UNICEF: a cada três minutos, uma adolescente é infectada pelo HIV no mundo
July 30, 2018 14:40
Foto: UNAIDS
A cada hora, cerca de 30 adolescentes de 15 a 19 anos foram infectados pelo HIV em 2017 no mundo, segundo um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Desses, dois terços eram meninas.
“Esta é uma crise de saúde, bem como uma crise de ação”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Na maioria dos países, mulheres e meninas não têm acesso a informação, aos serviços ou mesmo ao poder de dizer não ao sexo inseguro. O HIV cresce entre os mais vulneráveis e marginalizados, deixando as adolescentes no centro da crise”.
O relatório “Women: At the heart of the HIV response for children” (Mulheres: No coração da resposta ao HIV para crianças – disponível somente em inglês) oferece estatísticas preocupantes sobre a contínua epidemia global de Aids e seu impacto sobre os mais vulneráveis. No ano passado, 130 mil crianças e adolescentes com menos de 19 anos morreram em decorrência da Aids, enquanto 430 mil – quase 50 por hora – foram infectados.
Apresentado na Conferência Internacional de Aids, realizada na semana passada em Amsterdã, o relatório diz que os adolescentes continuam a sofrer o impacto da epidemia e que o fracasso em os alcançar está atrasando o progresso que o mundo fez nas últimas duas décadas na luta contra a epidemia de Aids.
O relatório observa que adolescentes entre 10 e 19 anos representam quase dois terços dos 3 milhões de crianças de até 19 anos vivendo com HIV; mesmo que as mortes para todos os outros grupos etários, incluindo adultos, tenham diminuído desde 2010, as mortes entre adolescentes mais velhos (15-19) não tiveram redução.
Além disso, cerca de 1,2 milhão de pessoas de 15 a 19 anos viviam com o HIV em 2017 – desses, três de cada cinco são meninas. A disseminação da epidemia entre as adolescentes está sendo alimentada práticas sexuais não seguras, inclusive com homens mais velhos; sexo forçado; falta de poder nas negociações sobre sexo; pobreza; e falta de acesso a serviços confidenciais de aconselhamento e testagem.
“Precisamos tornar as meninas e as mulheres suficientemente seguras economicamente para que não precisem recorrer ao trabalho sexual. Precisamos ter certeza de que elas tenham as informações corretas sobre como o HIV é transmitido e como se proteger”, disse Angelique Kidjo, embaixadora do UNICEF, em um ensaio apresentado no relatório. “E, é claro, precisamos ter certeza de que elas tenham acesso a quaisquer serviços ou medicamentos de que precisem para se manter saudáveis. Acima de tudo, precisamos incentivar o empoderamento de meninas e mulheres – e a educação é frequentemente o melhor caminho para isso”.
Para ajudar a conter a propagação da epidemia, o UNICEF – trabalhando em estreita colaboração com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e outros parceiros – lançou uma série de iniciativas, incluindo a “All In to End Adolescent AIDS” (Todos juntos para acabar com a Aids na adolescência), que visa alcançar os adolescentes nos 25 países prioritários onde se encontra o maior número de adolescentes vivendo com o HIV no mundo.
Outras iniciativas incluem “Start Free, Live Free, AIDS Free” (Comece livre, viva livre, livre da Aids), um marco destinado a reduzir o número de novas infecções por HIV entre as mulheres adolescentes e jovens para menos de 100 mil até 2020. Outra ação é o Roteiro para a Prevenção do HIV 2020, um plano para acelerar a prevenção do HIV, concentrando-se em barreiras estruturais – como leis punitivas e falta de serviços adequados – e destacando o papel das comunidades.
Essas iniciativas, e outras antes delas, levaram a um sucesso significativo na prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho, de acordo com o relatório. O número de novas infecções entre crianças com até 4 anos de idade caiu em um terço entre 2010 e 2017. Agora, quatro de cinco mulheres grávidas que vivem com HIV estão tendo acesso ao tratamento para mantê-las saudáveis e reduzir o risco de transmissão para seus bebês.
