Da redação
Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentaram interceptar, no início da tarde deste domingo (17), as transmissões da Rádio Cúpula dos Povos. A Rádio é uma iniciativa da organização da Cúpula, evento que acontece no Aterro do Flamengo, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
No final da tarde, integrantes de organizações sociais e representantes da Rádio Cúpula dos Povos se reuniram com a Anatel e com o Ministério das Comunicações para discutirem uma alterativa para viabilizar às transmissões da rádio até o final do evento, que será no próximo dia 22.
O diretor de fiscalização do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, relatou que a Anatel atuou na sua competência identificando uma interferência naquela localidade e entendeu que ela deveria sair do ar. De acordo com o diretor do Minicom, os representantes da Anatel argumentaram que a rádio poderia interferir nas operações da Aeronáutica.
Ainda segundo Pieranti, “a Anatel tem feito um bom trabalho durante a Rio+20 para garantir a segurança do evento e fez o que lhe cabe”. Contudo, ressalta que é do interesse do Minicom garantir que a Rádio Cúpula dos Povos se mantenha em operação, de forma adequada.
Amanhã pela manhã uma equipe se reunirá na sede do Ministério em Brasília para ver a possibilidade de a Rádio Cúpula dos Povos operar em uma frequência que esteja livre na cidade do Rio de Janeiro, por tempo determinado.
Uma das hipóteses que está sendo analisada é a de consignar uma licença temporária para Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que é uma empresa pública e poderá ficar responsável por garantir o funcionamento da rádio em segurança.
Para João Brant, representante do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que participou das negociações na tarde de hoje, a reunião foi positiva e mostrou uma posição importante do Ministério das Comunicações em resolver a questão. “Esperamos que amanhã a Rádio volte ao ar e que a gente possa ver garantido o direito à comunicação dos participantes da Cúpula dos Povos”.
O transmissor foi desligado depois da reunião e, de acordo com Pieranti, no final da manhã desta segunda-feira (18), o Ministério deverá anunciar um resultado. Participou também da reunião o secretário-executivo do Ministério das Comunicações Cézar Alvarez.
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