O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede que os candidatos e as candidatas à Presidência da República e aos governos dos estados e do Distrito Federal coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais.

“Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para suas crianças e adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, mais que manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.

No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, lançado na quarta-feira (22) no Rio de Janeiro, o UNICEF identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas.

Pobreza multidimensional

Sessenta e um por cento das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso à informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente.

Para o UNICEF, superar a pobreza é mais que melhorar a renda. A agência da ONU propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.

Homicídios

Trinta e uma crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral.

Segundo o UNICEF, reduzir a violência é mais que segurança pública. A agência da ONU ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.

Educação

Mais de 2,8 milhões de crianças adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Mais de 7 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar.

Para o UNICEF, assegurar o direito à educação é mais que matricular na escola. A agência da ONU recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.

Saúde infantil

A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 para 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). De 2015 a 2017, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.

O UNICEF lembra que garantir a sobrevivência das crianças é mais do que haver serviços de saúde. A agência da ONU demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.

Nutrição

Dez por cento das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade e 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica.
Segundo o UNICEF, promover boa nutrição é mais que garantir o acesso a alimentos. O UNICEF destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.

Participação dos adolescentes

Quase 1,5 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014. Segundo o UNICEF, participar da democracia é mais que votar aos 16 anos — a agência da ONU reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.

Plataforma Mais Que Promessas

Como parte da sua campanha de promover os direitos da infância e da adolescência no processo eleitoral, o UNICEF também lança a plataforma digital Mais Que Promessas(http://www.maisquepromessas.com.br/), que permite à população engajar-se diretamente com os candidatos e as candidatas sobre os temas propostos.

Os eleitores podem usar WhatsApp, Twitter e Facebook Messenger para lhes perguntar o que pensam e o que farão para garantir os direitos de cada criança e cada adolescente.

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