Sete países da América do Sul iniciaram na quinta-feira (22), em Fortaleza, consultas formais para preparar a celebração dos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, marcada para 2014. A declaração é considerada um marco para a proteção de refugiados e outros deslocados forçados na América Latina e Caribe – uma população estimada em aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

As consultas ocorreram sob a liderança do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de comitês de refugiados da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

A região é reconhecida internacionalmente por sua tradição em acolher, assistir e incentivar a integração de refugiados e, desde a adoção da Declaração, diversos países da América Latina e Caribe incluíram o direito de refúgio em sua legislação, criaram os comitês nacionais de refugiados, programas de reassentamento, atividades de integração local e envolvimento da sociedade civil organizada.

“Os avanços e as boas práticas desenvolvidas pelos países da América Latina e do Caribe desde a Declaração de Cartagena têm sido muito importantes. No entanto, ainda temos grandes desafios pela frente”, ressaltou o Assessor Legal do Escritório do ACNUR para as Américas, Davide Torzilli.

Os países participantes concordaram em celebrar o 30º  aniversário da Declaração de Cartagena em 2014 com a adoção de um plano de ação que enfrente os desafios da proteção internacional na região pela próxima década. “Não queremos que nossas fronteiras sejam obstáculos para a proteção de homens e mulheres em nosso continente”, declarou o Presidente do CONARE brasileiro, Paulo Abrão.

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