Aprender com quem obteve sucesso. Esse é o objetivo do encontro de troca de experiências promovido pelo Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania”. Nestas quinta (23) e sexta-feira (24), policiais, autoridades públicas e líderes comunitários visitaram favelas cariocas pacificadas para conhecer projetos de segurança implantados nas comunidades.
Representantes dos municípios de Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG) e Vitória (ES), onde o Segurança com Cidadania é desenvolvido, conheceram atividades promovidas pelo Programa UPP Social, criado em 2009 pela prefeitura do Rio de Janeiro. Durante a visita, uma das ações que os participantes acompanharam foi o “Mapeamento Rápido Participativo – MRP”, na comunidade da Mangueira. O Complexo da Penha foi outra comunidade visitada pelos integrantes da missão. No local, eles acompanharam a checagem e a identificação de logradouros.
O principal objetivo do Programa UPP Social é promover o desenvolvimento social, incentivar o exercício da cidadania e derrubar ‘fronteiras simbólicas’ nas comunidades beneficiadas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). Estatísticas oficiais mostram que, após a implantação das UPPs, os índices de criminalidade nas comunidades e nos bairros vizinhos apresentaram queda. As UPPs também atraíram projetos socioculturais e de capacitação profissional para a população local.
As ações que vêm sendo desenvolvidas nas cidades de Contagem, Lauro de Freitas e Vitória também foram apresentadas para os representantes dos poderes públicos municipais do Rio de Janeiro e demais presentes no encontro. Em cada município, está sendo finalizado o Plano Integral Local e Participativo de Segurança e Convivência Cidadã, que tem como objetivo influenciar as políticas de governo municipais voltadas à instauração de uma cultura de paz nestas localidades, que sofrem com elevados índices de violência.
A visita às favelas cariocas foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e do Instituto Estudos da Religião (ISER).
Sobre o Programa Conjunto
Experiência piloto, o Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras” está sendo implementado nos municípios de Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG) e Vitória (ES). Por meio do estímulo ao cumprimento voluntário de regras, da autorregulação do comportamento e da promoção de mecanismos de controle social, o Programa Conjunto busca prevenir as diversas formas de violência que afetam a população entre 10 e 24 anos em situação de vulnerabilidade.
Financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Programa Segurança com Cidadania é composto por seis agências do Sistema ONU: PNUD, UNESCO, UNICEF, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ONU-HABITAT. O Programa conta ainda com a parceria do governo federal, através do Ministério da Justiça e das prefeituras locais.
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