Desde maio, ao menos 15 defensores dos direitos humanos foram presos na Arábia Saudita. Foto: ONU/Andrew Bardwell
Preocupado com a continuidade das prisões e detenções arbitrárias de defensores dos direitos humanos na Arábia Saudita, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu na terça-feira (31) a libertação incondicional desses ativistas.
Desde 15 de maio, ao menos 15 críticos do governo foram presos, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, em coletiva de imprensa em Genebra.
“Entendemos que oito deles foram posteriormente libertados temporariamente até a conclusão de sua revisão processual”, disse Shamdasani, lembrando que, em alguns casos, “o paradeiro dos detidos é incerto e há séria falta de transparência” nos processos.
Em meados de maio, uma repressão a proeminentes defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita parece ter desencadeado uma onda de prisões. Em junho, após uma visita oficial, Ben Emmerson, relator especial da ONU sobre antiterrorismo, pintou um quadro preocupante de um país que, segundo ele, estava usando leis antiterroristas para justificar sistematicamente a tortura, suprimir dissidentes e prender defensores dos direitos humanos.
“Embora as autoridades tenham feito declarações sobre possíveis acusações sérias, que podem levar a penas de prisão de até 20 anos, não está claro se as acusações foram feitas em qualquer um desses casos”, continuou Shamdasani.
Entre os ativistas que permanecem presos está Hatoon al-Fassi, uma das principais vozes dos direitos das mulheres e uma das primeiras mulheres a adquirir uma carteira de motorista saudita depois que a proibição foi suspensa no final de junho.
“Ela foi detida entre 21 e 24 de junho”, disse a porta-voz. Outros detidos incluem o defensor dos direitos humanos Khaled Al-Omair — que não é encontrado desde que foi preso em 6 de julho — e as ativistas dos direitos das mulheres Loujain al-Hathloul, Eman al Nafjan, Aziza al-Yousef, Nouf Abdelaziz e Mayaa al-Zahrani. O advogado de 80 anos Ibrahim al-Modaimeegh e o ativista Abdulaziz Meshaal também estão presos, disse Shamdasani.
A porta-voz do ACNUDH ressaltou que a organização insta o governo a “libertar incondicionalmente todos os defensores dos direitos humanos e ativistas que foram detidos por seu trabalho pacífico de direitos humanos, incluindo suas campanhas de décadas para o fim da proibição de dirigir para as mulheres”.
Enfatizando que as investigações devem ser realizadas de maneira transparente, com pleno respeito aos direitos do devido processo, Shamdasani concluiu que “todos os defensores dos direitos humanos devem ser capazes de realizar seu trabalho crucial sem medo de represálias ou processos judiciais”.
