Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Para fortalecer os laços de cooperação como mecanismo de assistência técnica entre o Brasil e a Guatemala nas políticas públicas de terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) participa de uma missão de 30 de julho a 4 de agosto no país da América Central.

Serão discutidas ações de intercâmbio de experiências e apoio em matéria de governança responsável da terra e a participação no Seminário sobre Governança da Terra e Perspectivas Produtivas para a Guatemala, com a conferência “Cadastro multiutilitário, o caso Incra”.

O Incra apresentará sua experiência no cadastro e como este instrumento contribuiu para a governança da terra no Brasil.

A troca de experiências entre os dois países neste tema começou no fim de 2017, para conhecer as políticas fundiárias do Brasil e sua vinculação com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT).

Os funcionários das instituições guatemaltecas Registro de Informação Cadastral (RIC), Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e o Fundo de Terras conheceram o sistema de cadastro de terras, a política de regularização fundiária e a reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas e institucionalidade.

Além disso, foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais e a delegação guatemalteca participou do grupo de trabalho fundiário da Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).

Incra na Cooperação Sul-Sul na região

O INCRA, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) trabalharão juntos para promover uma maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre Governança Responsável de Terra, Pesca e Florestas nos países da América Latina e Caribe.

O novo projeto que vai começar no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 3,4 milhões de dólares, terá como foco a melhoria da administração fundiária nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que as habitam e trabalham, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.