Os esforços para combater o comércio ilícito de produtos do tabaco em todo o mundo receberam ontem (12) um impulso com a adoção de um novo tratado internacional sobre o assunto. O Protocolo para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos do Tabaco, após passar pelo processo de ratificação pelos países, deverá comprometer as partes a estabelecerem um sistema de rastreamento, com o intuito de reduzir as transações ilegais.

“O novo protocolo estabelece as ações que constituem conduta ilícita e estabelece medidas para a coerção e cooperação internacional, como o licenciamento, partilha de informação e assistência jurídica mútua que vai ajudar a neutralizar e, eventualmente, eliminar o comércio ilegal”, disse o Chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT da OMS), Haik Nikogosian.

Os compromissos foram aprovados na quinta sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro, que ocorre em Seul, capital da Coreia do Sul. O encontro começou ontem (12) e termina no sábado. Após essa etapa, o documento será aberto para assinatura pelas partes durante um ano, a partir 10 de janeiro de 2013. Em seguida, haverá um processo de ratificação, em conformidade com as legislações nacionais. A sua entrada em vigor ocorrerá 90 dias após ter obtido 40 ratificações.

Segundo a OMS, o tabagismo é responsável por cinco milhões (ou 12%) de todos os óbitos de adultos acima de 30 anos de idade globalmente a cada ano — o equivalente a uma morte a cada seis segundos.

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