ONU e agência de desenvolvimento do Reino Unido conhecem agricultura familiar do Brasil
June 29, 2018 13:43
Fiona Lappin, à direita, conheceu propriedades de agricultores familiares em Brazlândia, no DF. Foto: PMA/Mariana Rocha
O Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas organizou neste mês uma visita de campo para a nova diretora do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) no Brasil, Fiona Lappin. Com destino a Brazlândia, no Distrito Federal, a missão teve como objetivo mostrar como funciona a cadeia de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Programas brasileiros de combate à fome e à pobreza no meio rural são referência para o trabalho do Centro de Excelência. Junto com as autoridades do país, o organismo da ONU adapta e replica essas iniciativas em outros países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.
Até 2017, o DFID e o Centro de Excelência realizaram projetos de cooperação Sul-Sul em proteção social com países africanos. A visita de campo foi uma solicitação da entidade britânica para apresentar a Lappin as experiências do Brasil na área e também nos setores de segurança alimentar e nutricional.
Fiona Lappin foi acompanhada pelo analista Thomas Giblin, também do DFID, pelo diretor adjunto do Centro de Excelência, Peter Rodrigues, pela oficial de programa da agência da ONU, Mariana Roch, e por técnicos do governo do Distrito Federal e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER/DF).
Produção de morangos em Brazlândia, no DF. Foto: PMA/Mariana Rocha
O grupo visitou o Assentamento Betinho, em Brazlândia, e uma propriedade rural familiar que produz morangos e os vende para colégios da região. O itinerário também incluiu uma associação de agricultores familiares. A delegação conheceu ainda uma escola pública rural que usa alimentos de produtores locais.
Durante a visita, ficou claro o impacto do programa de alimentação escolar na agricultura familiar. O fornecimento de produtos agrícolas para as escolas funciona como uma rede de proteção social para os agricultores de pequena escala. Quando o mercado está desaquecido, as refeições dos centros de ensino são garantia de bom preço. Em contrapartida, os alimentos frescos que vão para os colégios são fonte de nutrição para os estudantes.
Dia Mundial reafirma São Paulo como cidade solidária aos refugiados
June 29, 2018 13:29Clique para exibir o slide.O Dia Mundial do Refugiado, celebrado globalmente em 20 de junho, contou com vários eventos na cidade de São Paulo, envolvendo iniciativas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) , de parceiros da sociedade civil, do setor privado e de órgãos públicos municipais e estaduais.
Por todas as atividades realizadas, considerando o histórico de São Paulo pelas medidas adotadas em prol das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR reconheceu os esforços dos diferentes setores para posicionar a capital paulistana como uma cidade solidária aos refugiados.
Junto ao governo do estado de São Paulo, em articulação com a Secretaria da Justiça e da Cidadania, foi feito o lançamento oficial no Brasil do relatório “Tendências Globais” do ACNUR, publicação que acompanha o deslocamento forçado de pessoas em todo o mundo.
Em abril, foi regulamentada pelo estado de São Paulo a Lei 16.685, que isenta refugiados do pagamento da elevada taxa cobrada para revalidar diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado nas universidades públicas paulistas.
Já a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, assinou um acordo de cooperação com o ACNUR para o lançamento de um importante programa.
Intitulado “Clube Amigo do Refugiado”, a iniciativa promoverá o acesso de refugiados aos 46 equipamentos esportivos administrados pelo município, assegurando assim uma política efetiva de apoio às pessoas refugiadas, que têm na prática de esportes um importante meio de integração local.
Eventos culturais também marcaram as comemoração do Dia Mundial do Refugiado. Em diferentes unidades do Sesc na capital, uma série de eventos foram realizados. No Sesc Avenida Paulista, um imenso tapete com os dizeres “Refugiados, bem-vindos” marcou o domingo com apresentações artísticas, como a realizada pelo coral infantil Coração Jolie da IKMR, ONG parceira do ACNUR.
No Sesc Vila Mariana, foi realizado um sarau de vozes africanas femininas, enquanto no Sesc Carmo ocorreu uma oficina de arepas venezuelanas, assim como um bate-papo sobre intolerância religiosa e refúgio, entre tantas outras atividades que o Sesc São Paulo implementa frequentemente em sua programação.
Outra atividade em cartaz até o fim de junho é exposição fotográfica “Faces do Refúgio”, no Conjunto Nacional. As 52 fotografias feitas por profissionais do ACNUR ao redor do mundo apresentam ao público visitante as principais crises de deslocamento forçado da atualidade pelo viés dos mais de 68 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas.
O dia 20 também foi marcado pelo lançamento de um selo postal e carimbo comemorativo da sétima edição da Ação do Coração, promovida pela Associação Eduardo Furkini, que teve como tema “Refugiados, Excluídos e Migrantes: Nosso Coração, Nosso Território”.
O selo foi criado pelo consagrado artista plástico pernambucano J. Borges, que se sensibilizou com a causa dos refugiados, e contou com a presença da professora Lúcia França no ato de lançamento.
As celebrações em torno do Dia Mundial do Refugiado seguiram no dia 27, com a apresentação da experiência de convivência acadêmica da primeira aluna refugiada matriculada na Universidade Federal do ABC (UFABC), universidade que integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR.
