UNICEF: batalha em cidade portuária do Iêmen ameaça 300 mil crianças
June 13, 2018 18:18
Menino olha ruínas de escola destruída em junho de 2015 em Saada, no Iêmen. Foto: UNOCHA
A chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, expressou nesta semana (12) “profunda preocupação” com relatos de que militares dos Emirados Árabes Unidos planejam um ataque à cidade portuária de Hodeida, no Iêmen. Localidade é controlada por rebeldes Houthi que enfrentam uma coalizão da Arábia Saudita e países aliados. Eventual batalha poderia colocar em risco 300 mil crianças que moram no município litorâneo.
Segundo o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), 99% dos alimentos e dos remédios consumidos no Iêmen são importados. Dessas mercadorias, 70% passam por Hodeida. “Sete milhões de pessoas dependem completamente, todos os meses, de comida (de organizações humanitárias) e mais de 7 milhões de outra (forma de) assistência”, afirmou o chefe do organismo Mark Lowcock.
De acordo com o especialista, se Hodeida fechar por qualquer intervalo de tempo ou não funcionar adequadamente, as consequências seriam “catastróficas”. Desde 2015, o conflito armado no território iemenita destruiu o país e deixou 75% da população precisando de assistência humanitária, incluindo cerca de 11 milhões de menores de idade.
O eventual fechamento de Hodeida também afetaria o fornecimento de combustível. Na avaliação de Henrietta Fore, sem o insumo, “crítico para o bombeamento de água, o acesso das pessoas à água potável diminuirá ainda mais, levando a casos ainda mais agudos de diarreia aquosa e cólera”. Entre crianças pequenas, ambos os problemas de saúde podem ser fatais.
Fore pediu urgentemente a todas as partes do conflito e a todos que têm influência sobre elas para “colocar a proteção das crianças acima de todas as considerações”. “É necessário dar uma chance à paz. As crianças do Iêmen não merecem nada menos (do que isso)”, concluiu.
Brasileira é eleita para comissão da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
June 13, 2018 17:54
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita na terça-feira (12) integrante da Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foto: ONU News
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita na terça-feira (12) integrante da Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na sede da Organização, em Nova Iorque.
A votação ocorreu no primeiro dia da 11ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O tema deste ano é “Não deixar ninguém para trás através da implementação completa da convenção”.
O documento protege os direitos de quem vivem com deficiência em todo o mundo, e é um dos tratados internacionais de direitos humanos mais amplamente ratificados, com 177 Estados signatários desde a sua adoção, em 2006.
Mara Gabrilli concorreu ao lado de outros 23 candidatos de diferentes países. Havia no grupo representantes de Austrália, China, México e Ucrânia.
A deputada federal foi eleita no fim da tarde com 103 votos. Ela falou à ONU News sobre a vitória, logo após o anúncio na sede das Nações Unidas.
“As pessoas com deficiência precisam de tecnologias acessíveis. E, em qualquer lugar do mundo, esses equipamentos são muito caros. A gente precisa fazer acordos entre os países, os Estados-partes, para desonerar esse tipo de equipamento. Porque uma cidade pode ter a acessibilidade que for, se as pessoas não tiverem equipamentos, a gente não consegue se mover”, declarou
A deputada ficou tetraplégica aos 26 anos, após um acidente de carro. Publicitária e psicóloga, fundou um instituto com o seu nome três anos depois. Em 2011, foi eleita deputada federal e autora do texto final da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2015.
Imperativo moral de defender direitos das pessoas com deficiência
Cimentar e proteger os direitos de cerca de 1,5 bilhão de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um “imperativo moral”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na terça-feira (12).
As declarações foram feitas durante uma conferência de signatários da Convenção, realizada na sede da ONU em Nova Iorque. Ele descreveu o documento como um dos tratados internacionais de direitos humanos mais amplamente ratificados, o que reafirma que as pessoas com deficiência têm direito ao mesmo tratamento que todos os demais.
“Mas assinar e ratificar a Convenção não é suficiente. A implementação é essencial”, disse Guterres. “As sociedades devem ser organizadas de modo que todas as pessoas, incluindo as pessoas com deficiência, possam exercer seus direitos livremente”.
O secretário-geral da ONU ressaltou que os países aplicam a Convenção às suas políticas de desenvolvimento, investimentos e sistemas jurídicos, o que é um passo importante “se quisermos cumprir o compromisso central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: não deixar ninguém para trás”.
“Não podemos ignorar ou marginalizar as contribuições de 1,5 bilhão de pessoas”, afirmou, destacando que é preciso fazer mais para que as pessoas com deficiência participem plenamente da sociedade.
