Caritas São Paulo e ACNUR promovem atendimento de cadastro inicial com venezuelanos recém-interiorizados na sede da organização. Foto: CASP/NiltonCarvalho.

O Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) realizou na última semana o atendimento de cadastro inicial aos venezuelanos que chegaram à capital paulista na quinta etapa do processo de interiorização do governo federal, realizada no fim de julho (24).

Assim como no caso dos demais grupos interiorizados, o atendimento de cadastro inicial teve apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os venezuelanos se cadastraram para tirar dúvidas sobre documentação e obter informações sobre serviços que o centro de referência oferece às pessoas em situação de refúgio.

A partir do cadastro, a equipe da CASP identifica as necessidades dos recém-chegados para direcioná-los ao setor de assistência, que providencia vagas em albergues e oferece informações sobre como acessar a saúde pública e dar entrada em pedidos para benefícios de assistência social.

Já o setor de integração encaminha os migrantes e solicitantes de refúgio para cursos de português, e os auxilia na elaboração de currículos e na busca de oportunidades de trabalho. Também orienta crianças, jovens e adultos que desejam retomar os estudos no Brasil.

Na Cáritas São Paulo, solicitantes de refúgio e refugiados recebem também acompanhamento da equipe de proteção no que diz respeito aos processos de solicitação de refúgio junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), além de atuar para que essa população tenha acesso a direitos no país.

Outro programa de atendimento é o de saúde mental, que presta apoio a pessoas que passaram por traumas e/ou têm dificuldades de adaptação no Brasil, como preconceito, falta de oportunidades de emprego e barreiras em relação à língua.

Desde o início de 2018, o Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo já atendeu 452 venezuelanos e organizou, no início de julho (4), um mutirão de cadastro que efetuou o atendimento de cadastro inicial de cerca de 90 pessoas.

Somente no primeiro semestre deste ano, o número de solicitações de refúgio feitas por venezuelanos no Brasil aumentou de 17.865 para 35.540. Com a contínua chegada de venezuelanos em Roraima, o governo federal desenvolveu o projeto de interiorização, processo voluntário que busca criar melhores condições de integração para aqueles que cruzam a fronteira.

De acordo com a disponibilidade de vagas, solicitantes de refúgio e migrantes que queiram participar do processo são selecionados, passam por exame de saúde, regularizam documentação, são imunizados e transportados às demais cidades de acolhida.

De acordo com dados da Casa Civil, a capital paulista foi a cidade que mais recebeu venezuelanos interiorizados. Do total de 820 pessoas que partiram de Roraima de forma voluntária para outros estados, 287 foram para São Paulo.

O processo é organizado pelo governo federal com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A atuação das agências da ONU se dá de forma integrada e com responsabilidades compartilhadas. O ACNUR estabelece o perfil da população registrada nos abrigos e identifica os interessados em participar da estratégia de interiorização. A OIM e o UNFPA atuam na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária. O UNFPA promove diálogos com as mulheres para que se sintam fortalecidas neste processo.

A OIM ajuda também na organização dos voos e acompanha os venezuelanos participantes do processo, que assinam termo de voluntariedade. O PNUD tem promovido seminários com o setor privado para estimular a inserção de trabalhadoras e trabalhadores venezuelanos no mercado de trabalho brasileiro.