OIT pede esforço por capacitação dos sistemas de inspeção do trabalho na América Latina
November 25, 2012 22:00 - no comments yet
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um apelo para que os sistemas de administração e inspeção do trabalho na América Latina sejam fortalecidos como um eixo fundamental das estratégias de desenvolvimento econômico e social, durante um encontro que reuniu representantes de 14 países da região na capital peruana, Lima.
“A administração e a inspeção do trabalho são uma pedra angular do trabalho decente, especialmente considerando os desafios do mundo globalizado”, disse Elizabeth Tinoco, Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, ao encerrar, na última sexta-feira, 23, a reunião que durou uma semana.
A Oficina sobre Administração e Inspeção do Trabalho convocada pelo Escritório Regional e o Centro Internacional de Formação da OIT permitiu a revisão das diversas tendências e desafios nos países da região e proporcionou espaço para a troca de experiências exitosas.
“É essencial para lutar contra a precariedade no trabalho, assim como para prevenir acidentes, doenças e mortes, ou para evitar e combater a proliferação de práticas como o trabalho infantil ou o trabalho forçado”, disse a Diretora Regional aos representantes dos Ministérios do Trabalho latino-americanos.“Temos o desafio de buscar uma inspeção mais efetiva, mais proativa, modernizada, que se apoie nas novas tecnologias para o processamento e o recolhimento de informação”, acrescentou Tinoco.
De acordo com o diagnóstico compartilhado durante a oficina, um desafio importante enfrentado em numerosas inspeções do trabalho na região é contar com recursos humanos e financeiros suficientes para enfrentar um mundo do trabalho complexo, no qual ainda se registram importantes transformações.
ImprimirComeça hoje nova conferência da ONU para discutir redução das emissões de gás carbônico
November 25, 2012 22:00 - no comments yet
Centenas de representantes de governos, organizações internacionais e membros da sociedade civil estão reunidos na capital do Catar, Doha, para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP18), que começou hoje (26) com uma chamada para desenvolver e implementar as decisões previamente acordadas para reduzir as emissões globais de carbono até o ano 2020.
“Temos uma oportunidade preciosa ao longo dos próximos dias, e temos de fazer pleno uso da mesma”, disse o Presidente da Conferência, Abdullah bin Hamad Al-Attiyah, no dia de abertura das conversações, instando os participantes a se aterem aos prazos acordados e rapidamente implementar decisões já acordadas.
A reunião de dez dias reúne as 195 partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o tratado pai do Protocolo de Kyoto de 1997. No âmbito do Protocolo, 37 Estados – de países altamente industrializados e os países em processo de transição para uma economia de mercado – têm limitação de emissões juridicamente vinculativas e compromissos de redução. Delegados governamentais na Conferência, entre outros objetivos, tentam estender o Protocolo de Kyoto, que expira no final de 2012.
Em seu discurso de abertura da Conferência, a Secretária-Executiva da UNFCCC, Christiana Figueres, destacou recentes relatórios liderados pela ONU que apontam para a urgência de impedir que as temperaturas médias globais aumentem além de um nível internacionalmente acordado de dois graus Celsius. Figueres ressaltou que os países ainda podem reverter essas tendências, se decidirem agir, já que as opções de tecnologia, conhecimento e políticas necessárias para reduzir as emissões já estão disponíveis para eles. No entanto, ela enfatizou que o tempo está se esgotando.
“Especialistas dizem que agir agora é mais seguro e muito menos caro do que adiar”, disse. “Nos últimos três anos, as política e ações para um futuro com energia limpa e sustentável vem crescendo mais rapidamente do que nunca. Mas a porta está se fechando rapidamente, porque o ritmo e a velocidade da ação simplesmente ainda não foram o suficiente rápidas”.
Durante a COP17, na cidade sulafricana de Durban no ano passado, 194 Estados-parte da UNFCCC concordaram com um pacote de decisões – conhecido como a Plataforma de Durban – que inclue o lançamento de um protocolo ou instrumento legal que se aplica a todos os membros, um segundo período de compromisso para o Protocolo de Kyoto, e o lançamento do Fundo Verde para o Clima, que foi criado para ajudar os países em desenvolvimento a se protegerem de impactos climáticos e construírem seus próprios futuros sustentáveis. A reunião de Doha vai planejar o trabalho da Plataforma de Durban e abordar outras questões, como desmatamento, agricultura, desenvolvimento e transferência de tecnologia.
