FAO e Brasil ajudam Guatemala a melhorar cadastramento de terras
August 2, 2018 14:47
Agricultores em comunidade rural da Guatemala. Foto: FAO
Em visita à Guatemala nesta semana, uma equipe de especialistas do governo brasileiro e da FAO conheceu as instituições e projetos do país centro-americano para avançar no cadastramento de terras e áreas protegidas. O Brasil e a agência da ONU afirmaram na quarta-feira (1º) que apoiarão as autoridades guatemaltecas em esforços futuros de demarcação, tendo em vista a conservação ambiental e as atividades agrícolas desenvolvidas nos territórios.
Liderada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA), Leonardo Góes Silva, a missão brasileira permanece na Guatemala até o próximo sábado (4). Com a participação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a comitiva conhecerá o departamento de Petén para um exercício de delimitação, demarcação e cadastro de áreas protegidas, na região de Tikal.
Atualmente, 67% do território guatemalteco é dedicado à produção agrícola, pastagens e atividades florestais. Dos 340 municípios do país, nove foram declarados áreas cadastradas e 68 estão em processo cadastral. As ações de cooperação com a ONU e o Brasil terão como parceiro o Registro de Informação Cadastral (RIC) da Guatemala.
“O cadastro é um instrumento para tomar decisões políticas e medir as necessidades de recursos de maneira apropriada. É fundamental para o conhecimento do país, uma ferramenta para políticas, planejamento e estratégias de desenvolvimento”, disse Góes Silva. O dirigente acrescentou que esse tipo de trabalho significa ainda uma garantia de direitos de propriedade. Além disso, avaliou o presidente do INCRA, é possível fazer uma ordem territorial e uma política fiscal apropriada.
Nesta quinta-feira (2), os integrantes da missão participarão de um seminário com o tema Cadastro multi-utilitário, o caso do INCRA. No evento, o instituto apresentará sua experiência na área e explicará como esse instrumento tem contribuído para a governança da terra no Brasil.
Brasil e Guatemala: trocando experiências
O diálogo entre os dois países sobre gestão da terra começou no final de 2017, quando a nação centro-americana afirmou o interesse em conhecer as políticas fundiárias do Brasil e como essas estratégias estão associadas às Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT).
Uma delegação guatemalteca, com profissionais do RIC, da Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e do Fundo de Terras, conheceram o sistema de cadastro de terras brasileiro, a política de regularização fundiária e de reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas. Também foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais.
ONU inaugura no Rio exposição inédita com obras da Declaração Universal dos Direitos Humanos
August 2, 2018 10:09
A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, com apoio do Acervo Otávio Roth e o Centro Cultural Correios, inaugura nesta quarta-feira (8) a exposição 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento. A entrada é franca.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o holocausto – jamais se repetissem. Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos. Os direitos estabelecidos nos 30 artigos da Declaração são inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, etnia, religião, gênero ou nacionalidade.
A Declaração é o documento mais traduzido do mundo – mais de 500 idiomas – e inspirou a Constituição de diversas democracias, incluindo a brasileira. Otávio Roth (1952-1993) é conhecido pelo pioneirismo no trabalho com papel artesanal no Brasil. Nascido em São Paulo, onde cursou Comunicação e Marketing, estudou Design Gráfico em Londres e morou em Israel, Noruega e Estados Unidos. Consagrado pelo uso de técnicas próprias, o artista possui trabalhos em exposições permanentes nas sedes das Nações Unidas em Nova Iorque, Genebra e Viena.
A curadoria da mostra é da filha do artista, Isabel Roth, e tem a produção executiva do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio. A exposição fica em cartaz até 9 de setembro e o Centro Cultural dos Correios funciona de terça-feira a domingo, das 12h às 19h. A entrada é franca.
No período da exposição, as representações diplomáticas da Argélia, Canadá, México, Reino Unido e Suíça realizarão eventos paralelos discutindo diversos assuntos relacionados aos direitos humanos, como migração, questão de gênero, ensino. Serão palestras, rodas de conversa e exibição de filmes que ocorrerão sempre no período da tarde, também com entrada franca mas sujeito à lotação (40 lugares).
Serviço:
Período da exposição para o público: 09/08 a 09/09
Visitação: terça a domingo, das 12h às 19h
Classificação: Livre
Centro Cultural Correios – Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro
Informações para a imprensa
UNIC Rio – Roberta Caldo – (21) 2253.2211 / 982020171
Centro Cultural Correios – (21) 2503-8014
Credenciamento de imprensa para abertura: unic.brazil@unic.org
http://www.standup4humanrights.org
http://www.otavioroth.com
ONU pede fim da violência no Zimbábue após ataques contra manifestantes
August 1, 2018 19:13
Homem registra-se para votar pela primeira vez utilizando tecnologia biométrica em Harare, no Zimbábue. Foto: PNUD/Sirak Gebrehiwot
Depois da divulgação de notícias sobre ataques a manifestantes que protestavam contra os resultados eleitorais no Zimbábue, a ONU pediu aos líderes do país nesta quarta-feira (1) que rejeitem qualquer forma de violência.
