumprem as obrigações internacionais de refúgio”.

Observando serem necessárias soluções para além de “arranjos parcelados de navio em navio”, Grandi alertou que “vidas estarão em risco a cada nova tentativa de viagem de barco”.

Ele alertou que os acordos da UE para gerenciar o resgate, desembarque e acompanhamento dos migrantes estão longe de ser adequados. Muito pouco está sendo feito para lidar com o desespero que leva pessoas a fugir pelo mar em barcos perigosos, insistiu Grandi.

Desde o início do ano, 50.872 migrantes e refugiados entraram na Europa atravessando o Mar Mediterrâneo. Isso se compara a 109.746 no mesmo período do ano passado e a 241.859 em meados de 2016, de acordo com Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Embora um número um pouco menor de pessoas tenha arriscado a vida viajando do norte da África para Itália do que para a Espanha, esta continua sendo a rota marítima mais mortal da região, com 1.104 mortes até o momento este ano.

Esse número é quase quatro vezes o número de afogamentos que a rota espanhola registrou desde 1º de janeiro, apesar do número total de chegadas ser parecido nos dois países, em torno de 18 mil.