Fundo de População da ONU ajuda Brasil a incluir população quilombola em novo censo demográfico
July 3, 2018 12:09
Comunidade quilombola na zona rual de Pernambuco. Imagem: Frame de documentário da OPAS
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) discutem nesta semana a introdução, já no próximo censo, de uma pergunta sobre pertencimento étnico-quilombola, o que permitirá ampliar a visibilidade dessas populações tradicionais no levantamento nacional. O “Seminário de Consulta à População Quilombola para o Censo Demográfico 2020” tem início nesta terça-feira (3), na Casa da ONU, em Brasília.
O evento reúne até quinta-feira (5) representantes quilombolas, organizados na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e parceiros governamentais que produzem dados sobre esses grupos.
Desde 2012, a representação dos Territórios e Comunidades Quilombolas no censo vem sendo considerada por meio da inclusão na Base Territorial do IBGE. Em 2016, começou um trabalho de planejamento para a inserção de um quesito de identificação étnica-quilombola no Censo Demográfico de 2020. Em 2018, testes estão sendo realizados, com a visita de técnicos do IBGE a alguns povoados para a aplicação de questionário.
O seminário em Brasília tem o objetivo de apresentar os avanços já alcançados, coletar contribuições das lideranças da sociedade civil e discutir os caminhos e possibilidades para traçar os próximos passos até o censo de 2020.
O oficial de programa para a área de População e Desenvolvimento do UNFPA, Vinícius do Prado Monteiro, ressalta que o censo é um retrato da população do país e das características de seus domicílios.
“Ter informações sobre povos tradicionais, inclusive quilombolas, é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e serviços com foco nessa população e para a participação ativa da sociedade civil. O objetivo é de se chegar a um acordo entre as partes envolvidas, protegendo os direitos desses grupos”, explica o especialista.
Além dos territórios demarcados, o próximo censo incluirá todas as comunidades quilombolas sobre as quais existam informações disponíveis nos órgãos estatais, nas pesquisas do IBGE e em organizações da sociedade civil. Nessas áreas, será perguntado à população se ela se considera quilombola, o que permitirá levantar informações sobre o total de pessoas autodeclaradas por município e estado e em todo o Brasil. Com os dados, será possível desenvolver indicadores socioeconômicos sobre temas como educação, mercado de trabalho, renda e condições de vida.
Líderes nacionalistas enfraquecem direitos humanos e instituições multilaterais, denuncia comissário da ONU
July 3, 2018 11:39
Manifestantes protestam contra a decisão do governo norte-americano, em janeiro do ano passado, de proibir a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de pessoas vindo de sete países de maioria muçulmana. Foto: Flickr CC/Joe Piette
Em pronunciamento na segunda-feira (2), em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou que as bases dos direitos humanos estão sendo corroídas por uma coalizão pouco articulada, mas eficaz, de “líderes nacionalistas chauvinistas”. Dirigente vê retrocessos na promoção da justiça, no combate à discriminação e na defesa dos direitos das mulheres e minorias.
Zeid ressaltou que as instituições multilaterais responsáveis por avançar na realização dos direitos humanos para todos também estão sendo fragilizadas por políticos. “Isso não é, de modo algum, um ato de patriotismo. Essas políticas, que talvez sejam pessoalmente convenientes e certamente pouco baseadas em fatos, têm consequências profundamente negativas para todos nós”, afirmou o alto-comissário em discurso para estudantes que começarão nesse mês um programa de pós-graduação na ONU.
Na avaliação do dirigente, as atuais estratégias de governantes nacionalistas “estão recriando a lei da força bruta e da exploração, dentro dos países e entre eles”.
“O verdadeiro patriotismo consiste em ver cada Estado, e a humanidade como um todo, como uma comunidade de responsabilidade mútua, com necessidades e metas compartilhadas. O verdadeiro patriotismo consiste no trabalho de criar comunidades tolerantes que possam viver em paz”, completou Zeid, que é a autoridade máxima da ONU em direitos humanos.
Segundo o alto-comissário, os princípios fundamentais do direito internacional humanitário e de direitos humanos têm sido ignorados de forma descarada e aberta, assim como medidas para eliminar a discriminação e promover mais justiça têm sido desmanteladas por “quem se beneficia do ódio”.
“Vemos um retrocesso contra muitos avanços de direitos humanos em muitos países, incluindo nos (campos dos) direitos das mulheres, dos direitos de muitas minorias. E (contra) o princípio fundamental de que a sociedade civil tem direito a participar livremente na tomada de decisões, em todo país.”
