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Cúpula dos Povos

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Cupula dos Povos

11 de Junho de 2012, 21:00 , por Vicente Aguiar - | No one following this article yet.

Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20

21 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Declaração final

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas e nos debates a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores(as) familiares e camponeses, trabalhadores(as), povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito à cidade e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima dessas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência Rio+20 oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores(as) do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores(as) e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 – Cúpula dos Povos



Assembleia define soluções dos povos para crise global

21 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na tarde desta quinta-feira (21) aconteceu a penúltima Assembleia dos povos, onde foram apresentadas soluções para combater a crise mundial. Amanhã pela manhã acontecerá a terceira e última assembleia que revelará as metas, compromissos e lutas das organizações envolvidas na Cúpula para os próximos anos.

Ao longo desta matéria, você poderá conferir todos os documentos apresentados na Assembleia, formulados durante as cinco Plenárias de Convergência, realizadas, nos dias 16 e 17 de junho. Por ora, apresentamos um breve resumo do que ficou definido e servirá de base para o documento que será entregue amanhã para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

No âmbito dos Direitos (por justiça social e ambiental), que corresponde à Plenária 1, ficou acordado que para garantir esses direitos é preciso, dentre outras medidas, fortalecer os direitos humanos e mudar as políticas públicas, o sistema de produção capitalista que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares.

Em relação à defesa dos bens comuns e à mercantilização da vida (Plenária 2), acordou-se que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. E a Cartografia Social, segundo as organizações participantes, é um instrumento para atingir esse objetivo. É preciso que haja políticas públicas destinadas a estruturar essas mudanças e financiar projetos socioambientais para as comunidades.

A soberania alimentar, defendida na Plenária 3, determinou que, para obtê-la, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês e o indígena. É preciso controlar o uso de agrotóxitos em escala industrial e fortalecer o ideário da agroecologia.

Em relação a energia e às indústrias extrativas, assunto da Plenária 4, ficou acordado que as energias renováveis e de controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial. É preciso ainda que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas.

Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho. A punição para a violação de direitos trabalhistas também é um dos temas defendidos pelas organizações participantes da Cúpula dos Povos.

Objetivo atingido
Em entrevista à redação da Cúpula, Rosilene Wansetto, membro do Grupo Articulador, disse que a Assembleia retratou exatamente o que aconteceu durante as plenárias dos dias 17 e 18. “Essas plenárias foram um espaço importante para convergência de várias lutas. Os movimentos e organizações puderam apresentar as causas e as soluções para a crise”, explica. Para Rosilene, foi um momento de construção coletiva. “Foi possível perceber a cara dos movimentos ali presentes”, reforça.

Durante a Assembleia, várias apresentações culturais e intervenções aconteceram. O momento mais marcante foi quando uma dupla americana cantou “Get up, stand up”, do cantor jamaicano Bob Marley, em homenagem à luta diária dos militantes e interessados ali presentes. Confira o vídeo:

Leia os documentos elaborados nas Plenárias de Convergência que foram apresentados na segunda Assembleia dos Povos: Nossas Soluções.

Plenária 1
Plenária 2
Plenária 3
Plenária 4
Plenária 5 



Índios ocupam área de construção da hidrelétrica de Belo Monte

21 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Cerca de 100 indígenas ocuparam uma das áreas de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, nesta quinta-feira (21). Segundo o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), a região ocupada é chamada de ensecadeira e fica no sítio Pimental, a 50 km da sede da obra, em Altamira. A ensecadeira é um tipo de barragem de terra.

Os manifestantes querem a paralisação das obras da hidrelétrica e confiscaram equipamentos da equipe de construção. Eles pedem a presença de um representante do governo federal para negociar a desocupação do local.

Com informações do G1.



Ação contra uso de agrotóxicos surpreende evento da CNA na Rio + 20

20 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

foto: João Zinclar

“Agronegócio é a mentira do Brasil”. Com essa palavra de ordem cerca de 250 militantes da Via Campesina Brasil e Internacional ocuparam o espaço da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), montado no píer Mauá, para desmascarar o discurso do agronegócio de uma agricultura sustentável. O stand, intitulado AgroBrasil, promovido pela CNA, Embrapa, Sebrae e por multinacionais como Monsanto e JBS, propõe a promoção de novas tecnologias para produzir alimentos e, segundo eles, preservar o meio ambiente. Além disso, será construído um documento de convergência de propostas das várias empresas do agronegócio, para ser apresentado à Rio + 20.

Os militantes da Via Campesina colaram cartazes em todo o espaço denunciando o abuso do uso de agrotóxicos, que envenena a comida da população brasileira. Além disso, estenderam faixas e fizeram um ato para que as pessoas presentes no evento pudessem ter consciência do alto consumo de venenos nas lavouras e na mesa dos brasileiros, sendo o Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. “Você já tomou sua dose de veneno hoje?”, clamavam os manifestantes.

Segundo Cleber Folgado, coordenador da Campanha Nacional de Combate aos Agrotóxicos, a CNA usa um discurso falacioso para tentar enganar a população. “Viemos aqui para denunciar e para que toda população saiba a farsa promovida pela CNA de que a agricultura do agronegócio é sustentável”. Segundo ele, além dos vários problemas sociais e ambientais promovidos por esse modelo de produção, o uso de agrotóxicos se mostra como um dos mais sérios destes.