“Estamos preocupados com relatos de que houve incidentes de violência em algumas partes do Zimbábue”, disse o vice-porta-voz da ONU, Farhan Haq, a jornalistas em Nova Iorque.
De acordo com a imprensa internacional, pelo menos três manifestantes foram mortos na capital Harare depois que as tropas foram enviadas para reprimir protestos contra os resultados das eleições presidenciais.
A violência irrompeu dias após o primeiro pleito geral do Zimbábue desde que o ex-presidente Robert Mugabe foi pressionado a renunciar no ano passado depois de mais de três décadas no cargo.
Haq lembrou as autoridades e partidos políticos do país sobre os compromissos que assumiram por meio do Juramento da Paz, assinado em 26 de junho, e do Código de Conduta acordado para um processo eleitoral pacífico.
“Apelamos aos líderes políticos e à população como um todo para que exerçam contenção e rejeitem qualquer forma de violência enquanto aguardam a resolução das disputas e o anúncio dos resultados das eleições”, continuou ele.
Em junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou uma explosão ocorrida em um comício eleitoral no Zimbábue, pouco depois de o presidente Emmerson Mnangagwa — que está concorrendo a um novo mandato — deixar o palco.
Em julho, em meio a relatos crescentes de intimidação e coação de eleitores ligados ao partido governista ZANU-PF, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) ressaltou a necessidade de uma eleição pacífica e confiável.
De acordo com a imprensa internacional, os resultados oficiais até agora mostram que, enquanto o ZANU-PF venceu a maioria das vagas nas eleições parlamentares, o movimento de oposição alega que houve manipulação de votos, e a impaciência têm aumentado com a demora na divulgação dos resultados completos.
Haq concluiu dizendo que a ONU estava monitorando a situação, e pediu que todo o povo do Zimbábue respeite a lei eleitoral, o compromisso de paz e o código de conduta, e “desista de quaisquer declarações inflamadas e se abstenha da violência”.
Representante da ONU para assuntos espaciais visita centro de lançamento da FAB
August 1, 2018 18:33
A diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), Simonetta Di Pippo, está no Brasil para cumprir uma agenda de visitas e eventos ligados à atividade espacial brasileira. Foto: FAB
A diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), Simonetta Di Pippo, está no Brasil para cumprir uma agenda de visitas e eventos ligados à atividade espacial brasileira.
Atendendo a um convite do comandante da Força Aérea, a representante da ONU visitou as estruturas críticas e os principais projetos de desenvolvimento espacial do país. O primeiro destino foi o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na terça-feira (31).
A representante da ONU explica que está no país para ver de perto as atividades brasileiras e identificar potenciais colaborações internacionais. “Quando falamos de espaço, as pessoas pensam em explorar outros planetas, mas a verdade é que a questão espacial é muito mais que isso. Trata-se de algo que impacta na vida de toda humanidade e nosso objetivo é exatamente trazer os benefícios do uso do espaço para todos”, disse.
O UNOOSA é responsável por operacionalizar atividades definidas pelo Comitê do Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). Criado em Assembleia Geral da ONU em 1959, no contexto da Guerra Fria, o comitê visa a promover a exploração espacial de forma pacífica, de modo que os usos estejam ligados à paz, ao desenvolvimento e à segurança de toda a humanidade.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), Brigadeiro do Ar José Vagner Vital, que acompanhou a visita, a ideia é apresentar à autoridade internacional as capacidades e as projeções brasileiras no que se refere ao uso pacífico do espaço.
O objetivo é mostrar que o país está aberto a parcerias e cooperação internacional na área espacial e que a atuação brasileira está em consonância com os princípios das agências que trabalham de forma global para o desenvolvimento socialmente responsável desse setor.
“O UNOOSA é uma importante instituição para facilitar a cooperação internacional. Para fecharmos parcerias, que deixam nosso programa espacial mais forte, precisamos divulgar como podemos colaborar e quais são as nossas estruturas”, avaliou o oficial-general.
O CLA, localizado no Maranhão, é um dos principais pontos de lançamento do mundo, devido à sua localização privilegiada, muito próxima à linha do Equador. Lá, Di Pippo visitou locais importantes, como a Torre Móvel de Integração (TMI).
A estrutura vai servir para o lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) – engenho espacial que está sendo desenvolvido na Força Aérea Brasileira (FAB) e terá seu primeiro lançamento-teste dos propulsores em 2019, com o veículo VS-50.