“A última década viu a ascensão, em todas as regiões, de líderes políticos que propagam a ideia de que seus países estão ameaçadas por estrangeiros e que, com poucas exceções, instituem políticas que rebaixam e abusam de migrantes. Ecos desse padrão de ação reverberam lá para trás na história. O ódio dos chamados ‘estranhos’ é uma velha táctica para gerar ansiedade e pânico.”
Zeid lembrou que o mundo já viu o que o nacionalismo pode provocar — a Segunda Guerra Mundial foi expressão dessas tendências e causou um dos maiores massacres do planeta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu dessa e de outras tragédias, explicou o alto-comissário.
O documento “baseava-se na experiência de todo tipo de desastre que a humanidade podia enfrentar — a exploração do colonialismo, a destruição atômica, o horror do genocídio e o conflito global”. De acordo com o chefe de direitos humanos da ONU, o marco foi escrito com um “mapa detalhado para tirar a humanidade de apuros”, listando medidas práticas que evitariam a violência e levariam à segurança. Os valores da Declaração “constroem justiça, combatem o extremismo e o desespero”, completou Zeid.
O alto-comissário fez um apelo aos jovens para que façam valer o texto, que completará 70 anos em 2018. “Porque vocês são os líderes por quem vocês têm esperado”, completou o dirigente.
“A Declaração Universal não é um arremedo desgastado de sentimentos bonitos. É um programa realista de ação. Ela nos diz o que a vida humana pode ser e deveria ser e nos mostra os passos que nos levarão até lá.”
Chefe da ONU ouve relatos de sofrimento de refugiados rohingya durante visita a Bangladesh
July 2, 2018 19:06Clique para exibir o slide.O secretário-geral da ONU, António Guterres, visitou campos de refugiados rohingya em Bangladesh nesta segunda-feira (2), declarando que não estava preparado para a escala da crise e a extensão do sofrimento que presenciou no local.
Falando à imprensa em Cox’s Bazar, região do sul de Bangladesh onde aproximadamente 1 milhão de rohingya estão vivendo sob constante risco de inundações e deslizamentos, Guterres disse que a violência que enfrentaram em Mianmar desde agosto do ano passado foi uma das histórias mais trágicas de “violação sistemática” dos direitos humanos já registradas.
“É inaceitável que essas pessoas que sofreram tanto em Mianmar agora tenham que viver nas difíceis circunstâncias que esses campos inevitavelmente representam”, acrescentou.
O chefe da ONU também elogiou o governo e o povo de Bangladesh por generosamente receber os refugiados e fornecer proteção básica e apoio.
Ao mesmo tempo, ele também pediu que a comunidade internacional traduza sua solidariedade em apoio suficiente para a minoria rohingya que ainda vive em Mianmar e para aqueles deslocados por toda a fronteira com Bangladesh.
“Meu apelo à comunidade internacional é dar um passo à frente e aumentar substancialmente o apoio financeiro a todos aqueles que trabalham em Bangladesh para proteger e ajudar os refugiados rohingya”, pediu Guterres.
Ele também disse que a ONU continuará a insistir no “direito de retorno” voluntário dos rohingya para suas casas em Mianmar, mas “somente quando as condições existirem para que eles vivam em plena dignidade”.
Guterres chegou a Bangladesh no domingo (1), de madrugada, para chamar a atenção para a situação dos refugiados rohingya e lembrar a comunidade internacional sobre a necessidade de fazer mais para apoiá-los.
No domingo, o secretário-geral das Nações Unidas elogiou Bangladesh por dar um porto seguro a centenas de milhares de refugiados rohingya expulsos de suas casas em Mianmar pela violência sistemática e generalizada.
“Em um mundo onde tantas fronteiras estão fechadas, (o povo e o governo de Bangladesh) abriram suas fronteiras e receberam seus irmãos e irmãs vindos de Mianmar e dos terríveis eventos lá”, disse Guterres na capital Daca.
O chefe da ONU estava acompanhado pelo presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, que na sexta-feira (29) anunciou quase 500 milhões de dólares em subsídios para ajudar Bangladesh a atender as necessidades dos refugiados.
Falando ao lado de Guterres na coletiva de imprensa, Kim pediu a todos que “se solidarizem” com os rohingya para que eles possam viver uma vida digna, bem como com “sua demanda por coisas tão básicas que quase todos no mundo têm”.
“Nós, como Grupo do Banco Mundial, estamos comprometidos em fazer mais e mais para garantir que os rohingya obtenham alguma justiça”, declarou ele.