ONU Meio Ambiente lança iniciativa ‘Rios Limpos para Mares Limpos’ no Amazonas
June 13, 2018 17:36Clique para exibir o slide.Evitar que a poluição plástica proveniente dos rios chegue aos oceanos é o objetivo da iniciativa “Rios Limpos para Mares Limpos” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), lançada na sexta-feira (8) durante o seminário “Dos Rios limpos para Mares Mais Limpos com os ODS”, que reuniu representantes de academia, sociedade civil, governos e Nações Unidas na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em Manaus.
O evento foi promovido por FAS, ONU Meio Ambiente, Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN-AMAZÔNIA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A iniciativa foi lançada pela agência da ONU no início de junho, como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Ela visa integrar a Amazônia ao combate à poluição plástica que invade os oceanos, garantindo, ao mesmo tempo, a conservação do rios, igarapés e outros afluentes da região.
Para se ter uma dimensão do problema, cerca de 80% da poluição marinha é originada em terra e são os cursos de água doce que levam esgotos, pesticidas, metais pesados, lixo plástico e outros poluentes até o litoral, causando danos aos ecossistemas à saúde das pessoas.
O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, explicou o porquê da importância da pauta, não somente para o meio ambiente, mas para a saúde humana. “O desafio de acabar com a poluição do plástico nos mares começa nos rios, muito mais do que as praias, são as margens dos rios que carregam enormes quantidades de plásticos poluindo os oceanos de todo mundo”, disse.
“E não apenas os oceanos, mas a própria poluição de plástico no rios é um fator que preocupa porque afeta a saúde humana. O microplástico que entra na carne do peixe é ingerido pelas pessoas e tem efeitos extremamente preocupantes sobre à saúde. Além do impacto na saúde humana, temos o problema ambiental relacionado a própria vida, tanto aquática como as demais formas de vidas afetadas pela poluição dos plásticos”, explicou Virgílio.
Na ocasião, a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, destacou a importância da Amazônia na campanha e do diálogo promovido pela FAS.
“Manaus é fundamental para o sucesso dessa campanha por conta do Rio Amazonas, da floresta amazônica, pelo que ela representa e pelos desafios que você encontra aqui. O trabalho que a FAS já vem desenvolvendo em alguns dos igarapés da cidade é de suma importância para termos condições de fazer um projeto que a gente se orgulhe muito no futuro”, declarou.
“Nenhuma solução você consegue lograr sozinho na área ambiental. É preciso trabalhar de maneira integrada, em colaboração para que a gente possa realmente obter os resultados que precisamos para nossa sociedade, para o planeta. Diálogos, como o visto no seminário, são prova disso”, contou.
Representantes do movimento Global Goals Jam, Pedala Manaus e Grito D’Água estiveram presentes no seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a prática das soluções integradas, apontando coletivamente melhorias necessárias para os igarapés de Manaus e política públicas que implementem a reciclagem com uma prática intrínseca às ações ambientais na cidade.
Na ocasião do lançamento da campanha, foi apresentado o aplicativo Litterati, que rastreia o lixo em tempo real por meio de geolocalizaçao, qualificando e identificando marcas. O aplicativo criado por Jeff Kirschner busca de forma divertida mobilizar seus usuários acerca da responsabilidade que todos têm com o lixo que geram e apoiar novas regulamentações para estimular ações sustentáveis. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS.
Ação de limpeza no lago do Tarumã
Na manhã de sábado (9), a FAS e a ONU Meio Ambiente, em ação coordenada pelo Movimento Grito D’água e com apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), organizaram uma ação de limpeza nas margens do lago do Tarumã, no Rio Negro, com pranchas de “stand up paddle”, para retirar os resíduos corretamente. A atividade marcou o início da agenda “Rios Limpos para Mares Limpos” na Amazônia e contou com a participação de voluntários.
O superintendente técnico-científico da FAS, Eduardo Taveira, afirma que é importante a conscientização quanto ao destino do lixo. “É importante entendermos que quando se fala em descartar o lixo ou, simplesmente jogá-lo fora, não existe “fora”. Estamos em um sistema fechado, onde tudo permanece aonde está. Então rios, mares, todos estão conectados”, afirmou.
A ação é voltada ao ODS número 6, que visa ao compromisso de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, e ao ODS 14, que visa garantir até 2030 a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
ONU alerta para estigma e exclusão social contra pessoas albinas
June 13, 2018 16:46Em mensagem para o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, lembrado neste 13 de junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que as pessoas com essa condição genética continuam “tragicamente” a sofrer “discriminação generalizada, estima e exclusão social”. Em alguns países africanos, indivíduos albinos são vítimas de perseguição por conta de preconceito e de crenças culturalmente arraigadas.
