PNUD reúne especialistas de mais de 50 países em Brasília para discutir prevenção à corrupção

O engajamento dos cidadãos é considerado por especialistas como uma das melhores ferramentas no combate à corrupção. (Creative Commons / Kenny Miller)) Cerca de 90 especialistas em práticas anticorrupção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de organizações parceiras se reúnem no Mercure Eixo Hotel, em Brasília, nos dias 5 e 6 de novembro, para discutir formas de prevenção à corrupção.

O 5º Encontro Global da Comunidade de Prática Anticorrupção do PNUD fará um balanço das tendências e desafios nesta área. Além disso, ajudará o PNUD a definir as áreas prioritárias para os próximos dois anos na luta contra a corrupção. A questão do fortalecimento institucional e da promoção da governança para o desenvolvimento sustentável, compromissos assumidos pelos países-membros durante a Rio+20, servirá de base para os debates.

Dados recentes mostram que a corrupção tem impactos devastadores sobre o desenvolvimento.Estima-se que a corrupção custe, a cada ano, mais de 5% do PIB global, o equivalente a 2,6 trilhões de dólares ou à sexta economia do mundo se fosse considerada um país. Um estudo sobre fluxos financeiros ilícitos encomendado pelo PNUD constatou que os países em desenvolvimento perdem com a corrupção dez vezes mais dinheiro do que recebem em assistência oficial para o desenvolvimento (do termo em inglês ODA – Official Development Assistance). Isso confirma a tese de que a corrupção atua como um gargalo considerável para os esforços de redução da pobreza e de promoção do desenvolvimento sustentável.

“A corrupção atinge os mais pobres de forma desproporcional. Ela é um dos maiores obstáculos que temos atualmente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio [ODM]”, afirma Magdy Martínez-Solimán, Diretor Adjunto do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento e Administrador-Assistente Adjunto do PNUD. “A corrupção desvia recursos destinados a serviços sociais básicos, limitando acesso dos mais pobres a saúde, educação e água.”

Em função da complexidade deste fenômeno, a luta contra a corrupção deve se dar por meio de mecanismos de prevenção e de uma abordagem integrada e multidisciplinar por parte governos, organizações e sociedades. Para a Comunidade de Prática Anticorrupção do PNUD, o engajamento e a participação dos cidadãos são essenciais para o combate à corrupção.

Na visão do Administrador-Assistente Adjunto do PNUD, “a atuação de comunidades locais, da sociedade civil e da imprensa é fundamental para o monitoramento destas práticas.” Segundo ele, este conjunto de ações e posicionamentos favorece a criação de um ambiente político, econômico e social propício à eliminação da corrupção e ao alcance de um desenvolvimento não apenas eficaz e eficiente, mas também efetivo. “Para isso, é preciso fortalecer a capacidade institucional para o uso de mecanismos de transparência e de prestação de contas no planejamento, nos processos decisórios, na alocação e implementação de recursos, na reparação de queixas, e nas investigações de fraudes e desvios de fundos”, ressalta Martínez-Solimán. “Além disso, o setor privado também deve se envolver ativamente na promoção dos princípios de transparência e prestação de contas”, complementa.

Tema do encontro

O tema do 5º Encontro Global da Comunidade de Prática Anticorrupção do PNUD é “Aprendendo com o Passado – Traçando os Rumos para o Futuro”. As conclusões do Encontro de Cúpula dos ODM de 2010 e os compromissos assumidos na Rio+20 pela promoção da governança servirão de fio condutor para as discussões em Brasília.

A Agenda pós-2015 conduzida pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, também tem gerado oportunidades importantes de discussão e direcionamento sobre a questão da governança. A expectativa dos especialistas do PNUD é a de que os países-membros encontrem consenso para incluir nesta agenda – e no quadro de trabalho resultante dela – os pilares essenciais à governança, como a prestação de contas, a transparência e as práticas anticorrupção.

O PNUD tem se posicionado na dianteira das iniciativas de apoio aos esforços de países para destravar os gargalos de governança. Estas parcerias, em especial aquelas com foco no combate à corrupção, têm mostrado resultados positivos no alcance efetivo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e do desenvolvimento sustentável.

O encontro de Brasília servirá também para que a organização faça um balanço de suas iniciativas e esforços anticorrupção nos últimos anos bem como das lições acumuladas por seus profissionais atuando em diferentes países e regiões. Além disso, os debates do grupo ajudarão o PNUD a definir mais claramente como promover o empoderamento de pessoas e o fortalecimento de nações com suas práticas anticorrupção, principalmente em relação aos desafios mais atuais: fluxos financeiros ilícitos, combate à corrupção na área de recursos naturais e participação cidadã.

O 5º Encontro Global da Comunidade de Prática Anticorrupção do PNUD acontece às vésperas da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (do inglês IACC – International Anti-Corruption Conference), de 7 a 10 de novembro, também na capital federal.

Sobre a Comunidade de Prática Anticorrupção

O grupo é formado por especialistas dos escritórios de país do PNUD, dos centros e escritórios regionais e da sede da organização em Nova York. Também fazem parte do grupo representantes de parceiros-chave e de organizações doadoras. As reuniões bianuais do grupo acontecem há quase uma década: Seul (2003), Guatemala (2006), Atenas (2008) e Bangkok (2010).

Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC) Desde que entrou em vigor em 2005, a Convenção tem promovido grande avanço na luta contra a corrupção. Até julho de 2012, 161 países já haviam ratificado a Convenção e dado passos para a criação e implementação de agências e políticas anticorrupção.