A complexa crise de refugiados rohingya começou em agosto passado, após ataques a postos da polícia por grupos armados que supostamente pertenciam à comunidade. Houve contra-ataques sistemáticos contra a minoria muçulmana, considerados por grupos de direitos humanos, incluindo altos funcionários da ONU, uma limpeza étnica.
Nas semanas que se seguiram, mais de 700 mil rohingya — a maioria crianças, mulheres e idosos — fugiram de suas casas em busca de segurança em Bangladesh, com pouco mais do que as roupas do corpo.
Antes do último êxodo, mais de 200 mil refugiados rohingya estavam abrigados em Bangladesh como resultado de deslocamentos anteriores.
As agências das Nações Unidas e os parceiros humanitários estão no terreno, respondendo às necessidades dos refugiados e das comunidades que os acolhem. No entanto, seus esforços foram muitas vezes sobrecarregados pela enorme escala da crise e do clima extremo.
Um dos desafios mais prementes é a estação das monções, que traz chuvas torrenciais, bem como a ameaça de ciclones, deslizamentos de terra e inundações repentinas.
“As fortes chuvas e seu impacto já estão agravando o sofrimento dos refugiados, mesmo quando tentam reconstruir suas vidas”, disse Natalia Kanem, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que fazia parte da delegação do secretário-geral da ONU.
Além do clima, a falta de recursos também dificultou a resposta humanitária. Um plano de resposta conjunta, lançado pela ONU em março, pedindo 951 milhões de dólares para fornecer assistência permanece apenas 18% financiado.
Nesse cenário, o apoio anunciado pelo Banco Mundial ajudará a melhorar as condições e intensificar a assistência de uma resposta “puramente humanitária e cotidiana a de médio prazo e desenvolvimentista”, disse o alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados, Filippo Grandi, que também estava em Cox’s Bazar como parte da delegação de alto nível.
Juntamente com o UNFPA e o ACNUR, todo o sistema das Nações Unidas continua empenhado em garantir que os refugiados e as comunidades de acolhimento tenham acesso a ajuda e proteção.
Em Cox’s Bazar, a resposta humanitária está sendo coordenada pelo Grupo de Coordenação Intersetorial (ISCG, na sigla em inglês), liderado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Outras agências, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), estão assumindo a liderança na proteção de crianças e na nutrição de emergência, respectivamente.
Em busca de oportunidades, venezuelanos são transferidos para PB, PE e RJ
July 2, 2018 18:20
Interiorização de venezuelanos no Brasil. Foto: Casa Civil/governo federal
O governo federal, com apoio do Sistema ONU no Brasil, realiza nesta terça-feira (3) nova etapa do processo de interiorização de venezuelanos. Está previsto o embarque de 164 solicitantes de refúgio e migrantes em Boa Vista (RR), que serão transferidos para as cidades de Igarassu (PE), Conde (PB) e Rio de Janeiro (RJ).
A interiorização é uma iniciativa criada para ajudar venezuelanos em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida em outros Estados brasileiros.
Todos os solicitantes de refúgio e migrantes que aceitam participar da transferência para outras cidades passam por uma sessão de orientação sobre o processo de interiorização e as cidades de destino, realizam exame de saúde, são imunizados, abrigados na cidade de destino e acompanhados nos abrigos.
A estimativa é que 45 pessoas sejam levadas para Conde, 69 para Igarassu e 50 para o Rio de Janeiro.
Esta será a primeira vez que essas três cidades recebem venezuelanos voluntários da interiorização. Os imigrantes sairão em um voo de Boa Vista com destino ao Recife. Na capital pernambucana, desembarcam aqueles que optaram por morar em Pernambuco e na Paraíba. O avião seguirá viagem para o Rio de Janeiro.
Os abrigos de Igarassu e do Rio de Janeiro são administrados pela ONG Aldeias Infantis SOS. O de Conde, localizado no distrito de Jacumã, é de responsabilidade do Serviço Pastoral do Migrante.
A ONG Aldeias Infantis, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), receberá famílias com crianças e adolescentes, além de mulheres sozinhas ou grávidas. O Serviço Pastoral do Migrante na Paraíba abrigará prioritariamente homens e mulheres entre 18 e 30 anos, além de famílias.
Ao todo, 527 venezuelanos foram levados para as cidades de São Paulo, Cuiabá e Manaus, em durante os meses de abril e maio. O processo é organizado pelo governo federal com apoio do ACNUR, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Por meio do registro dos venezuelanos abrigados em Roraima, o ACNUR estabelece o perfil desta população e identifica os interessados em participar da estratégia. A OIM e o UNFPA atuam na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária. O UNFPA promove diálogos com as mulheres para que se sintam fortalecidas neste processo.
