Solicitante de refúgio entra nas antigas instalações do centro de triagem de refugiados da Austrália na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Foto: ACNUR/Vlad Sokhin

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse nesta terça-feira (17) estar “alarmada” com a decisão do governo da Austrália de separar uma família de refugiados do Sri Lanka. Autoridades determinaram a deportação do marido de uma refugiada já reconhecida pelo Estado australiano, deixando a mulher sozinha com a filha do casal, de apenas 11 meses de idade.

Segundo o porta-voz do organismo internacional, Andrej Mahecic, a decisão viola o direito básico à união familiar, bem como o princípio fundamental dos melhores interesses da criança. O ACNUR buscou garantias do governo australiano de que o pai da menina não seria expulso do país e poderia permanecer com a família. Advogados também apresentaram diversos pedidos de intervenção junto ao Ministério do Interior.

“Lamentamos que essas representações coletivas (do refugiado) não tenham tido sucesso”, afirmou Mahecic em coletiva de imprensa, em Genebra.

O representante do ACNUR explicou que a medida das autoridades tem por objetivo separar, ativa e indefinidamente, a família. “A atual legislação impede a mãe do Sri Lanka, nesse caso, de financiar a vinda do seu marido para visitá-la e sua filha na Austrália. O marido e pai também fica impedido de obter mesmo um visto de curto prazo”, explicou.

Segundo Mahecic, a atual política de refúgio da Austrália tem levado, desde 2013, à separação contínua de famílias estrangeiras. O país usa instalações de detenção e triagem de refugiados em ilhas fora do seu território, como Nauru e a Papua Nova Guiné. Quem consegue chegar a solo australiano é impedido de reencontrar os parentes na Austrália, incluindo cônjuges, pais e filhos.

A agência da ONU aponta que existem numerosos episódios de pessoas mantidas nas ilhas e posteriormente levadas para a Austrália, por motivos de saúde, incluindo a ocorrência de partos. Após o tratamento, as autoridades australianas proíbem a vinda dos seus parentes para o país, mesmo sabendo que nem Nauru nem a Papua Nova Guiné são locais adequados para o assentamento da ampla maioria dos refugiados.

“Em mais de um caso, crianças também permaneceram em Nauru, separadas de um adulto”, lembrou Mahecic. “Isso teve um efeito particularmente devastador sobre sua saúde mental em deterioração.”

Os refugiados do Sri Lanka são casados desde 2016, tendo declarado sua união às autoridades Australianas. À mãe e à filha, o governo concedeu refúgio. O pai, porém, não conseguiu ser incluído na solicitação de asilo, pois já havia feito seu próprio pedido, antes do início do relacionamento com a mulher.

O Ministério do Interior tem o poder para permitir um segundo requerimento de refúgio em circunstâncias excepcionais ou garantir um visto com base na compaixão. O ACNUR apela à Austrália para que respeite o princípio da união familiar e permita aos parentes viverem juntos.