Ação surpresa e marcha

A manifestação surpreendeu os organizadores do espaço e as pessoas que visitavam o local vinculado à Rio + 20. Muitos apoiaram o ato, que ocorreu de forma pacífica, e seguiu de encontro a uma marcha organizada pela Via Campesina, do Sambódromo até o píer Mauá.

“Não podemos apenas ficar em casa produzindo se queremos que a agroecologia substitua o agronegócio. Temos que sair às ruas para lutar”. Assim teve início a marcha, que reuniu 3.000 camponeses e camponesas para denunciar as falsas soluções propostas pelo agronegócio para a crise ambiental.

Os manifestantes marcharam em fileira até o estande da CNA, local de encontro das duas ações. “Aqui o agronegócio discute as falsas soluções do capitalismo. Estamos aqui para repudiar essas falsas soluções e apoiar a soberania alimentar. O povo só é soberano quando produz seus alimentos com suas sementes e livre de agrotóxicos”, afirmou Dilei, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba.

Os movimentos da Via Campesina propõem, ao invés do agronegócio, a soberania alimentar, que consiste em dar condições dignas para os camponeses produzirem alimentos sadios para a população, com políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e o respeito aos conhecimentos tradicionais e à natureza.

Convergencia de Medios – MST



Movimentos sociais pedem a Equador asilo político para Assange

20 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Em reunião realizada com o presidente do Equador, Rafael Correa, uma delegação dos movimentos sociais da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) manifestou solidariedade ao processo de transformações no país e pediu que dê asilo a Julian Assange, fundador Wikileaks, que está na sede da Embaixada do Equador em Londres.

A reunião dos movimentos sociais pela Alba e Correa foi realizada no âmbito da Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (20/6).

O documento entregue ao presidente do Equador diz que “a revolução está travando uma batalha pública pela democratização das comunicações e da verdadeira liberdade de expressão. Por essa razão, acreditamos que o Equador deve se manter na vanguarda dessa luta e, como tal, conceder asilo político a Julian Assange, agora perseguido nos Estados Unidos e os interesses que procuram privar os povos direito de ser informado”.

João Pedro Stedile, do MST, disse no encontro que “Assange lidera a batalha contra o império estadunidense e o monopólio da informação. Então, nós pedimos, em nome dos movimentos sociais, que o Equador possa recebê-lo”.

Correa assegurou que, como Julian diz em sua carta, o Equador é uma terra de paz, justiça e verdade. “Nós estamos olhando com muita seriedade os motivos apresentados pelo Sr. Assange para o seu pedido de estatuto de refugiado, o asilo com mais precisão. Nós não permitiremos qualquer perigo para a vida de qualquer ser humano. Acreditamos que o principal direito de todo ser humano é o direito à vida. Rejeitamos perseguição política por ideologia. Assim temos a plena certeza que iremos analisar toda e qualquer responsabilidade com o caso, o pedido de asilo Assange em nosso país e dar uma resposta definitiva em tempo hábil”.

A declaração assinada por organizações de toda a América Latina manifesta apoio ao processo de mudanças que vive o Equador no âmbito da Alba. “Estamos diante de uma nova era no nosso país, onde o povo decidiu cuidar de seus próprios destinos, para defender sua soberania e considerar novos paradigmas que o capitalismo desafio e todas as suas estruturas de dominação, tais como empresas de mídia “, conclui o documento entregue a Correa.

Ouça diálogo de João Pedro Stedile com Rafael Correa

Abaixo, leia a íntegra da carta

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012

Exmo. Rafael Correa

Presidente da República do Equador

Presidente camarada:

Nós, membros de movimentos sociais em toda a região, chegamos a expressar a você, seu governo e todo o povo equatoriano a nossa solidariedade com o processo de transformação que ocorre no país sob a Revolução Cidadã.

Como você já afirmou em muitas ocasiões, estamos diante de uma nova era no país, onde o povo decidiu cuidar de seus próprios destinos, para defender sua soberania e considerar novos paradigmas que o capitalismo desafio e todas as suas estruturas de dominação, como essas são as empresas de mídia.

A revolução está travando uma batalha pública pela democratização das comunicações e da verdadeira liberdade de expressão. Por essa razão, acreditamos que o Equador deve se manter na vanguarda dessa luta e, como tal, conceder asilo político a Julian Assange, agora perseguido nos Estados Unidos e os interesses que procuram privar os povos direito de ser informado.

Conceder asilo político é uma atitude corajosa por parte do Equador, o que mostra que o povo heróico não está disposto a render-se nem um milímetro de sua soberania, mas também mostra que a América Latina é construído hoje como espaço cheio soberania, liberdade e paz total.

Em seu delírio de Chimborazo, Bolívar, que vive na memória de nossos povos e inspira nossas ações de hoje, recebeu uma sentença de que devemos nos lembrar de hoje: Diga a verdade aos homens! Equador tem agora a tarefa de ajudar a contar a verdade ao povo.

A unidade ea integração das Américas estão no horizonte e estão no



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