ONU Brasil lança publicação sobre objetivo global para proteger oceanos e vida marinha
June 11, 2018 13:07
Casal de peixes-mandarim no mar das Filipinas. Foto: Flickr (CC)/Klaus Stiefel
No Brasil, as Nações Unidas lançaram um glossário que explica conceitos e termos associados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14, sobre a vida na água. Publicação foi divulgada na última sexta-feira (8), Dia Mundial dos Oceanos, em evento na Universidade de São Paulo (USP).
“Esse tema é fundamental, considerando que os oceanos cobrem três quartos do planeta Terra, conectam populações e mercados e formam uma importante parte de nosso patrimônio natural e cultural. A resolução intitulada ‘Nosso Oceano, nosso futuro: chamado para a ação’, adotada pela Assembleia Geral (da ONU) em 6 de julho de 2017, dispõe que nossos oceanos são críticos para o nosso futuro e humanidade comum, em toda a sua diversidade”, lembrou o coordenador-residente da ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Niky Fabiancic.
O glossário esclarece definições internacionalmente reconhecidas sobre biodiversidade marinha, aquicultura, cooperação científica e outros temas, além de abordar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Elaborado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, o material está disponível gratuitamente em meio online. Acesse clicando aqui.
Para o oficial de meio ambiente da UNESCO, Massimiliano Lombardo, a publicação ajudará a difundir conhecimentos sobre a necessidade de preservar os ecossistemas marinhos.
“A maioria das pessoas não sabe por que e como os oceanos, os mares e os recursos marinhos são importantes para o bem-estar humano. Por isso, a UNESCO, por intermédio da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), desde 2017, tem desenvolvido a iniciativa ‘Alfabetização Oceânica para Todos’ (Ocean Literacy for All, no original em inglês), que visa fomentar a educação e a conscientização pública a esse respeito. Portanto, esperamos que este glossário de termos do ODS 14 também possa contribuir para esses objetivos ambiciosos, favorecendo a popularização de termos e conceitos de extrema importância para garantir o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Desde a entrada em vigor da Agenda 2030, o grupo assessor da ONU no Brasil já lançou publicações do ODS 5 (Igualdade de gênero), ODS 6 (Água potável e saneamento), ODS 7 (Energia limpa e acessível), ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima).
Na avaliação do assessor sênior do PNUD e copresidente do grupo, Haroldo Machado Filho, apresentar noções específicas sobre cada ODS é fundamental para a formulação de políticas públicas alinhadas aos compromissos de desenvolvimento sustentável.
“Os oceanos são responsáveis por aproximadamente 3 trilhões de dólares da economia global por ano, mas sofrem com a grande poluição. Portanto, esse glossário, assim como os outros, é relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada das dimensões econômica, social e ambiental da Agenda 2030, bem como dos ODS”, disse.
O glossário do ODS 14 foi concebido com o apoio do Instituto Oceanográfico da USP, UNESCO, Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+) e PNUD. Acesse os outros glossários clicando aqui.
No Brasil, ONU e governo criam força-tarefa para avaliar solicitações de refúgio anteriores a 2015
June 11, 2018 12:20
Mulheres refugiadas no Brasil. Foto: ACNUR
Em São Paulo, Brasília e Porto Alegre, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançarão uma força-tarefa para avaliar solicitações de refúgio feitas antes de 2015 e que ainda não receberam uma deliberação final. Ação acontece em agosto, setembro e outubro, com entrevistas presenciais e via Skype, para quem morar em outras cidades. Atualmente, o Brasil tem mais de 86 mil pedidos em tramitação.
Até a próxima quarta-feira (13), solicitantes de refúgio devem atualizar suas informações cadastrais no sistema do Ministério da Justiça – acesse clicando aqui. O CONARE é vinculado à pasta federal.
“A atualização cadastral, especialmente com dados de contato, como número de telefone, e-mail e endereço atuais, é o que nos permite encontrar o solicitante e marcar a entrevista. Sem a atualização dos contatos, o Ministério da Justiça fica impossibilitado de se comunicar com o solicitante”, explica o presidente do comitê e secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza.
O coordenador-geral do CONARE, Bernardo Laferté, explica que o objetivo da força-tarefa é dar andamento aos casos mais antigos que ainda não chegaram ao fim por falta de entrevista presencial. Isso vai evitar que pedidos mais recentes sejam decididos antes de pedidos mais antigos, sem justificativa aparente.
“O solicitante de refúgio que tem pedido aberto antes de 2015 e que atualiza seus dados emite um claro sinal de interesse no seguimento do processo, razão pela qual reafirma que quer ver resolvida sua solicitação”, ressalta Laferté.
“Como resultado, o Ministério da Justiça espera resolver vários casos antigos com um elevado índice de comparecimento às entrevistas presenciais”, completa.
Se o solicitante de refúgio não tiver interesse em avançar com seu processo, é necessário que preencha o formulário de desistência e o encaminhe para o e-mail conare@mj.gob.br. Acesse o formulário clicando aqui.