Por exemplo, na região da África Meridional, há muito o epicentro da crise da Aids, Botswana e África do Sul têm agora taxas de transmissão da mãe para o filho de apenas 5%, e mais de 90% das mulheres com HIV estão em regimes eficazes de tratamento do vírus. Perto de 100% das mulheres grávidas no Zimbábue, no Malaui e na Zâmbia conhecem o seu status sorológico.
“As mulheres são as mais afetadas por esta epidemia – tanto no número de infecções quanto como cuidadoras principais daqueles com a doença – e devem permanecer na linha de frente da luta contra ela”, disse Fore. “A luta está longe de terminar”.
No Brasil
Uma das grandes conquistas dos últimos anos no Brasil foi o sucesso no controle da transmissão do HIV da mãe para o bebê, que caiu pela metade entre 1995 e 2015.
Hoje, os efeitos mais graves da epidemia de Aids no país recaem sobre os adolescentes. Entre 2004 e 2015, o número de novos casos entre meninos e meninas de 15 a 19 anos aumentou 53%.
Viva Melhor Sabendo Jovem
Para enfrentar o aumento do HIV/Aids entre adolescentes, o UNICEF no Brasil criou o Viva Melhor Sabendo Jovem. Trata-se de uma estratégia em saúde do UNICEF e seus parceiros para ampliar o acesso de adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos ao teste do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e o início imediato do tratamento. A iniciativa também tem como prioridades a retenção ao tratamento dos jovens positivos e o acesso às informações sobre prevenção.
Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).
Em dia mundial, chefe da ONU pede prioridade para os direitos das vítimas de tráfico humano
July 30, 2018 13:48
Vítimas de tráfico de pessoas estão frequentemente em situação de dificuldade econômica. Foto: EBC
Em mensagem para o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, lembrado nesta segunda-feira (30), o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou atenção para os grupos mais vulneráveis a esse tipo de crime — crianças, jovens, migrantes, refugiados, meninas e mulheres. Dirigente alertou que as vítimas correm risco de sofrerem outras violações, como abusos sexuais e tráfico de órgãos.
“Estamos falando de exploração sexual brutal, incluindo prostituição involuntária, casamento forçado e escravidão sexual”, disse o chefe das Nações Unidas, que pediu prioridade para os direitos das vítimas. Guterres afirmou ainda que o tráfico de pessoas é um “crime desprezível que se alimenta de desigualdades, instabilidade e conflitos”. Os alvos dessa prática, enfatizou o secretário-geral, ficam privados de seus direitos fundamentais.
Atualmente, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), um terço das vítimas de tráfico de pessoas é formado por menores de idade. As mulheres e meninas representam 71% dos indivíduos que caem nas mãos de traficantes e redes criminosas.
O secretário-geral acrescentou que as “Nações Unidas estão comprometidas a promover ações necessárias para levar traficantes à justiça, protegendo e apoiando suas vítimas”. “Os direitos das vítimas devem vir em primeiro lugar – sejam elas vítimas de traficantes, contrabandistas ou de formas modernas de escravidão ou exploração”, completou.
Combate ao tráfico não deve justificar políticas migratórias restritivas, diz relatora
Também por ocasião do dia internacional, a relatora da ONU Maria Giammarinaro, alertou que o clima político xenofóbico tem levado a usos equivocados do discurso contra o tráfico. “Muitas pessoas que são vítimas de traficantes são migrantes, incluindo refugiados e solicitantes de asilo, que decidiram deixar seu país por várias razões, como conflito, desastres naturais, perseguição ou extrema pobreza. Elas deixaram para trás sua rede de proteção social e ficaram particularmente vulneráveis ao tráfico e à exploração”, afirmou a especialista independente.