Cessar-fogo é oportunidade para discutir as causas do conflito entre Israel e Palestina
November 25, 2012 22:00 - no comments yet
O Comissário-Geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), Filippo Grandi, disse (26) que o cessar-fogo que pôs termo à recente onda de violência entre Israel e palestinos na Faixa de Gaza oferece uma oportunidade de “resolver os problemas reais subjacentes à crise”.
“É de fundamental importância que … aproveitemos a oportunidade oferecida por esta trágica escalada “, disse Grandi em reunião da Comissão Consultiva do Agência no Mar Morto, na Jordânia.
“Um difícil trabalho político terá que ser realizado, incluindo a promoção e apoio duradouros à unidade palestina”, observou ele, em referência às divisões entre as lideranças palestinas. “Mas não agir agora terá consequências terríveis”, acrescentou.
Em seu discurso, Grandi também observou que o bloqueio israelense a Gaza, imposto desde 2007 era ilegal, e “o maior perigo seria retornar ao status quo anterior”.
Grandi pediu que o bloqueio, que Israel já teria dito que mantém por razões de segurança, seja “levantado em todos os seus aspectos”. Ele mencionou passagens, zonas de pesca, importações e exportações como aspectos do bloqueio que precisam ser considerados e disse que as “devidas garantias deviam ser dadas para – e por – todas as partes no que diz respeito à segurança dos civis”.
No sábado (24) a UNRWA reabriu todas suas 245 escolas na Faixa de Gaza – com exceção de duas. Grandi também disse que todos os 21 centros de saúde voltaram a operar no domingo, e três passagens para a Faixa foram reabertas.
Direito à educação significa mais do que a frequência na escola, diz especialista da ONU
November 25, 2012 22:00 - no comments yet
Para a Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, o “direito à educação significa mais do que a frequência na escola”. “Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades”.
A declaração foi feita na sexta-feira (23) durante a reunião mundial do programa “Educação para Todos”, realizada em Paris (França) e liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No encontro, a Relatora também pediu que os governos garantam um ensino de qualidade e inclusivo para todos, sem discriminações. “Temos de assegurar não apenas que um número cada vez maior de estudantes tenham acesso à educação primária, mas que os governos garantam que a educação seja um direito para seus cidadãos, que seja de alta qualidade e que seja promovida igualmente, sem discriminação”.
O programa “Educação para Todos” lançado em 1990 na Tailândia, é formado por uma coalizão de governos nacionais, grupos da sociedade civil e agências de desenvolvimento, como a UNESCO, empenhados em atingir seis metas específicas até 2015: expandir os cuidados na primeira infância e no aprendizado, proporcionar educação primária gratuita e obrigatória para todos, promover as competências de aprendizagem e de vida para os jovens e adultos, aumentar a alfabetização de adultos em 50%, alcançar a igualdade de gênero e melhorar a qualidade do ensino.
No evento, a Relatora também pediu aos governos nacionais que promulguem uma legislação que assegure padrões mínimos de qualidade para os professores e currículos educacionais, e que combatam as desigualdades na educação, especialmente para meninas, minorias e crianças pobres.
Países sul-americanos lançam consultas sobre proteção internacional para celebrar Cartagena+30
November 25, 2012 22:00 - no comments yet
Sete países da América do Sul iniciaram na quinta-feira (22), em Fortaleza, consultas formais para preparar a celebração dos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, marcada para 2014. A declaração é considerada um marco para a proteção de refugiados e outros deslocados forçados na América Latina e Caribe – uma população estimada em aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.
As consultas ocorreram sob a liderança do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de comitês de refugiados da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
A região é reconhecida internacionalmente por sua tradição em acolher, assistir e incentivar a integração de refugiados e, desde a adoção da Declaração, diversos países da América Latina e Caribe incluíram o direito de refúgio em sua legislação, criaram os comitês nacionais de refugiados, programas de reassentamento, atividades de integração local e envolvimento da sociedade civil organizada.
“Os avanços e as boas práticas desenvolvidas pelos países da América Latina e do Caribe desde a Declaração de Cartagena têm sido muito importantes. No entanto, ainda temos grandes desafios pela frente”, ressaltou o Assessor Legal do Escritório do ACNUR para as Américas, Davide Torzilli.
Os países participantes concordaram em celebrar o 30º aniversário da Declaração de Cartagena em 2014 com a adoção de um plano de ação que enfrente os desafios da proteção internacional na região pela próxima década. “Não queremos que nossas fronteiras sejam obstáculos para a proteção de homens e mulheres em nosso continente”, declarou o Presidente do CONARE brasileiro, Paulo Abrão.
