Representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, UNAIDS e dos 12 municípios que aderiram à Declaração de Paris em cerimônia de assinatura do compromisso das Nações Unidas. Foto: UNAIDS
O governo de Santa Catarina e 12 cidades do estado assinaram na quarta-feira (13), em Florianópolis, a Declaração de Paris. Lançado na capital francesa em 2014 pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o documento convoca municípios a acelerar a resposta à epidemia, para pôr fim à AIDS como ameaça de saúde pública até 2030.
Os novos signatários unem-se a outras 30 cidades brasileiras, o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, que aderiram ao compromisso em anos anteriores. Juntos, estados e municípios respondem por uma população de mais de 47 milhões de brasileiros.
Santa Catarina é um dos estados mais afetados pela epidemia de AIDS no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2016, a taxa de detecção de AIDS na unidade federativa é de 29,2 casos para cada 100 mil habitantes. No país, o índice médio é de 18,5 para cada 100 mil habitantes.
Dados de 2016 do Ministério da Saúde mostram que os 12 municípios catarinenses que assinaram a Declaração de Paris também apresentam taxas de detecção de casos de AIDS superiores à média nacional. São eles Balneário Camboriú (66,8), Itajaí (64,1), Florianópolis (61,5), São José (58,5), Palhoça (51,4), Criciúma (39,2), Lages (33,4), Jaraguá do Sul (29,3), Blumenau (29,1), Joinville (28,8), Chapecó (23,4) e Brusque (23,1). O coeficiente de mortalidade em decorrência da AIDS no estado e nas 12 cidades (7,6/100 mil hab.) é mais alto do que a média nacional (6,0/100 mil hab.).
A documento da ONU estabelece o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90. Os objetivos determinam que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que dessas, 90% estejam em tratamento; e que 90% dos indivíduos seguindo a terapia tenham carga viral indetectável. Os prefeitos também devem colocar as pessoas no centro das ações e enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV em suas localidades.
A cerimônia de assinatura foi realizada durante o Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), e contou com a presença da diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, da diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, e do secretário estadual de Saúde, Acélio Casagrande.
“As metas são ambiciosas, mas com o apoio do governo federal, do governo estadual e da ONU, através do UNAIDS, podemos alcançá-las. Esta é uma nova abordagem: além de focar nos países, a ONU agora também trabalha com quem está na ponta, com os municípios”, afirmou Braga-Orillard.
Em 2015, o DIAHV do Ministério da Saúde criou a Cooperação Interfederativa entre o Executivo de Santa Catarina, o governo Federal e os 12 municípios catarinenses, considerados estratégicos para iniciativas de prevenção e de promoção do diagnóstico. O grupo de cidades apresentava as taxas mais altas de detecção de casos de AIDS no estado.
“Essa assinatura de hoje acontece no âmbito da renovação do compromisso de Santa Catarina e dos 12 municípios prioritários dentro das ações da Interfederativa, que envolvem as três esferas do poder público: governo federal, estado e municípios. Nosso desejo é construir essa resposta conjunta pelo fim da epidemia de AIDS”, explicou Benzaken. “E eu espero que este seja também o desejo de vocês, de colocar estes temas tão importantes na agenda política dos municípios.”
Acélio Casagrande lembrou que “há 35 anos se fala de HIV”. “Se tivéssemos feito desde o início esse trabalho tripartite envolvendo governos federal, estadual e municipal, não teríamos as taxas que temos hoje”, disse o chefe da pasta estadual.
Segundo o gestor, “é no município que a ação acontece”. “Precisamos integrar todos esses níveis e também integrar a comunidade se quisermos ter sucesso na resposta ao HIV e no alcance das metas para acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, acrescentou.
Casagrande explicou que os pilares da resposta no estado serão “a informação, a prevenção e, a partir da consciência com relação à testagem, o início imediato do tratamento, a fim de reduzir a carga viral e a possibilidade de transmissão”. “Santa Catarina assume este compromisso e contará com a integração dos níveis de atenção hospitalar, de policlínicas, de UPAs e da atenção primária para alcançarmos indicadores positivos”, completou o secretário.