Ela também conheceu o centro de controle, de onde são acompanhados os lançamentos, além de edificações construídas mais recentemente no reforço à segurança. “Até agora, tem sido um tour muito interessante. Eu acredito que isso é um bom exemplo daquilo que o Brasil pode fazer. Estou aqui para ver como podemos fomentar e reforçar a colaboração entre o Brasil e o UNOOSA. Pelo que tenho visto, posso dizer que são muitas as oportunidades”, disse Di Pippo.
A visita foi conduzida pelo Diretor do CLA, Coronel Luciano Rechiuti, que destacou a posição estratégica do centro de lançamento, localizado a apenas 2 graus e 18 minutos (aproximadamente 250 km) da linha do Equador, o que significa economia de combustível nos lançamentos.
Ele também destacou a importância do outro centro de lançamento brasileiro, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), que fica em Parnamirim (RN), e realiza o rastreio do engenhos espaciais lançados de Alcântara, em um trabalho coordenado.
“Hoje, lançamos em torno de quatro ou cinco foguetes por ano. A maioria deles, de treinamento, para manter nossas equipes atualizadas e verificar o funcionamento dos nossos sistemas, mas nosso objetivo é incrementar esse número com lançamentos comerciais”, afirmou.
Agenda de visitas segue durante a semana
Nesta quarta-feira (01/08), Di Pippo terá uma audiência com o Comandante da Força Aérea, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato; na sequência, fará uma palestra e irá conhecer as estruturas da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) – todas em Brasília (DF).
A diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), Simonetta Di Pippo, está no Brasil para cumprir uma agenda de visitas e eventos ligados à atividade espacial brasileira. Foto: FAB
Nesse último, está sediado o Centro de Operações Espaciais (COPE), que controla o primeiro satélite geoestacionário brasileiro, lançado em 2017 – o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Ainda nesta quarta, a representante da ONU irá participar da assinatura da nova versão do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), que será realizada pelo Ministro da Defesa. Também será agraciada com a Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), por suas contribuições no desenvolvimento espacial e no apoio ao uso pacífico do espaço.
Para encerrar, na quinta-feira (02/08), Di Pippo conhece o polo aeroespacial de São José dos Campos (SP), onde está o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iêmen: ataques contra sistemas de água violam leis de guerra, diz UNICEF
August 1, 2018 17:55
Família aguarda chegada de ajuda humanitária fornecida pelo UNICEF em Hodeida, no Iêmen, em junho deste ano. Foto: UNICEF
A violência contínua e os ataques contra infraestrutura civil em Hodeida ameaçam diretamente centenas de milhares de crianças e suas famílias no Iêmen, segundo a chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em comunicado divulgado nesta quarta-feira (1).
“Os ataques contra instalações e serviços civis são inaceitáveis, desumanos e violam as leis básicas da guerra”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “No entanto, os últimos dias registraram uma escalada nos ataques contra sistemas e instalações essenciais para a vida de crianças e famílias”, acrescentou.
Segundo a imprensa internacional, no fim de semana um armazém apoiado pela UNICEF contendo provisões humanitárias, incluindo utensílios de higiene e suprimentos relacionados à água, foi atingido por dois ataques aéreos.
No sábado (28), um centro de saneamento apoiado pela UNICEF no distrito de Zabid foi atacado, com danos no tanque de combustível. Um dia antes, ataques ocorreram contra a estação de água do distrito de Al-Mina, principal fonte de água para a importante cidade portuária.
No total, 22 milhões de pessoas precisam de algum tipo de assistência no Iêmen depois de anos de conflito entre o governo e as forças de coalizão lideradas pela Arábia Saudita, que vem lutando contra os rebeldes houthi pelo controle do país. Hodeida é o principal porto para a economia dependente de importações, já que mais de 70% de todos os suprimentos humanitários, bens comerciais e alimentos trazidos para o país passam por suas docas.
A coordenadora humanitária da ONU para o Iêmen, Lise Grande, descreveu a cidade no domingo (29) como à beira de “uma epidemia incontrolável”, devido ao risco iminente de um novo surto de cólera transmitida pela água.
O chefe da UNICEF disse nesta quarta-feira (1) que o país “já está enfrentando uma grave escassez de água potável, que está diretamente ligada a surtos de cólera e diarreia aquosa aguda”, ressaltando que os ataques à infraestrutura hídrica “prejudicam os esforços para prevenir outro surto de cólera e diarreia aquosa aguda no Iêmen”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que Hodeida registrou a maior incidência de casos suspeitos de cólera; cerca de 14% dos relatados em todo o país desde o início de um surto, em abril de 2017.
A chefe do UNICEF chamou novamente todos os envolvidos no conflito a proteger civis e infraestrutura civil. “A guerra no Iêmen não tem vencedores. Está roubando os filhos iemenitas de seus futuros”, concluiu.
