Mulher rohingya atravessa fronteira entre Mianmar e Bangladesh, próximo ao vilarejo de Anzuman Para, em Palong Khali. Foto: ACNUR/Roger Arnold

No Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito, lembrado na semana passada (19), as agências das Nações Unidas em Bangladesh alertaram para a situação dos refugiados rohingya de Mianmar, incluindo milhares de vítimas de violência sexual.

Pessoas da etnia rohingya, formada principalmente por muçulmanos, começaram a fugir do estado de Rakhine, em Mianmar, em agosto do ano passado, após uma onda de repressão militar do exército birmanês, que incendiou vilarejos, matou civis e estuprou meninas e mulheres.

Diante da crise humanitária, o governo de Bangladesh cedeu uma área de 1,2 mil hectares no distrito de Cox’s Bazar para acolher pessoas da minoria étnica.

No final de maio, mais de 720 mil rohingya chegaram aos acampamentos para refugiados em Bangladesh, juntando-se a outros 200 mil, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Sameera (nome fictício) é uma das 900 mil refugiadas rohingya que estão vivendo nos acampamentos superlotados da região de Cox’s Bazar. A jovem de 17 anos esteve casada por apenas alguns meses quando seu marido foi morto.

Ela foi estuprada poucos dias depois da morte dele, quando três soldados apareceram na porta de sua casa, junto com outras duas garotas rohingya, que também tinham sido estupradas.

“Como vou dar à luz o bebê, ele ou ela será meu, não importa quem seja o pai”, disse ela ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

No início de maio, o UN News publicou um relatório especial destacando as preocupações expressas por vários líderes da ONU sobre o que o secretário-geral adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, descreveu como uma onda de violência sexual.

Vítimas esquecidas da guerra

Desde agosto do ano passado, mais de 16 mil bebês nasceram nos campos de refugiados, segundo a agência da ONU.

É difícil determinar exatamente quantas crianças foram concebidas após estupro, disse Pramila Patten, representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflito.

“Você também carrega o estigma de uma gravidez que foi resultado do estupro, o que torna muito difícil para as mulheres lidarem abertamente com o fato de estarem grávidas”, disse ela ao UN News no mês passado, pouco depois de retornar de uma missão no campo de Kutupalong, um dos maiores campos de refugiados do mundo.

“E, de fato, há vários relatos dos rohingyas locais de que muitas garotas, especialmente jovens adolescentes, estão escondendo a gravidez e nunca procurarão atendimento médico para o parto, por exemplo”, contou a representante especial.

O UNICEF recolheu depoimentos de diversas mulheres e meninas como Sameera, cujos filhos estão entre o que o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou de “vítimas esquecidas da guerra”.

Concebidos após estupros durante conflitos, estes meninos e meninas crescem lutando com a sua identidade, e se tornam vítimas de estigma e vergonha. Ao mesmo tempo, suas mães são marginalizadas ou até mesmo evitadas por suas comunidades.

Há três anos, a ONU designou o dia 19 de junho como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito para promover a solidariedade com os sobreviventes.

O escritório de Patten foi co-anfitrião de um evento sobre o dia internacional na sede da ONU em Nova Iorque. Na ocasião, foram discutidas estratégias sobre como mudar a ideia existente de que essas mães e crianças são, de alguma forma, cúmplices em crimes cometidos pelos grupos que os violaram.

Parteiras

De volta a Bangladesh, a chegada dos ventos de monção e chuvas há pouco mais de duas semanas está tornando a vida ainda mais difícil para os refugiados rohingya e os defensores de direitos humanos que os ajudam.

Apesar de terem recebido menos de 20% de financiamento no plano de auxílio humanitário, as agências da ONU estão fornecendo ajuda e apoio, respondendo às necessidades avassaladoras.

Desde o início da crise, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) empregou 60 parteiras altamente qualificadas na área, que também são treinadas em gestão clínica de aconselhamento sobre estupro e planejamento familiar.

Dezenove espaços voltados para a segurança das mulheres também foram criados nos campos.

O UNFPA disse que a chave para responder aos “desafios de proteção desses grupos” é ampliar a assistência aos sobreviventes da violência sexual e outros grupos vulneráveis, inclusive por meio de apoio, aconselhamento psicossocial e primeiros socorros psicológicos.

Até o momento, 47 mil futuras mães rohingyas receberam exames pré-natais e 1,7 mil bebês foram entregues com segurança em clínicas apoiadas pelo Fundo.

Recentemente, o UNFPA anunciou que seus serviços de obstetrícia e saúde reprodutiva ainda estavam funcionando 24h, diariamente, embora não houvesse eletricidade nos campos.

“Parteiras e trabalhadores envolvidos com o caso resistiram às tempestades e caminharam por estradas escorregadias e inundadas até nossas instalações”, informou o UNFPA.

Relutância em retornar

Enquanto isso, um acordo assinado no início deste mês por ACNUR, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo de Mianmar poderá abrir o caminho para que milhares de rohingya voltem para casa.

O acordo também dará às duas entidades da ONU acesso ao estado de Rakhine.

Knut Ostby, coordenador-residente e humanitário da ONU em Mianmar, disse que as condições mais importantes para o retorno seguro e voluntário dos refugiados são os direitos de cidadania e o fim da violência. Embora morem em Mianmar há séculos, os rohingya são apátridas.

“Haverá necessidade de programas de reconciliação social. E estes terão que estar ligados a programas de desenvolvimento. Não é suficiente lidar com isso politicamente”, disse ele ao UN News.

No entanto, as mulheres e meninas rohingya estão preocupadas em voltar para Mianmar, segundo Patten.

“Elas estariam preparadas para retornar somente se tivessem direitos de cidadania plena garantidos, mas duvidam que isso seja possível. Elas são muito realistas”, disse Patten, expressando suas preocupações sobre a segurança das mulheres e meninas rohingya.

“Todas elas parecem solicitar algum tipo de presença missionária da ONU em Mianmar, caso voltem. Mas como não é a primeira vez que este tipo de êxodo acontece, elas não parecem muito esperançosas”, afirmou.

Patten observou que, no geral, os refugiados rohingya estão depositando suas esperanças em uma possível ação do Conselho de Segurança da ONU.

Os 15 embaixadores do Conselho de Segurança viajaram para Bangladesh e Mianmar, pouco antes da visita de Patten a Cox’s Bazar.

A representante especial comentou que “agora eles colocaram uma ‘cara’ no Conselho de Segurança”. Segundo ela, os refugiados esperam que os membros do órgão traduzam o seu choque e indignação em ações concretas.