Nos Estados Unidos, as imagens de crianças migrantes separadas de seus pais e mantidas em centros do governo causaram comoção global no mês passado e acirraram os debates sobre a entrada de estrangeiros no território norte-americano.

Em meio à onda de discursos xenofóbicos, baseados em mitos e não em informações precisas, o Fundo de Nações Unidas para a Infância (UNICEF) esclarece cinco fatos sobre os deslocamentos de famílias mexicanas e de outras partes da América Latina rumo os EUA.

1. Quem busca refúgio vindo do México ou da América Central está fugindo de perseguições e de violência extrema

Estudantes protestam contra a violência em San Salvador, capital de El Salvador. Foto: UNICEF/Heger

A América Latina é o lar de 8% da população mundial, mas concentra 38% de todos os assassinatos registrados. É a região mais violenta do planeta, entre as que não estão em guerra. O tráfico de drogas transformou a violência letal e extorsões em realidades cotidianas no México e na América Central.

Em 2017, mesmo com quedas acentuadas no número de mortes violentas contabilizados, El Salvador e Honduras tiveram algumas das mais altas taxas de homicídio do planeta: 60 assassinatos para cada 100 mil habitantes em El Salvador; 46 para cada 100 mil em Honduras. O Ministério do Interior do México verificou o maior índice desde que o governo começou a manter registros de homicídios, em 1997. No ano passado, ocorreram 23 assassinatos para cada 100 mil mexicanos.

Segundo o UNICEF, na América Latina e no Caribe, cerca de 6,3 milhões de crianças enfrentam situações de risco de vida e múltiplas formas de violência. A equipe global da agência e seus profissionais nos Estados Unidos estão se mobilizando para atender às necessidades desses meninos e meninas e de suas famílias, conforme eles fogem de suas comunidades em busca de segurança. O organismo internacional trabalha para mitigar as causas das migrações, mas também leva assistência aonde for necessário e aonde os jovens forem.

2. Nos EUA, migrantes sem documentos têm direito a proteção e ao devido processo legal

Detenção e separação familiar são experiências traumáticas que podem deixar as crianças mais vulneráveis à exploração e ao abuso, disse o UNICEF. Na foto, migrantes atravessam fronteira do México com os EUA. Foto: OIM

No passado, tribunais dos Estados Unidos defenderam de forma consistente que qualquer pessoa em solo norte-americano está protegida pelo direito ao devido processo legal, previsto na Constituição, mesmo que esse indivíduo tenha entrado ilegalmente no país.

O devido processo permite o exercício dos direitos legais e a realização de um processo em tribunal, garantido por lei. A Convenção da 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados – um tratado multilateral das Nações Unidas que os EUA ajudou a elaborar no imediato pós-Segunda Guerra e, posteriormente, ratificou – proíbe as partes do documento de impor penas a refugiados que vêm diretamente de países onde sua vida ou liberdade esteja ameaçada.

O Artigo VI da Constituição dos Estados Unidos declara que todos os tratados firmados sob a autoridade do país se configuram como a “lei suprema do país”.

3. A migração não aumenta os crimes violentos nos Estados Unidos

Em Santa Teresa, uma comunidade de San Salvador, capital de El Salvador, a vida é dominada pela violência de gangues de rua. Crianças evitam andar nas ruas por medo de serem recrutadas por grupos criminosos. Foto: UNICEF/Heger

Pesquisadores da Universidade do Wisconsin, da Universidade de Purdue e do Instituto Cato apontaram, em estudos recentes, que a migração ilegal não aumenta os crimes violentos nos Estados Unidos. Os norte-americanos que nascem no país cometem crimes violentos a taxas bem mais elevadas que os migrantes, estejam eles em situação legal ou sem documentos.

Especialistas também descobriram que o número de prisões por álcool ou droga, de overdoses e de mortes no trânsito por consumo de álcool não cresceu com o aumento de migrantes ilegais.

4. Separação e detenção das famílias pode causar problemas de saúde física e mental por anos

Jovem salvadorenho é consolado por sua namorada após ser deportado do México, em 2016. Foto: UNICEF/Zehbrauskas

Uma liminar concedida por um juiz federal na Califórnia suspendeu temporariamente a separação de crianças dos seus pais na fronteira pelo governo norte-americano, mas ainda não há um plano claro sobre como as mais de 2,3 mil crianças, agora sob os cuidados do Estado, vão reencontrar seus pais. Alguns pais nem sabem onde seus filhos estão sendo mantidos.

O plano do governo para deter, indefinidamente, famílias migrantes com crianças é inaceitável: a detenção tira a infância dos meninos e meninas encarcerados e causa danos psicológicos para a vida toda.

Em artigo publicado na imprensa norte-americana, a ex-primeira-dama Laura Bush comparou os campos de detenção propostos para essas famílias à internação pelo governo federal de 120 mil japoneses-americanos, durante a Segunda Guerra Mundial. Pesquisadores descobriram que as famílias dos japoneses-americanos sofreram traumas que perduraram por gerações.

5. A maioria dos norte-americanos é contra a separação das famílias de migrantes

Manifestação em 30 de junho, em Washington D.C., critica políticas migratórias do governo norte-americano, que separou crianças de seus pais. Foto: Flickr (CC)/Susan Melkisethian

Uma pesquisa de opinião da Universidade de Quinnipiac, divulgada em junho (18), mostrou que os norte-americanos se opunham, majoritariamente, à política de separação das crianças de seus familiares. Mais de dois cidadãos rejeitavam a medida para cada um que a apoiava.

A apoio aos “Dreamers” ou “Sonhadores”, os migrantes que foram levados para os EUA quando ainda eram menores, variou de 77 a 81% em todas as enquetes conduzidas pela Quinnipiac em 2018.