Entre 500 e 700 crianças palestinas são detidas por Israel a cada ano. Sem mandato, casas são cercadas durante a madrugada por soldados israelenses, que lançam granadas de som, atiram, quebram portas, amarram 95% dessas crianças, além de vendar os olhos de 90% . Esses dados constam do relatório divulgado este mês pelo Comitê Especial para investigar práticas israelenses que afetam os direitos humanos do povo palestino e outros árabes dos territórios ocupados.

O levantamento feito durante o mês de julho deste ano registra que os pais não estão autorizados a acompanhar as crianças detidas. Em vez disso, os membros da família são insultados, intimidados e às vezes agredidos fisicamente. O documento afirma que 75% das crianças relatam ter sofrido violência física, 57% dizem que foram ameaçadas e 54% reclamam de abusos verbais e humilhações.

Testemunhas relataram ao Comitê Especial que a detenção e transferência de crianças pode durar horas e muitas vezes incluem paradas em assentamentos israelenses, postos de fiscalização, policiais ou bases militares. Em um dos casos informados ao Comitê Especial, dois menores palestinos foram levados para o assentamento de Binyamin, onde foram despidos e algemados às privadas, quando soldados israelenses e colonos urinaram sobre eles.

Crianças palestinas detidas não são informadas sobre seus direitos e, em geral, é dito a elas que poderão voltar mais cedo para casa se confessarem culpa. Em 87% dos casos de detenção de crianças palestinas é negado o direito de pagar fiança e elas ficam detidas até a conclusão do processo.

O Comitê Especial foi informado que 58% das crianças palestinas detidas confessam culpa durante interrogatório, enquanto 90% declaram-se culpadas para evitar o prolongamento de suas prisões sem julgamento. Cerca de 30% delas são forçadas a assinar documentos em hebraico, língua que não compreendem – em um dos casos relatados a criança apanhou e foi ameaçada com ferro quente.

Em 63% dos casos envolvendo detenção de crianças palestinas, autoridades israelenses as pressionam para que se tornem informantes. Muito dessa pressão se dá pelo fato de as Cortes israelenses condenarem 99,74% dos acusados que não se declararam culpados.

Às crianças palestinas detidas são negados os direitos de ver os pais, ter um advogado e estudar. Elas ficam em celas com adultos e, mesmo aos 12 anos, são julgadas por tribunal militar. Para puní-las, em 12% dos casos Israel as colocam em solitárias.

Enquanto crianças israelenses devem ter ao menos 14 anos para receber uma sentença de custódia, isso acontece com palestinos a partir dos 12. Um palestino é considerado maior de idade aos 16, enquanto um israelense precisa ter 18 anos. Crianças israelenses têm o direito à presença dos pais para que sejam interrogadas e essas sessões são gravadas em vídeo, o que é negados aos palestinos.

Crianças israelenses devem ser levadas a um juiz em até 24 horas após a detenção, já as palestinas podem aguardar até quatro dias. Crianças israelenses podem permanecer detidas sem acesso a um advogado por no máximo 48 horas, mas o período para as palestinas é de 90 dias. Enquanto uma criança israelense pode ficar detida 40 dias sem que as acusações sejam apresentadas, as palestinas podem permanecer nesta situação por 188 dias. O tempo máximo de espera entre a apresentação das acusações e o julgamento é de seis meses para crianças israelenses; este prazo é  de dois anos para palestinas.

De acordo com vítimas e testemunhas, os métodos de interrogatório e as condições carcerárias incluem confinamento solitário prolongado, privação de sono, agressões físicas, ameaça e abuso de parentes na frente dos detidos, revista arbitrária, além de insultos religiosos e culturais.

Para ler o relatório completo em inglês, clique aqui.

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