Desenvolvimento sustentável não é possível sem o devido respeito aos direitos humanos. A declaração foi feita pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira (12/6), antes da retomada das negociações para o documento final da Rio+20. Pillay irá participar da conferência na próxima semana para pressionar os governos sobre a necessidade da inclusão da questão nas discussões, determinações e acordos.

“Direitos humanos e desenvolvimento sustentável estão inextricavelmente ligados: sem garantias explícitas de direitos humanos, políticas destinadas a promover metas ambientais ou objetivos de desenvolvimento podem ter graves impactos negativos sobre os direitos das pessoas e seus meios de subsistência”, afirmou Pillay.

A última rodada de negociações prévias sobre o documento político da Rio+20, conhecido como “O Futuro Que Queremos”, começa nesta quarta-feira (13/6), no Rio de Janeiro, antes da chegada de mais de 100 chefes de Estado e ministros para tomar as decisões finais na Conferência entre 20 e 22 de junho.

Grito pelos Direitos Humanos

Pillay tem sido uma forte defensora para que a economia verde e os direitos humanos avancem de mãos dadas.

“Simplificando, o desenvolvimento participativo, responsável, não discriminatório e empoderado é mais eficaz, mais justo e, por fim, mais sustentável”, disse a chefe de direitos humanos para os Estados-Membros da ONU em uma carta aberta no início do processo de negociações.

Pillay salientou ainda a necessidade de que os Estados integrem plenamente os princípios dos direitos humanos, deem atenção explícita aos direitos a alimentação, água e saneamento, saúde, educação e desenvolvimento, e incluam a coerência política baseada nesses princípios e avaliação de impacto nos resultados da Rio+20.

As demandas de Pillay têm sido ecoadas por muitos, como mostram as reações entusiasmadas no mundo inteiro, especialmente da sociedade civil, a um “Grito pelos Direitos Humanos no Futuro Que Nós Queremos: #RightsRio”, campanha de mídia social realizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Alguns governos manifestaram, recentemente, o apoio aos direitos humanos nas negociações e propostas relevantes foram levadas adiante.

Retrocesso para Direitos Humanos

“Mas a batalha está longe de ser ganha. A maior parte dos direitos humanos continuam entre colchetes”, adverte Pillay, em referência ao modo como são marcados no documento final os trechos que ainda estão sob discussão. “Vinte anos depois do Rio, a esperança e a expectativa era a de que tivéssemos seguido em frente, e não para trás, nos compromissos de direitos humanos essenciais contidos na Declaração do Rio”.

A chefe de direitos humanos da ONU está organizando com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) um evento sobre “Direitos Humanos no Centro do Desenvolvimento Sustentável”, no Rio de Janeiro, para participar da discussão e se envolver com os negociadores-chave durante a Conferência Rio+20 .