A OIM ajuda na organização dos voos e acompanha os venezuelanos participantes no processo, que assinam termo de voluntariedade. O PNUD tem promovido seminários com o setor privado para estimular a inserção de trabalhadoras e trabalhadores venezuelanos no mercado de trabalho brasileiro.
Assessoria de imprensa
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Mural conta histórias e memórias de venezuelanos vivendo nos abrigos de Boa Vista
July 2, 2018 17:50Clique para exibir o slide.Nos abrigos que acolhem venezuelanos em Boa Vista, verdadeiras obras de arte chamam a atenção de moradores, visitantes e funcionários de agências humanitárias e órgãos governamentais que atuam nestes locais.
São murais de tecido costurados a partir de desenhos que representam lembranças e sentimentos dos venezuelanos que foram forçados a deixar seu país em busca de proteção no Brasil.
A atividade, que contou com a participação de crianças, jovens e mulheres, foi conduzida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nos abrigos Jardim Floresta, São Vicente e Nova Canaã.
Como resultado, três belos murais foram apresentados à comunidade no Dia Mundial do Refugiado (celebrado no último dia 20 de junho), cheios de cores, histórias e mensagens de agradecimento.
Neste murais, os desenhos contam detalhes de suas jornadas desde a Venezuela até o Brasil, refletindo tanto os elementos e sentimentos que foram mais marcantes durante o trajeto, quanto aqueles relativos às suas novas vidas em Roraima.
São paisagens, pessoas, objetos, ou mesmo palavras cheias de afeto e emoção. Basta um olhar rápido para perceber que expressam saudade, gratidão, força e resiliência.
Para a venezuelana Miriangela, de 26 anos, a oportunidade de refletir de forma conjunta sobre a situação da Venezuela, e consolidar memórias e sentimentos em forma de arte, foi significativa.
Sua contribuição ao mural foi um desenho sobre sua mãe, que continua no país. “Para mim, elaborar um mural a partir de nossas lembranças foi também uma forma de trazer tudo e todos que ficaram por lá”, contou.
O processo criativo para a produção dos murais aconteceu em diferentes etapas. Na primeira, uma equipe do ACNUR propôs uma dinâmica com os moradores de cada abrigo explicando o projeto e seu significado para o Dia Mundial do Refugiado.
Em seguida, crianças e adultos expressaram sua trajetória da Venezuela até Boa Vista por meio de desenhos e palavras, que posteriormente foram transferidos para pedaços de tecido por moradores com habilidade de pintura e artes manuais.
Por último, venezuelanos com aptidões para costura uniram os pedaços de pano que se transformaram em três lindos murais.
A venezuelana Nieves, de 31 anos, moradora do abrigo Jardim Floresta, participou ativamente de todas as fases deste processo.
No momento da entrega do mural, ela contou emocionada que expressar um pedacinho de sua história foi gratificante.
“Essa ação foi muito forte e emocionante para todos nós. Poder compartilhar nossa trajetória e realidade com tantas pessoas foi muito importante. Somos muitos gratos pelo projeto e por todo apoio que temos recebido aqui no Brasil.”
De fato, todos que estiveram presentes no ato da entrega do mural no abrigo Jardim Floresta se impressionaram com o resultado final.
Por ser um objeto que simboliza cuidado e acolhimento, as pessoas envolvidas no projeto captaram a ideia e se apropriaram da proposta. O resultado não poderia ser outro: um mural repleto de cores e carregado de muita história e emoção.
Para o assistente de abrigo Josué Santos, que idealizou e conduziu o projeto junto com os venezuelanos, o objetivo inicial era projetar, por meio da arte, a voz de pessoas que tiveram que deixar tudo para trás.
Mas, ao final, o processo acabou tomando outro rumo. “O envolvimento das pessoas nas rodas de conversa, na produção das cartas e dos desenhos, na costura e na produção dos murais mostrou o quanto é importante se fazer ouvir”, disse ele, ressaltando a riqueza da troca de experiências no momento da produção.
Parte dos desenhos que foram produzidos para o mural também integra uma exposição no Centro de Referência ao Refugiado e Migrante, localizado no campus da Universidade Federal de Boa Vista.
O local recebe em média cerca de duzentas pessoas por dia, e aquelas que chegaram ao local no Dia Mundial do Refugiado se identificaram e até mesmo se emocionaram com os relatos dos seus conterrâneos.
Assim, este Dia Mundial do Refugiado ficará na lembrança das pessoas que participaram e conduziram a confecção dos murais, e também daquelas que se emocionaram com os desenhos e mensagens que viram na exposição.
