O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, realizou na quarta-feira (20) uma palestra no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro, sobre coordenação civil-militar em operações de paz da ONU.

A apresentação, parte de curso de uma semana reconhecido pelas Nações Unidas, foi assistida por mais de 50 pessoas, entre oficiais militares do Brasil e de outros países da América Latina e da Europa. Também estiveram presentes pesquisadoras e pesquisadores do campo das relações internacionais, funcionários do Ministério da Defesa e do Ministério de Relações Exteriores.

O CCOPAB, também denominado Centro Sergio Viera de Mello, tem como missão formar militares e civis para sua possível participação em operações de paz das Nações Unidas.

Durante sua apresentação, o diretor do UNIC Rio explicou os conceitos de coordenação civil-militar humanitária das Nações Unidas (UN-CMCoord), uma doutrina liderada por atores humanitários que trata do diálogo essencial entre o pessoal humanitário e órgãos militares em operações de paz.

Os objetivos são respeitar e promover os princípios e o espaço humanitários, evitar fricções ou competição, assegurar a distinção e trabalhar em conjunto em prol de objetivos comuns.

Giuliano destacou que a UN-CMCoord é frequentemente associada a obrigações negativas, em torno de respeitar e “não atrapalhar” o outro.

“Mas além disso, existem enormes potenciais para trabalhar junto para objetivos comuns”, declarou. “Mesmo com mandatos muito diferentes, todos estamos lá para promover um futuro melhor”.

O especialista citou várias situações de cooperação civil-militar que viveu ou liderou no Mali, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul.

Segundo ele, em todos os casos, uma preocupação fundamental para trabalhadores humanitários é não estar associado aos militares. Giuliano lembrou que, apesar de muitos militares atuarem com imparcialidade, em muitas missões não são considerados tão neutros quanto os trabalhadores humanitários.

“Cada caso é distinto”, disse. “Na República Democrática do Congo, quando o Exército de Resistência do Senhor ainda aterrorizava as pessoas, ser visto perto dos militares que lutavam contra ele não era um problema enorme, porque o grupo rebelde não tinha quase nenhum apoio das comunidades”.

“Na Somália, com (a organização extremista) Al-Shabab, a situação é bem distinta, porque a organização tem muito apoio nas zonas que controlam, e os humanitários não podem ser vistos trabalhando juntos com militares da União Africana que tem como objetivo acabar com Al-Shabab”, explicou.

Giuliano citou um caso na República Democrática do Congo, quando trabalhadores humanitários receberam a informação de que milhares de pessoas se deslocavam internamente para fugir de um conflito.

Na ocasião, houve um importante debate sobre se os humanitários podiam coordenar com os militares a verificação daquela informação, de acordo com o diretor do UNIC Rio.

“Os princípios humanitários são claros, mas a sua aplicação não é preto no branco”, disse. “Nesse caso, muitos achavam que não era aceitável utilizar capacidades militares para verificar a informação. Eu achei que era apropriado e, enfim, conseguimos que os militares enviassem um helicóptero para tirar fotografias, mas o debate entre humanitários durou cinco horas”.

Giuliano destacou que duas coisas são prioritárias para conseguir uma boa UN-CMCoord: conhecer e entender o mandato, os princípios e o trabalho do outro, e estabelecer boas relações pessoais. Por meio de um diálogo regular, cada situação pode ser discutida de forma produtiva, salientou.