Nesta sexta feira (29), às 19h, a ONG África do Coração promoverá uma palestra sobre a Copa dos Refugiados 2018 no Museu do Futebol, com a presença dos refugiados da instituição que organizam o evento e jogadores das 16 seleções que disputarão a competição em julho deste ano.
São Paulo abriga 52% da população refugiada reconhecida no Brasil, e é o segundo estado com maior número de solicitações de refúgio, de acordo com dados apresentados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
O estado também conta com um Comitê Estadual para Refugiados desde 2007, e a cidade tem um Conselho Municipal para Refugiados e Imigrantes, composto por representantes de diferentes secretarias e por conselheiros migrantes e refugiados, assim como entidades da sociedade civil.
Por todo o pioneirismo das políticas públicas adotadas em São Paulo em prol das pessoas em situação de refúgio, tanto o município como o estado têm cada vez mais se consolidado como um espaço solidário à acolhida de pessoas refugiadas, tornando-se um exemplo de boas práticas dentro e fora do Brasil, de acordo com o ACNUR.
FAO e Brasil completam 10 anos de parceria com mais de US$ 50 milhões em investimentos regionais
June 29, 2018 13:10
Na América Latina e Caribe, existem cerca de 60 milhões de agricultores familiares. Foto: FAO
Há quase uma década, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o governo do Brasil combatem a fome e fortalecem a produção agrícola de países da América Latina e Caribe. Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC), o organismo da ONU mantém um programa de cooperação trilateral e Sul-Sul que já investiu mais de 50 milhões de dólares.
Para fazer um balanço dos resultados dos últimos dez anos e discutir novas frentes de atuação, o diretor regional da FAO, Julio Berdegué, foi a Brasília nesta semana para a reunião do comitê consultivo do programa de cooperação. A vinda do dirigente foi sua primeira visita oficial ao Brasil, desde que assumiu seu atual cargo em julho de 2017. Encontro ocorrido nos dias 25 e 26 de junho teve a participação de representantes do Itamaraty e outras instituições brasileiras.
A parceria entre a agência das Nações Unidas e o Brasil executa projetos na área de alimentação escolar, fortalece a cadeia de valor do algodão, dá apoio às estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional, promove o diálogo com a sociedade civil e divulga políticas agroambientais. Outra estratégia é a implementação da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025. O programa de cooperação também visa à criação da Rede Latino-Americana de Políticas Públicas.
Brasil: referência para a região
Nos últimos 20 anos, o Brasil alcançou novos níveis de desenvolvimento por meio de uma série de políticas públicas de sucesso nas áreas de segurança alimentar e nutricional, erradicação da fome, alimentação escolar, direito humano à alimentação adequada, desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar. As estratégias transformaram o país em uma referência, despertando o interesse da comunidade internacional, particularmente na América Latina e Caribe.
Esta foi a base para o programa de cooperação com a FAO — compartilhar experiências e aprendizagens do Brasil com outras nações da região. A ABC é a instituição responsável pela coordenação, negociação, aprovação e monitoramento das atividades, das quais participam diferentes ministérios parceiros. Fica a cargo do organismo da ONU estimular, organizar, promover, executar, monitorar e acompanhar os projetos nos países parceiros.
Entre as pastas federais e instituições brasileiras que apoiam a ABC e a FAO, estão os Ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Meio Ambiente (MMA) e Integração Nacional (MI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Tratado para eliminar comércio ilegal de tabaco entrará em vigor em setembro
June 29, 2018 12:30
Comércio ilegal de produtos de tabaco preocupa OMS. No mundo, um em cada dez cigarros é vendido e comprado de forma ilícita. Foto: PEXELS
A Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco anunciou nesta semana (27) que o Reino Unido e a Irlanda do Norte ratificaram o protocolo para eliminar o comércio ilegal de produtos contendo a substância. Com o apoio dos dois novos países, o documento alcançou o número suficiente de nações para entrar em vigor. Acordo é o primeiro tratado legalmente vinculante a ser adotado pela convenção da agência da ONU.
Atualmente, a OMS estima que um em cada dez cigarros e produtos de tabaco consumidos globalmente venha de fonte ilícita.
Segundo a Organização, o texto passará a valer daqui a 90 dias, em setembro. O organismo das Nações Unidas vê o sucesso do protocolo como um “marco na história do controle do tabaco”. Isso se deve ao fato de que a estratégia contém uma gama completa de medidas para combater a venda e consumo ilícitos, divididas em três categorias: prevenção, promoção da aplicação da lei e fornecimento da base legal para a cooperação internacional.
O acordo tem o objetivo de garantir a legalidade da cadeia de produção do tabaco por meio do licenciamento, da devida diligência e da manutenção de registros. O documento requer o estabelecimento de um regime mundial de rastreamento, que permita aos governos acompanhar efetivamente os produtos de tabaco, desde seu local de fabricação até o primeiro ponto de venda.
Para que seja eficaz, o protocolo prevê uma intensa cooperação internacional, inclusive nas áreas de compartilhamento de informações, execução da lei, assistência jurídica e administrativa mútua e extradição.
O cumprimento dos requisitos legais para a entrada em vigor permitirá às partes do texto realizar a Primeira Sessão da Reunião das Partes no Protocolo, em Genebra, na Suíça, de 8 a 10 de outubro de 2018. O evento acontecerá na sequência da Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.
Acesse a versão digital do protocolo clicando aqui.
Saiba mais sobre o acordo clicando aqui.
