Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

A relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Asma Jahangir, expressou na semana passada (11) indignação com a execução este mês de um jovem iraniano que havia sido sentenciado à pena de morte quando ainda era criança.

Alireza Tajiki foi preso aos 15 anos em 2012 e condenado à morte em 2013 aos 16 anos. Ele foi executado em 10 de agosto deste ano, apesar das repetidas intervenções de especialistas em direitos humanos da ONU, segundo os quais a pena de morte nunca deveria ser usada contra uma criança. Os especialistas também citaram informações de que Tajiki teria sido torturado e não recebido um julgamento justo.

“Fiquei extremamente aborrecida ao saber que esta execução foi à frente apesar de ter sido adiada duas vezes”, disse a relatora especial.

A relatora enfatizou que a pena de morte de Tajiki foi executada na sequência de procedimentos judiciais que não seguiram padrões internacionais aceitáveis ​​de julgamento justo ou devido processo.

“Estou profundamente preocupada com o fato de o tribunal se basear no uso de ‘confissões’ forçadas, que foram extraídas com tortura, incluindo pancadas, flagelação e suspensão pelos braços e pés”, disse ela. “Não houve investigação alguma sobre essas alegações de tortura”.

“Tajiki também sofreu violações de seus direitos de defesa, por exemplo, sendo negado o acesso a um advogado durante todo o processo de investigação e sendo mantido em prisão solitária por 15 dias sem acesso à sua família.”

Segundo a relatora, esse tipo de tratamento já seria inaceitável a um adulto, sendo “verdadeiramente chocante” o fato de uma criança suspeita ter sido condenada após tais abusos e executada apesar de todas as intervenções.

A relatora pediu que o país ponha um fim ao uso da pena de morte contra crianças, respeitando os pactos internacionais dos quais é signatário.

“Observo que o Irã ratificou tanto o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que comprometem o país a proteger e respeitar o direito das crianças à vida”, acrescentou a relatora especial. “Essas convenções também proíbem, inequivocamente, o sentenciamento e a execução da pena de morte contra qualquer pessoa menor de 18 anos”.

A especialista em direitos humanos lembrou que o Irã já executou três outros infratores juvenis desde janeiro e pelo menos 86 estão confirmadamente no corredor da morte, embora o número real possa ser maior.

“O governo do Irã deve parar imediata e incondicionalmente a condenação de crianças à morte”, disse Jahangir. “Ele também deve comutar todas as sentenças de morte existentes impostas às crianças, de acordo com seus compromissos internacionais”.