Sem acesso a recursos naturais, não temos uma identidade, afirma ativista indígena do Chade
10 de Agosto de 2018, 15:24
Hindou Ibrahim defende direito à migração dos povos indígenas que praticam o nomadismo. Foto: Associação para as Mulheres e Povos Indígenas do Chade
“Se não pudermos acessar e proteger nossos recursos naturais e o meio ambiente, não temos uma identidade e não temos orgulho”. É assim que a ativista indígena Hindou Ibrahim, da etnia Mbororo, do Chade, descreve a privação de direitos, terras e modos de vida tradicionais, um problema que ameaça culturas e povos originários de diferentes partes do mundo.
Em entrevista à ONU Meio Ambiente, para o 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, a militante defende o reconhecimento de práticas ancestrais, como a migração nômade.
Recém-nomeada exploradora emergente da National Geographic, Hindou Ibrahim coordena a Associação de Mulheres e Povos Indígenas Peul do Chade e é copresidente do Fórum dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas.
ONU Meio Ambiente: Qual é a sua mensagem para jovens indígenas de comunidades de nômades sobre o futuro? É realista pensar que a migração pode ser parte das sociedades modernas?
Eu sou apaixonada por esse tema e falarei sobre isso no Fórum Global de Paisagens, organizado pelas Nações Unidas em Nairóbi, em 29 de agosto. Como povos nômades, nós nos deslocamos bastante. Esse movimento é nosso meio de proteger o meio ambiente, permitindo que os recursos naturais se regenerem entre períodos e estações de migração. Nós interagimos com os animais, pássaros, água e estações, deslocando-se constantemente. Nosso povo tem um rico conhecimento tradicional sobre a função do ecossistema e sobre como equilibrar recursos naturais limitados. Quanto aos jovens, eles devem proteger os direitos dos indígenas de interagir com a terra, com os recursos e com o território e, ao mesmo tempo, proteger os direitos coletivos a terra e leis costumárias.
ONU Meio Ambiente: Como as mudanças climáticas afetam comunidades indígenas como a sua?
Sabemos que as mudanças climáticas estão fazendo nossa reserva de recursos naturais encolher. Nossa estratégia de adaptação é migrar para áreas onde os recursos são mais abundantes. Temos de ser mais tolerantes com a migração humana e com comunidades de nômades que dependem da terra para ter subsistência. Países desenvolvidos consideram que a migração humana, não importa o motivo – ambiental, político, econômico -, tem de ser impedida. Em vez disso, temos de implementar regulações adequadas e reconhecer as necessidades das comunidades migratórias – seja porque estão fugindo de desastres climáticos ou migrando com seus animais de criação.
ONU Meio Ambiente: Em muitos países, comunidades de nômades são encorajadas a se fixar em algum lugar para ter acesso mais fácil a educação e saúde. Você aceita esse tipo de solução?
No Quênia, Chade e muitos outros países, somos forçados a nos estabelecer, mas nossos recursos naturais estão diminuindo e se movendo. Em alguns locais sedentários, os animais vivem aglomerados: eles contraem doenças e destroem o equilíbrio do nosso ecossistema. Isso causa conflito. Temos de incluir deslocamento e migração em planos de desenvolvimento: precisamos de escolas móveis, hospitais móveis e energia móvel, como, por exemplo, a energia solar.
Para nós, desenvolvimento não
tem a ver com prédios altos com 20 andares,
televisões exibindo os mesmos
filmes ou Coca-Cola.
Essas soluções existem mesmo. Temos um modo diferente de viver: temos a dádiva do conhecimento tradicional para fazer previsões sobre o clima, para nos adaptarmos às estações ou usar remédios tradicionais. Essas lições nos ajudam a sobreviver e a poupar nossos recursos. Temos de nos concentrar em preservar essa dádiva, aprendendo e compartilhando-a com outros, a fim de ajudar a nossa próxima geração a se adaptar às mudanças climáticas e outras ameaças que poderemos enfrentar.
ONU Meio Ambiente: Você acha que se estabelecer é uma parte inevitável do desenvolvimento?
Qual o significado de desenvolvimento? Significa globalização ou o bem-estar das pessoas? Para nós, desenvolvimento não tem a ver com prédios altos com 20 andares, televisões exibindo os mesmos filmes ou Coca-Cola. Desenvolvimento tem a ver com acesso a direitos básicos, como educação e saúde, combinados ao nosso conhecimento e nossos remédios tradicionais. Enquanto jovens indígenas, não deveríamos ter de escolher entre desenvolvimento e nossa herança migratória. Todos nós, jovens, queremos um celular. Temos o direito de ir à cidade e arranjar um emprego. Mas as pessoas que trabalham nos centros urbanos não põem leite na mesa do café da manhã ou mantêm a terra em equilíbrio. Hoje, temos uma desigualdade: as áreas urbanas têm acesso a energia, hospitais e escolas. Deveríamos ter esses recursos nas zonas rurais também.
ONU Meio Ambiente: O que precisa ser feito para te ajudar a preservar seu modo de vida indígena?
