O Relator Especial da ONU sobre Racismo, Mutuma Ruteere, pediu nesta segunda-feira (5) que os Estados-Membros implementem medidas de combate ao extremismo online, que promove o ódio e a intolerância, sem coibir a liberdade de expressão. Em seu relatório sobre racismo na internet, Ruteere apelou por cooperação entre governos, organismos internacionais, setor privado, sociedade civil e comunidades locais para enfrentar o problema e alcançar soluções por meio de diálogo.

Ruteere observou que os Estados devem adotar medidas legislativas que examinem a ligação entre as manifestações online de racismo e crimes de ódio cometidos. “Medidas adicionais, tais como iniciativas de auto e corregulação desenvolvidas por prestadores de serviços e outros atores relevantes também podem ser úteis para que os esforços sejam mais eficazes”, disse o Relator Especial na Assembleia Geral, em Nova York.

“Acredito que uma possível maneira de combater o racismo na internet é por meio da diversificação de conteúdo, especialmente por meio da promoção de conteúdo local”, disse o especialista, acrescentando que a educação sobre conteúdo racista na internet e sensibilização também são ferramentas importantes.

Ruteere advertiu, porém, que “quaisquer restrições, controle e censura do conteúdo divulgado por meio da internet devem ser feitas com base legal claramente definida e de forma que sejam necessárias, proporcionais e compatíveis com as obrigações internacionais de direitos humanos dos Estados sob o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial“.

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