De acordo com Giammarinaro, “na atual atmosfera política anti-migração, migrantes são frequentemente visados como uma ameaça, quando, na verdade, eles contribuem para a prosperidade dos países de acolhimento onde eles vivem e trabalham”.
“Nesse contexto, o discurso anti-tráfico é usado erroneamente, com frequência, para justificar políticas migratórias restritivas e atividades de retrocesso. Manifestar-se contra abordagens xenofóbicas e racistas, bem como contra a violência, o ódio e a discriminação, é um dever moral que está ao alcance de todos”, completou a relatora, que se dedica ao tema do tráfico de pessoas.
Outro problema é a criminalização de ativistas de direitos humanos e de organizações da sociedade civil que atuam em solidariedade com os migrantes e com as vítimas de tráfico humano, frisou Giammarinaro. Na avaliação da especialista, em todo o mundo, essas entidades desempenham um papel “crucial”, salvando vidas em operações de busca e resgate e identificando vítimas de violações.
A relatora lembrou que os países têm a obrigação de prevenir o tráfico de pessoas. “No contexto do Pacto Global para Migração, Estados devem estabelecer, além dos esquemas internacionais de proteção, procedimentos individualizados e indicadores apropriados para identificar as vulnerabilidades dos migrantes ao tráfico e à exploração”, defendeu.
Giammarinaro enfatizou ainda a necessidade de acabar com a normalização de abusos trabalhistas cometidos contra migrantes. Isso é um dos meios de promover a inclusão social, para além da prestação de serviços de proteção.
ONU pede que países das Américas intensifiquem esforços para garantir tratamento de hepatites
July 30, 2018 13:09
Profissional de saúde exibe vacina contra a hepatite B. Foto: UNICEF/Shehab Uddin
Na ocasião do Dia Mundial Contra a Hepatite, lembrado em 28 de julho, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu aos países das Américas que intensifiquem urgentemente os esforços para garantir diagnóstico e tratamento oportunos das hepatites.
As hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas no mundo, resultando em 1,34 milhão de mortes a cada ano. Na região das Américas, 3,9 milhões de pessoas vivem com hepatite B crônica e 7,2 milhões com hepatite C crônica, levando a mais de 125 mil mortes a cada ano. O câncer de fígado é a quarta principal causa de mortes relacionadas ao câncer entre homens e a sétima causa de mortes relacionadas ao câncer entre as mulheres nas Américas, representando um grande problema de saúde pública.
Com as claras conexões entre hepatite B e C crônicas e doenças potencialmente fatais, como cirrose e câncer de fígado, a região deve redobrar os esforços para garantir prevenção, detecção e tratamento. “Embora alguns países da região tenham feito grandes progressos para lidar com os riscos à saúde pública causados pelas hepatites, muitos outros continuam atrasados”, disse Marcos Espinal, diretor de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS.
“Sabemos que o tratamento da hepatite C pode levar a uma redução de 75% no risco de desenvolver câncer de fígado; no entanto, apenas 14% daqueles com hepatite C na América Latina e no Caribe são diagnosticados e menos de 1% recebem o tratamento que necessitam”.
Dia Mundial contra a Hepatite 2018
O tema do Dia Mundial Contra a Hepatite deste ano é “É hora de testar, tratar e curar”. O dia estará focado em promover três objetivos principais: respaldar a ampliação dos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e atenção à hepatite; apresentar as melhores práticas e promover a cobertura universal de saúde dos serviços de hepatite; melhorar parcerias e financiamento na luta contra as hepatites virais.
Para marcar a ocasião e garantir que os países estejam mais bem equipados para enfrentar o problema, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou novas diretrizes sobre o tratamento da hepatite C, pedindo a expansão do acesso a tratamentos curativos inovadores para todos aqueles acima de 12 anos que vivem com o vírus, e a inclusão de tratamento efetivo contra hepatite B e C nos sistemas nacionais de seguro de saúde.