Se não pudermos acessar e proteger nossos recursos naturais e o meio ambiente, não temos uma identidade e não temos orgulho. A comunidade internacional deve adotar resoluções de modo que comunidades indígenas tenham acesso aos recursos naturais e possam compartilhá-los. Devemos definir e reconhecer, com clareza, corredores de migração, com pontos de descanso e abastecimento de água, a fim de prevenir conflitos. Temos de reconhecer padrões migratórios e o direito de se deslocar como direitos migratórios. Devemos ser mais tolerantes com a migração e geri-la adequadamente. Países desenvolvidos também devem tomar medidas imediatas para conter a mudança climática e emissões danosas porque elas têm impacto em nossos estilos de vida indígenas. Esse é o nosso modo de vida, e temos de lutar para sustentá-lo.
ONU Brasil lança documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país
10 de Agosto de 2018, 12:57
#8M Marcha das Mulheres de Manaus (AM), em março de 2017. Foto: Mídia Ninja
A Organização das Nações Unidas no Brasil lança nesta sexta-feira (10) no Brasil um documento de posição sobre direitos humanos das mulheres no país.
Importantes avanços são identificados, especialmente no âmbito legal, e alertas são mencionados em áreas decisivas para garantir equidade e igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
Sete áreas recebem recomendações da ONU Brasil para o cumprimento de normas internacionais em favor dos direitos das mulheres, entre elas, o Plano de Ação de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
As áreas mencionadas são empoderamento econômico; educação inclusiva e equitativa; saúde integral e inclusiva; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; empoderamento político e representatividade; institucionalidade, orçamento e políticas públicas; e interseccionalidade de gênero, raça e etnia.
Os 30 anos da Constituição Federal são revisitados em conjunto com leis formuladas ao longo deste período, a fim de promover o empoderamento econômico das mulheres.
Um exemplo é a Emenda Constitucional nº 72/2013, mais conhecida como PEC das Trabalhadoras Domésticas, e a Lei Complementar nº 150/2015. Outros exemplos são a proteção ao direito das mulheres viverem sem violência, por meio da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, e a tipificação do feminicídio, por meio da a Lei no. 13.104/2015.
Outros exemplos incluem a Lei no. 9.504/1997, em prol do empoderamento e a participação política das mulheres, e recentes medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assegurar 30% dos fundo eleitoral e partidário e 30% do tempo de propaganda para as mulheres nas eleições 2018.
O racismo e outras formas de discriminação étnica são apontados como entraves para a eliminação das desigualdades no país. Para tanto, a ONU Brasil faz o chamado para “alinhamento entre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a Década Internacional de Afrodescendentes”.
Também sugere que ações voltadas à promoção de atenção integral de saúde das mulheres, educação, empoderamento político e econômico e enfrentamento à violência contra as mulheres incluam estratégias de desconstrução do racismo para gerar impactos diferenciados para as mulheres em sua diversidade, especialmente negras e indígenas.
Um dos principais instrumentos para atuar nesse campo é o Marco de Parceria da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, firmado entre a ONU e o governo brasileiro.
Clique aqui para acessar o posicionamento técnico completo.
Tailândia dá cidadania para meninos e professor de futebol resgatados em caverna
10 de Agosto de 2018, 8:56
Equipes de militares preparam operações de mergulho para resgatar meninos tailandeses que ficaram presos em uma caverna em Chiang Rai, na Tailândia. Foto: Força Aérea dos Estados Unidos/Jessica Tait
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou a decisão do governo da Tailândia de conceder cidadania a três meninos que foram resgatados da caverna de Tham Luang em julho último, quando fortes chuvas deixaram 12 adolescentes e seu professor presos em galerias subterrâneas, em Chiang Rai. Os jovens integravam o time de futebol Javalis Selvagens. O docente de educação física e técnico da equipe, Ekapol Chanthawong, também receberá a nacionalidade tailandesa.
O trio de jogadores mirins e o treinador não possuíam nacionalidade de nenhum outro país e, por isso, eram considerados apátridas.
Sem cidadania, indivíduos correm risco de não ter acesso a direitos e serviços básicos. Em alguns casos, ficam impedidos de viajar, casar, ter uma propriedade, trabalhar ou contribuir efetivamente para as sociedades em que vivem, lembra o ACNUR.
“Ao conceder cidadania a esses meninos e ao treinador, a Tailândia lhes deu a chance de sonhar com um futuro melhor e alcançar seu potencial”, afirmou a assessora especial sobre Apatridia do organismo da ONU, Carol Batchelor.
Segundo a especialista, a decisão das autoridades garante para os jovens “uma identidade formal, que abrirá o caminho para que eles atinjam suas aspirações, pertençam e participem como membros plenos da sociedade”.
Na avaliação do ACNUR, a apatridia se torna muitas vezes um problema invisível, que marginaliza as pessoas sem nacionalidade e as separa da comunidade onde estão inseridas. Em 2014, a agência das Nações Unidas lançou a campanha global #IBelong, que conscientiza pessoas e governos sobre a gravidade do problema.
