Durante o sexto Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD), na quarta-feira (21), em Reduit, Ilhas Maurício, o Representante Especial do Secretário-Geral para a Migração Internacional e Desenvolvimento, Peter Sutherland, destacou a “crescente importância dos vínculos entre migração e desenvolvimento”. Ele pediu aos líderes mundiais que se comprometam com uma série de desafios relacionados à migração, que serão discutidos em 2013 durante o Diálogo sobre Movimentos Transfronteiriços na Assembleia Geral da ONU.

“Desafio cada um de vocês a vir para o Diálogo com propostas concretas, e me comprometo a trazer minhas próprias sugestões práticas para que possamos alcançar resultados reais”, afirmou Sutherland, que destacou a importância de tratar o tema no momento em que uma nova agenda global de desenvolvimento está sendo traçada.

“Os benefícios da migração são muito maiores quando ela ocorre de forma segura, ordenada e legal”, disse Sutherland. “O preço de movimentos irregulares é muito alto, especialmente para mulheres e crianças”.

Ele relatou que, cada vez mais, os países em desenvolvimento percebem o potencial de sua população emigrante. Muitas dessas pessoas estão voltando para seu país de origem para investir e as que não voltam enviam dinheiro para seus familiares. Sutherland também defendeu a diminuição das taxas para essas remessas.

“Migrantes podem trabalhar por horas apenas para ganhar alguns centavos”, acrescentou. “Através da vida dura e de poupanças dolorosas, eles mandam de volta para casa o dinheiro. Esse dinheiro alimenta famílias, mantém as crianças na escola e melhora a saúde. Ele não deve estar sujeito a taxas exorbitantes.”

Convenção sobre Trabalhadores Domésticos

Sutherland lamentou que apenas três países tenham ratificado a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalhadores Domésticos, que ele descreveu como um “novo tratado para ajudar a melhorar os direitos de milhões de trabalhadores migrantes, especialmente das mulheres.”

Apenas Uruguai, Filipinas e Ilhas Maurício ratificaram o documento, que entrará em vigor no próximo ano, uma vez que apenas duas ratificações são necessárias para essa etapa. Os países que ratificaram estão vinculados pela Convenção, que inclui os direitos a um salário mínimo e tempo de descanso.

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