Hepatite nas Américas
Durante 2015 e 2016, os Ministros da Saúde de todas as Américas entraram em acordo sobre uma série de ações para reduzir a carga das hepatites e eliminá-las como problema de saúde pública até 2030. Desde então, os esforços para garantir a vacinação contra a hepatite B continuaram, com todos os países da América Latina e Caribe vacinando crianças menores de 1 ano de idade, das quais 22 nas primeiras 24 horas após o nascimento, de acordo com as recomendações da OMS.
No entanto, quando se trata do tratamento daqueles que vivem com hepatite C crônica, ainda há muito a ser feito. Novos avanços significam que mais de 95% dos infectados podem realmente ser curados, mas, em toda a região, a maioria das pessoas que vivem com hepatite C não tem acesso a medicamentos altamente eficazes. Tratar o vírus com drogas antivirais de ação direta (DAA), por exemplo, pode curar a hepatite C em menos de três meses.
Alguns países da região tiveram acesso a DAA com preços mais baixos para a hepatite C por meio do Fundo Estratégico da OPAS, um mecanismo que lhes permite agrupar recursos para ter acesso a medicamentos acessíveis, estratégicos e de qualidade garantida. “É vital que outros países aproveitem ao máximo essa iniciativa, enquanto também desenvolvem planos de diagnóstico, tratamento e eliminação para reduzir a alta carga de custos de saúde associados ao diagnóstico tardio, câncer de fígado e cirrose e, o mais importante, para salvar vidas”, disse Espinal.
“Sabemos que os esforços dos governos para aumentar a disponibilidade de tratamentos têm um impacto enorme na redução do número de pessoas que sofrem de hepatite crônica e doenças hepáticas relacionadas”, acrescentou Espinal. No Brasil, por exemplo, o Ministério da Saúde estabeleceu em 2017 a meta de eliminar a hepatite C e os medicamentos DAA foram disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde do país.
Características
A hepatite é uma inflamação do fígado, mais comumente causada por uma infecção viral por um dos cinco principais vírus da hepatite (tipos A, B, C, D e E). Pode provocar infecções agudas e levar a uma doença hepática crônica, cirrose, câncer ou até a morte.
As infecções por hepatite B e C são transmitidas por meio de sangue contaminado, bem como de agulhas e seringas contaminadas e entre pessoas que se injetam drogas. Os vírus também podem ser transmitidos por meio de sexo sem proteção e de uma mãe infectada para seu filho recém-nascido.
As hepatites B e C são infecções crônicas que podem permanecer assintomáticas por longos períodos de tempo, muitas vezes por anos. A boa notícia é que os primeiros testes e tratamentos previnem as complicações da hepatite C.
Graças aos avanços no tratamento, novos remédios podem curar a hepatite C em apenas três meses ou menos. O guia atualizado da OMS exige que todos os adultos e crianças com mais de 12 anos que vivem com hepatite C sejam tratados com esses novos medicamentos.
Relatora da ONU pede investigação independente do assassinato de estudante de 14 anos da Maré
July 30, 2018 11:58
Ao centro da imagem, com a camisa com inscrições ‘Te Amo Filho’, Bruna da Silva, a mãe do jovem Marcos Vinícius da Silva, assassinado em junho no Complexo da Maré. Imagem feita durante o enterro do estudante de 14 anos. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
A especialista de direitos humanos da ONU Agnes Callamard pediu nesta segunda-feira (30) “investigações imediatas, completas, independentes e imparciais” sobre a morte do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, no Rio de Janeiro (RJ). O aluno da rede pública foi assassinado durante uma operação de segurança realizada conjuntamente pelo Exército e pela polícia no Complexo da Maré, em 20 de junho.
Marcos Vinícius da Silva, que vestia seu uniforme escolar e estava a caminho da aula, morreu no hospital após receber um tiro na barriga. A operação envolveu o envio de helicópteros, que sobrevoaram o Complexo da Maré e dispararam tiros. Sete pessoas teriam sido mortas.