“As pessoas que convivem com a apatridia muitas vezes enfrentam uma vida inteira de incertezas”, acrescenta Batchelor.
“Elogiamos o esforço da Tailândia e chamamos todos os Estados que abrigam populações apátridas a combater a apatridia, que pode ser completamente evitada.”
O Ministério do Interior da Tailândia possui diretrizes sobre a determinação da cidadania para pessoas apátridas. As medidas visam sobretudo os indivíduos das “tribos de montanha”, que vivem em áreas fronteiriças, com acesso limitado a informação.
Desde 2008, cerca de 100 mil pessoas receberam cidadania tailandesa. As autoridades já se comprometeram a resolver a situação de 480 mil apátridas até 2024.
Livro e documentário contam trajetória do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello
9 de Agosto de 2018, 18:26
O brasileiro Sergio Vieira de Mello em uma de suas últimas reuniões na ONU em Nova Iorque, em julho de 2003. Foto: ONU/Mark Garten
Em meio às homenagens pelos 15 anos da morte de Sergio Vieira de Mello, a ZAZ Produções lança na quinta-feira (16), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, livro e documentário sobre a trajetória do diplomata brasileiro.
O lançamento da obra “Sérgio Viera de Mello: o legado de um herói brasileiro” tem o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Escrito pelo jornalista Wagner Sarmento, o livro conta a história do alto-comissário da ONU para os direitos humanos morto em agosto de 2003 em um atentado terrorista em Bagdá.
Com uma narrativa realista, a obra tem o prefácio do político e jurista timorense José Ramos-Horta, vencedor do Nobel da Paz em 1996.
O projeto conduzido pela ZAZ Produções levou cinco anos para ficar pronto, após mais de 100 entrevistas realizadas em quase 80 mil quilômetros rodados e pesquisas sobre temas como paz e refúgio.
Representante máximo das Nações Unidas no Iraque, Sérgio era visto como o futuro secretário-geral da ONU, devido à grande habilidade de negociação e paixão pelo trabalho em campo.
O diplomata virou referência em direitos humanos mundialmente, sendo o responsável por importantes avanços sócio-políticos no Timor-Leste.
O evento terá um coquetel e bate-papo com o jornalista Wagner Sarmento e o diretor-geral do projeto, André Zavarize, sobre o processo de criação do documentário e do livro.
“Em 2018, completam 15 anos do atentado terrorista contra o Sérgio, e o que podemos notar é que ele continua vivo. Sua herança permanece e suas ações ainda ecoam em diversos países. É um brasileiro do qual temos que nos orgulhar”, afirma Zavarize.
O público presente terá oportunidade de assistir a uma “avant-première” do documentário, dirigido e produzido por Zavarize e que estará em breve nos festivais de cinema brasileiros.
Serviço
Local: Palácio do Itamaraty
Endereço: Avenida Marechal Floriano, 196
Data: 16 de agosto de 2018
Horário: a partir das 11h
Clique aqui para se inscrever no evento.
ONU elogia decreto da Colômbia para regularizar situação de 442 mil venezuelanos
9 de Agosto de 2018, 17:01
Famílias venezuelanas deixam país de origem em busca de melhores oportunidades de vida. Foto: ACNUR
Na Colômbia, a ONU elogiou a promulgação em julho (25) do decreto presidencial 1.288, que autoriza a distribuição de permissões especiais de permanência para os 442.462 venezuelanos em situação migratória irregular. O documento dá aos estrangeiros a oportunidade de residir legalmente, por dois anos, em território colombiano. Com o registro, migrantes e refugiados também terão acesso aos serviços nacionais básicos de educação e saúde, além de poderem trabalhar.
Segundo dados do Registro Administrativo de Migrantes Venezuelanos (RAMV), da Colômbia, menos da metade (48,7%) das crianças registradas em idade escolar frequentam um centro de ensino. Apenas 1,1% dos inscritos são filiados ao sistema de saúde. De acordo com o levantamento mais recente do governo, há mais de 870 mil venezuelanos na Colômbia, muitos em situação de vulnerabilidade e com necessidades urgentes.
Na avaliação das Nações Unidas, o decreto do país de acolhimento é fundamental para a garantia dos direitos básicos da população venezuelana, assim como para combater a exploração.
Em pronunciamento, a representação da ONU na Colômbia afirma que continuará trabalhando com as autoridades e os seus parceiros para ampliar a assistência humanitária, técnica e financeira para os venezuelanos. Atividades do organismo internacional são lideradas atualmente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A ONU também presta apoio aos colombianos que estão voltando da Venezuela, após terem se expatriado. Em comunicado, a Organização acrescenta que ações de proteção, habitação, saúde, educação, alimentação, acesso à informação e integração local continuarão sendo prioridades.
“Reiteramos nosso compromisso de apoiar o Estado e a sociedade civil colombianos no enfrentamento dos desafios humanitários existentes e de ajudá-los a desenvolver políticas de integração para que a população vinda da Venezuela possa desfrutar de seus direitos em condições dignas”, completou a mensagem das Nações Unidas.
