Migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo, perto da costa da Sicília, na Itália. Foto: OIM/Francesco Malavolta

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) elogiou nesta terça-feira (12) a decisão da Espanha de oferecer porto seguro a mais de 600 migrantes — incluindo crianças e grávidas — que estavam aguardando resgate a bordo de uma embarcação desde domingo (10). A decisão ocorreu depois de a Itália ter recusado a entrada do barco no país.

“Estou contente com o fato de a Espanha ter se apresentado para desarmar esta crise, mas temo uma grande tragédia se os Estados começarem a recusar migrantes resgatados, como foi ameaçado”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing. “Manter pessoas resgatadas no mar não vai, por si só, dissuadir outros migrantes de atravessarem a Europa, e eles precisarão ser resgatados cedo ou tarde”, completou.

Com a piora das condições climáticas e preocupações crescentes sobre o bem-estar dos migrantes mais vulneráveis a bordo do Aquarius, o governo espanhol ofereceu receber a embarcação, apesar da previsão de que pode levar de três a quatro dias para o barco chegar ao porto. O Aquarius transporta aproximadamente 630 migrantes, incluindo mais de 120 crianças desacompanhadas e sete mulheres grávidas.

A organização Médicos sem Fronteiras e a SOS Méditerranée resgataram migrantes de botes de plástico e alguns outros de “navios da marinha italiana, da guarda costeira italiana e navios mercantes”.

A OIM acredita que os Estados-membros da União Europeia precisam fazer mais para apoiar os países na linha de frente do recebimento de migrantes, e elogiou a iniciativa espanhola de dar segurança aos migrantes.

“Parar um barco ou mais no Mar Mediterrâneo não é a resposta para os desafios migratórios da Europa”, disse o diretor-geral da OIM. “Uma abordagem abrangente para a governança da migração é necessária, combinando oportunidades para um movimento seguro e ordenado, uma gestão humana da fronteira e combate ao tráfico de migrantes”.

“Salvar vidas deve sempre ser nossa principal preocupação. Precisamos encontrar urgentemente um meio de ajudar esses migrantes resgatados e trabalhar por um método abrangente de apoiar migrantes e Estados em toda a Europa”, disse ele.

A OIM insta a UE a reconsiderar uma revisão do Regulamento de Dublin com base na proposta do Parlamento Europeu e chegar a um acordo no Conselho para assegurar a solidariedade entre os Estados-membros, respeitando plenamente as disposições dos tratados.