“A vida de uma jovem criança foi interrompida aparentemente por nenhuma outra razão a não ser (o local) onde ele vivia e por estar no lugar errado, na hora errada. Seu assassinato viola todos os princípios que deveriam guiar o uso de força letal, seja pela polícia ou militares. Desejo enviar minhas sinceras condolências a sua família e amigos”, afirmou a relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
“As autoridades brasileiras têm de garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça e que a reparação integral, incluindo compensação, seja dada à família da criança, conforme apropriado.”
Callamard expressou preocupação com a militarização das operações de policiamento no Brasil e também com o fato de que a legislação nacional permite a tribunais militares investigar e julgar assassinatos intencionais de civis cometidos por agentes das Forças Armadas. A especialista ressaltou que o sistema de justiça militar deve julgar apenas militares acusados de crimes que sejam de uma natureza exclusivamente militar ou julgar violações na disciplina militar.
A relatora também expressou preocupação com a proposta de reforma sobre legítima defesa atualmente sob a consideração da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro. De acordo com a proposta, a autodefesa seria presumida em qualquer caso no qual um agente público de segurança mata ou agride qualquer pessoa que porte ilegalmente uma arma de fogo de uso restrito.
“Essa proposta traz o risco de criar uma presunção legal de legítima defesa em todos os casos em que agentes de segurança pública matam ou agridem quem porta armas de fogo de uso restrito, em qualquer lugar e a qualquer hora”, disse a especialista.
“Apenas em circunstâncias excepcionais, os oficiais do Estado deveriam poder reivindicar a autodefesa ou a defesa dos outros como uma justificativa para a sua decisão de usar a força. Se é possível evitar a ameaça sem recorrer à força, a polícia tem de usar métodos alternativos não-violentos e não-letais.”
“Exorto as autoridades não apenas a levar à Justiça os responsáveis pela morte dessa criança, Marcos Vinícius da Silva, mas também a garantir que a legislação nacional relevante esteja alinhada aos padrões e ao direito internacionais de direitos humanos”, enfatizou a relatora.
ONU elogia decisão de corte paraguaia para absolver agricultores do caso Curuguaty
July 27, 2018 19:52
Manifestante pede absolvição de presos do caso Curuguaty. Foto: Flickr (CC)/Emergente
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, elogiou nesta sexta-feira (27) a absolvição concedida pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai aos 11 agricultores condenados no caso Curuguaty. Episódio envolve a morte de 17 pessoas — outros 11 lavradores e seis policiais — durante uma operação de expropriação de terra no departamento de Canindeyú, em junho de 2012. Em 2016, o Judiciário paraguaio condenou mais de dez camponeses pelos crimes, que tiveram suas sentenças revogadas nesta semana (26).
Em 2016, Al Hussein expressou preocupação com o veredito dos tribunais paraguaios e também com relatos de desrespeito às garantias processuais.
Em nota divulgada hoje, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lembra ainda que, à época, vários órgãos de direitos humanos, como o Comitê contra a Tortura da ONU, e organizações da sociedade civil alertaram para irregularidades na investigação e no julgamento.
“Saúdo a decisão da Corte Suprema do Paraguai nesse caso emblemático. Porém, 17 pessoas foram assassinadas naquele dia. Por isso, chamo o Estado paraguaio a garantir que sejam realizadas investigações independentes e imparciais sobre essas mortes e a responsabilizar os autores de acordo com um processo que respeite todas as garantias de um julgamento justo”, afirmou Al Hussein nesta sexta-feira.
O ACNDUH também insta as autoridades paraguaias a investigar completamente o ocorrido, inclusive as alegações de tortura e outras violações de direitos humanos associadas ao caso Curuguaty. Cerca de 80 pessoas ficaram feridas durante a operação de expropriação, que, segunda a imprensa internacional, mobilizou cerca de 350 policiais para expulsar de uma propriedade em torno de 60 agricultores e ocupantes de terra.
