Às vésperas do III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que se inicia na próxima terça-feira (18) em São Paulo, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou ontem (13) uma página na internet dedicada a esta iniciativa acadêmica, que reúne diversas instituições de ensino superior do Brasil. A página está disponível no site do ACNUR, no endereço http://bit.ly/RMzub6

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

A página lançada hoje traz informações sobre a CSVM, galerias de fotos com imagens de Sérgio Vieira de Mello e o Termo de Referência da cátedra, além de notícias relacionadas e links para páginas dos seminários realizados nos anos anteriores.

O seminário deste ano será realizado na semana que vem (dias 18 e 19 de setembro), no Campus Perdizes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que fica na Rua Monte Alegre, 984. As inscrições para participar do seminário estão abertas e podem ser feitas gratuitamente a partir da página dedicada à CSVM.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

O seminário deste ano tem como tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”, e é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.

A página lançada hoje traz ainda os vencedores do “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, que buscou incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. Os trabalhos premiados tiveram como tema o direito das minorias sexuais ao refúgio, a efetividade da proteção internacional no Brasil e o reconhecimento do refúgio no contexto dos deslocamentos forçados provocados pelas mudanças climáticas e desastres naturais.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.600 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

Para mais informações sobre o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, visite o site:
http://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/index.html

Imprimir