Programa prevê R$ 2 bilhões para projetos de sustentabilidade

Por Nielmar de Oliveira

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou ontem (15), durante a inauguração da Expo Brasil Sustentável, o lançamento, na próxima semana, do Programa Brasil Sustentável que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.

“Esses recursos serão destinados às empresas de grande porte, que terão que promover a inovação tecnológica e se adaptarem às novas modalidades de inovação com sustentabilidade”, disse. Os recursos serão liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O ministro também informou que parte dos recursos, R$ 500 milhões (25% do total), será destinada “a institutos de ciência e tecnologia para que possam fazer parcerias com as pequenas e médias empresas que não têm condições de [fazer] investimento em sustentabilidade”.

A Expo Brasil Sustentável funcionará de 15 a 21 de junho, no Galpão 3, do Pier Mauá, onde 27 empresas parceiras estarão apresentando projetos sustentáveis que vão desde chuveiro elétrico movido a energia solar, casa de plástico feita a partir de material reciclado e ônibus movido a hidrogênio.

A exposição integra os eventos paralelo à Rio+20. A Finep quer liderar, no país, iniciativas voltadas para o crescimento responsável do ponto de vista ambiental e social. “Neste sentido, este evento é muito importante, pois representa uma nova visão sobre o desenvolvimento do país. É uma visão que harmoniza a questão do desenvolvimento com a inclusão social e a preservação ambiental”, disse o ministro.

Edição: Aécio Amado

Retrocesso ambiental é inadmissível, diz senador brasileiro

Por Alana Gandra

Foto: Antonio Cruz/ABr

Negociador da 1ª Cúpula Mundial de Legisladores na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quer evitar falhas como as ocorridas na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92).

Segundo Rollemberg, muitas das decisões tomadas na Rio 92 falharam “em função da ausência e do envolvimento dos Parlamentos nacionais”. Ele destacou a importância dos legisladores na fiscalização, acompanhamento e monitoramento das decisões e lembrou que são os Parlamentos nacionais que aprovam as leis e promovem o acompanham as ações dos governos. “Por isso, é indispensável o envolvimento dos Parlamentos nacionais na implementação das decisões da Rio+20”.

A versão preliminar do protocolo apresentado hoje (15) por Rollemberg na Cúpula Mundial de Legisladores assegura o compromisso de parlamentares de 100 países em “fortalecer a resposta legislativa em seus respectivos Parlamentos, de modo a implementar os objetivos do Rio e também em desenvolver um plano nacional legislativo de fiscalização e controle”.

Os parlamentares propõem também um debate anual em cada país para examinar o progresso atingido pelos governos na implementação dos resultados da Rio+20, além de uma reunião global, a cada dois anos, no Rio de Janeiro, para compartilhar as melhores práticas legislativas e relatar os avanços.

O senador, que é vice-presidente da Organização Global de Legisladores no Brasil (Globe Brasil), disse que, para os chefes de Estado e de Governo que participarão da Rio+20, há uma dificuldade no que se refere ao financiamento, à transferência de tecnologia e capacitação para o enfrentamento dos problemas ambientais e da erradicação da pobreza. Isso se deve, segundo ele, à crise econômica que afeta a Europa e tem consequências nos países que poderiam financiar atividades de nações menos desenvolvidas.

Rollemberg defendeu, ainda, que todos os princípios acordados na Rio92 devem continuar prevalecendo. “Nós não podemos admitir qualquer tipo de retrocesso ambiental. Nesse sentido, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, deve, necessariamente, prevalecer no documento final [da Rio+20]”.

Edição: Lana Cristina