Quem atualizar as informações cadastrais, mas não comparecer às entrevistas agendadas, poderá ter o processo de solicitação de refúgio arquivado.
Arquivamento e extinção do processo
O arquivamento do processo de refúgio pode ocorrer pelo não comparecimento do solicitante à entrevista por duas vezes consecutivas e pela falta de atualização dos dados de contato. Para desarquivar o processo, o requerente deve entrar em contato com o CONARE demonstrando que tem interesse em continuar com o pedido.
Chefe da ONU fala nesta segunda (11) sobre cúpula entre EUA e Coreia do Norte; assista ao vivo
June 11, 2018 11:13
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fará uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11) para falar sobre a cúpula entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. Pronunciamento acontece às 11h30 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pela Web TV da ONU. Acompanhe clicando aqui. O encontro histórico entre o chefe de Estado norte-americano Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un ocorre na terça (12), em Cingapura.
Argentina fecha acordo de US$ 50 bi com FMI; país se compromete a reduzir déficit fiscal
June 8, 2018 19:00
O presidente da Argentina, Mauricio Macri. Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza
As autoridades argentinas e oficiais do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram na quinta-feira (7) a um acordo para financiamento de 50 bilhões de dólares ao país. O empréstimo ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Executivo do organismo internacional, que irá analisar nos próximos dias o plano econômico apresentado pela nação sul-americana.
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, cumprimentou as autoridades argentinas pelo acordo. “Como enfatizamos anteriormente, trata-se de um plano concebido e desenhado pelo governo argentino, com o objetivo de fortalecer a economia e beneficiar todos os argentinos”, disse.
“Estou feliz com o fato de podermos contribuir com esses esforços ao fornecer nosso apoio financeiro, que impulsionará a confiança do mercado, dando tempo às autoridades para enfrentar uma série de vulnerabilidades de longa data”, declarou.
“Como parte desse apoio, tanto o FMI como o governo argentino pretendem trabalhar juntos para garantir que os passos sejam dados, e que os recursos estejam totalmente disponíveis, para proteger a população mais vulnerável enquanto as reformas seguem adiante.”
Segundo Lagarde, a posição fiscal está no centro do plano econômico do governo argentino. “Apoiamos totalmente esta prioridade e elogiamos a intenção das autoridades de acelerar o ritmo de redução do déficit do governo federal, restaurando o saldo primário até 2020. Essa medida, em última análise, diminuirá as necessidades de financiamento do governo, derrubará a trajetória da dívida pública e, como disse o presidente (Mauricio) Macri, aliviará o peso nas costas do país”.
O FMI disse ainda apoiar fortemente os redobrados esforços da Argentina de reduzir sua inflação, que segundo Lagarde prejudica a base da prosperidade econômica do país e afeta diretamente os mais vulneráveis. “Endossamos a decisão do banco central (argentino) de adotar metas realistas e significativas de inflação e seu compromisso de manter uma taxa de câmbio flexível e determinada pelo mercado”, disse.
“Também ficamos contentes com o compromisso das autoridades argentinas de garantir independência legal e autonomia operacional ao banco central, e de colocar um fim imediato ao financiamento do banco central ao déficit federal.”
Agências da ONU divulgam estratégia de identificação de passageiros para voos internacionais
June 8, 2018 18:59
Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba
No Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) promoveram nesta semana dois eventos para divulgar boas práticas de controle de fronteiras e identificação de viajantes. Em atividades no Itamaraty entre 5 e 7 de junho, em Brasília, agências da ONU abordaram estratégias para garantir que todos os países das Américas tenham capacidade de saber quem chega aos seus territórios.
Atualmente, a ICAO implementa a Estratégia do Programa de Identificação de Viajante, conhecido pela sigla inglês TRIP. A iniciativa promove padrões recomendados sobre documentos pessoais de passageiros e gestão da entrada e saída de estrangeiros. Entre os temas discutidos no Ministério das Relações Exteriores, estavam o uso de identidades legíveis por máquinas, a adoção de tecnologias de compartilhamento de informação e a emissão segura de documentos.
Delegações nacionais alertaram para os desafios particulares de países em desenvolvimentos, que frequentemente precisam de assistência internacional para aderir às boas práticas.
Representando o diretor-geral da OIM, William Lacy, o chefe regional da agência para a América do Sul, Diego Beltrand, elogiou os esforços da ICAO. “A Estratégia TRIP contribui para o desenvolvimento sustentável, beneficiando os migrantes envolvidos, bem como os Estados-membros”, disse o dirigente.
A OIM lembrou que atualmente mantém atividades de capacitação para países africanos num centro de ensino em Moshi, na Tanzânia. A agência também conta com um Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração, o MIDAS, que já foi instalado com sucesso no Paraguai.
“Estamos a postos para trabalhar com a ICAO, doadores e Estados-membros para intensificar e expandir nossa assistência para a implementação do TRIP, especialmente e também nas Américas.”
