O secretário-geral da ONU, António Guterres (esquerda), fala na Assembleia Geral sobre a responsabilidade dos países de prevenir genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Foto: ONU/Loey Felipe

Atrocidades como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpezas étnicas não são “inevitáveis”, disse o chefe das Nações Unidas na semana passada (25), enfatizando que a comunidade internacional precisa fazer mais para acabar com a violência contra inocentes.

Falando durante debate na Assembleia Geral sobre a responsabilidade dos países de proteger suas populações, António Guterres enfatizou que a defesa dessa obrigação, nos momentos de maior necessidade, é fundamental.

“Neste momento de desafios extremos, não se deve abandonar a responsabilidade de proteger”, afirmou o secretário-geral da ONU, enfatizando que essa ideia precisa sair do papel e ser traduzida em ações.

“Princípios importantes não têm força se não forem aplicados quando são necessários”, observou.

A “responsabilidade de proteger”, conhecida como R2P, se refere à obrigação dos Estados de proteger suas populações e todas as populações em risco de genocídio e outros crimes de guerra.

Após anos de discussão na sequência das atrocidades cometidas na Bósnia e em Ruanda durante os anos 1990, os Estados-membros da ONU comprometeram-se a incluir o R2P no documento final da Cúpula Mundial da ONU de 2005, em Nova Iorque.

Durante o debate, Guterres lembrou os Estados-membros de seu dever de proteger seu próprio povo, e propôs possíveis medidas para fortalecer suas capacidades, incluindo a realização de avaliações de risco nacionais e a formulação de políticas para lidar com quaisquer pontos vulneráveis.

Além disso, ele acrescentou que aumentar a participação da sociedade civil poderia ajudar sistemas de alerta precoce e garantir a eficácia das instituições nacionais de direitos humanos.

“Nosso maior desafio é defender o princípio da responsabilidade de proteger e, ao mesmo tempo, impedir seu uso indevido”, enfatizou. “Isso significa agir prontamente, preventivamente e diplomaticamente, antes de a situação piorar e sair do controle”, completou.

Guterres também instou todos os Estados-membros a ratificar e trazer para a legislação nacional instrumentos da lei internacional relacionados à proibição e prevenção de crimes como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica.

Dos 193 Estados-membros, 45 ainda precisam ratificar a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, adotada em 1948 e que entrou em vigor no início de 1951. A convenção define genocídio em termos legais e enfatiza a necessidade de processar os responsáveis por esse crime.

Prevenção como medida essencial de proteção

O presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, lembrou que o debate realizado em Nova Iorque foi a primeira reunião formal das Nações Unidas sobre o princípio da responsabilidade de proteger desde 2009.

“Acho que esse é um bom momento para nos lembrar do peso em nossos ombros”, disse.

Lajcák acrescentou que a prevenção é a medida essencial da responsabilidade de proteger. “Precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar chegar ao ponto em que a humanidade esteja perdida”, salientou, observando que, embora a prevenção seja um trabalho árduo, é essencial e vale a pena.

Ele também destacou a conexão entre a responsabilidade de proteger e a Carta da ONU. “Todos nós nos comprometemos, através da primeira linha da Carta, a salvar as futuras gerações do flagelo da guerra. E a responsabilidade de proteger é baseada neste objetivo”, concluiu.