“Atividades extrativas normalmente resultam na introdução de substâncias perigosas para o meio ambiente (…) com impactos sobre a saúde humana, o meio ambiente e a sociedade.” A afirmação é do ex-Relator Especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas à gestão ecológica e descarte de substâncias perigosas e resíduos, Calin Georgescu, na apresentação de seu relatório final sobre o tema para a 21ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“A gestão precária de substâncias perigosas e resíduos de indústrias extrativas contribui para a poluição ambiental global que pode ter efeitos graves sobre o direito à saúde e o direito à vida”, disse o ex-Relator Especial, que no domingo (1) foi substituído pelo cientista político Marc Pallemaerts.

A maneira com que empresas privadas gerenciam substâncias e resíduos perigosos está tendo impacto sobre o direito à saúde, alertou o especialista. Georgescu disse que pessoas vivendo próximo a áreas onde há produção de carvão estão em pior estado de saúde e têm um maior risco de desenvolvimento de doenças cardíacas, doenças pulmonares crônicas, hipertensão arterial e doença renal do que aqueles que não residem nessas áreas. As pessoas são expostas a essas substâncias através da inalação (poluição do ar), ingestão (alimentos contaminados) e contato físico (exposição no trabalho).

No relatório de Georgescu, a segunda causa mais provável do câncer do pulmão em alguns países depois de fumar é o radônio, uma substância radioativa presente a níveis elevados no ar em que os mineiros de urânio estão expostos.

O especialista também demonstrou preocupação sobre os problemas relacionados ao mercúrio. Apesar do crescente consenso global sobre os perigos dessa substância, Georgescu menciona que  mineiros no Brasil, Colômbia, Guiana, Indonésia, Filipinas, República Unida da Tanzânia e Zimbábue têm níveis de mercúrio de até 50 vezes acima dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A inalação de vapor de mercúrio pode produzir efeitos nocivos sobre os sistemas nervoso, digestivo, além de pulmões e rins, podendo ser fatal.

Um milhão de crianças são vítimas da indústria

Não são apenas os adultos que estão enfrentando problemas de saúde. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um milhão de crianças no mundo, algumas com apenas três anos de idade, estão trabalhando na indústria extrativa. Estas crianças estão potencialmente expostas diariamente a resíduos tóxicos, tais como mercúrio, cianeto e chumbo.

Em seu relatório, Georgescu propôs uma série de recomendações para proteger os direitos humanos para os afetados, incluindo um regime global juridicamente vinculativo para garantir a segurança química em todo o ciclo de vida de todos os produtos químicos.

Imprimir