“Muitos deles, incluindo crianças e mulheres, estão extremamente vulneráveis, isolados e sujeitos a abuso e violência”, ressaltou o chefe das Nações Unidas, que pediu solidariedade para os albinos. Em 2018, o tema da data global é “Brilhando a nossa luz para o mundo”.
Em algumas comunidades do Burundi, Malauí e Tanzânia, pessoas albinas são vítimas de criminosos que as mutilam para vender partes de seus corpos, considerados sagrados ou mágicos. Órgãos e membros de indivíduos com albinismo chegam a ser comercializados num mercado ilegal extremamente lucrativo: braços e pernas podem custar 2 mil dólares, enquanto que um corpo inteiro chega a 75 mil dólares.
Há relatos de casos em que indivíduos são desmembrados ainda vivos, tendo seus dedos, membros, olhos, partes genitais, pele, ossos, a cabeça e o cabelo arrancados com facões. No Moçambique, também há relatos de agressões e violações dos direitos.
Segundo Guterres, o aval da Comissão Africana de Direitos Humanos e do Parlamento Pan-Africano para o Plano de Ação Regional sobre Albinismo no continente é “um passo adiante fundamental”. “Mas muito mais pode ser feito globalmente para conscientizar sobre o suplício das pessoas com albinismo.”
O secretário-geral pediu um esforço coletivo para garantir que essa população viva livre de medo e discriminação e possa exercer plenamente seus direitos humanos.
Especialista alerta para acesso à educação
A especialista independente da ONU Ikponwosa Ero ressaltou conquistas e desafios que a população albina enfrenta. Para a nigeriana, que é ela mesma albina, o 13 de junho é uma data para celebrar “as contribuições consideráveis de pessoas com albinismo, incluindo Goldalyn Kakuya, a menina de 14 anos com albinismo que foi a melhor nos exames nacionais da escola primária no Quênia, em dezembro”.
O marco, afirma Ikponwosa Ero, “quebrou estereótipos e preconceitos”. “Ainda se acredita frequentemente que pessoas com albinismo são incapazes de aprender. Esse preconceito ilustra a discriminação particular que elas enfrentam no que diz respeito ao acesso à educação, incluindo o bullying persistente e a ausência de instalações adequadas para a deficiência visual que é frequentemente parte do albinismo”, explicou.
A especialista também lembrou que “seis mulheres com albinismo, incluindo vítimas de ataques e mutilação, estão atualmente se preparando para chegar ao cume do Monte Kilimanjaro”. “Essa campanha é uma demonstração ricamente simbólica das capacidades das mulheres com albinismo”, completou Ero.
ACNUR seleciona organização para desenvolver estudo sobre reassentamento no Brasil
June 13, 2018 16:42
ACNUR seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil. Foto: ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes, seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial de o setor privado apoiar programas de reassentamento no Brasil.
O reassentamento é a transferência de pessoas — já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda possuem problemas de proteção ou integração no primeiro país de refúgio — para outro Estado que se apresenta como mais adequado para recebê-las.
Assim, o reassentamento envolve a seleção e transferência de refugiados de um país para outro que tenha aceitado admiti-los como refugiados, contemplando autorização de residência permanente e, em última instância, mecanismos de naturalização.
O estudo, que tem como objetivo geral explorar o potencial e projetar uma estratégia de captação de recursos sustentável para financiar um Programa de Patrocínio Privado no Brasil, será desenvolvido em um período de três meses.
A organização selecionada será responsável por mapear e analisar as contribuições/ofertas de colaboração do setor privado que foram recebidas pelo ACNUR Brasil, pelo governo e por parceiros e propor um mecanismo para incorporá-las a um potencial programa de reassentamento privado. Também irá explorar um esquema individual de doação, incentivado por indivíduos, para apoiar um programa de patrocínio privado.
Outras atividades incluem explorar um esquema de doadores corporativos para financiar um programa de patrocínio privado; explorar a capacidade das ONGs em receber e administrar fundos provindos do setor privado; e explorar os modelos de financiamento existentes que visam atrair financiamento privado de doadores e governos, que poderiam ser aplicáveis ao Brasil.
Também analisará as diferentes alternativas disponíveis para propor uma estratégia sustentável de angariação de fundos para financiar programas de reassentamento privado; estabelecendo um plano de trabalho que defina a estratégia para implementar os propostos mecanismos do setor privado; e organizará uma mesa-redonda dos atores do setor privado para sensibilizá-los sobre o programa de reassentamento privado.
Os interessados devem enviar propostas até 7 de julho para o e-mail brabr@unhcr.org, seguindo as orientações do Termo de Referência e demais anexos.
