Brasil passa a ser 4º maior destino de investimento estrangeiro direto, diz relatório
junio 7, 2018 15:49
Nove em cada dez das maiores aquisições por parte de empresas estrangeiras na região no ano passado ocorreram no Brasil, sendo que sete envolviam compradores chineses. As aquisições referiram-se a empresas dos setores elétrico, petrolífero, de infraestrutura (transmissão de gás) e do agronegócio. Foto: EBC
O Brasil subiu do sétimo para quarto lugar no ranking de principais destinos de investimento estrangeiro direto (IED) no mundo, contrariando tendência global de desaceleração desses fluxos, segundo relatório divulgado na quarta-feira (6) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O fluxo de investimento estrangeiro direto para o Brasil subiu 8% no ano passado, para 62,7 bilhões de dólares, apontou o documento, lembrando que o país atrai mais de 40% do total de recursos destinados à América Latina. Em 2016, o IED para o país havia recuado 23%.
Nove em cada dez das maiores aquisições por parte de empresas estrangeiras na região no ano passado ocorreram no Brasil, sendo que sete envolviam compradores chineses. As aquisições referiram-se a empresas dos setores elétrico, petrolífero, de infraestrutura (transmissão de gás) e agronegócio.
O relatório citou como exemplo a estatal chinesa State Grid, que comprou em três etapas uma fatia majoritária na CPFL Energia, distribuidora de energia elétrica de São Paulo, por estimados 4,4 bilhões de dólares.
Esses acordos apontam para um boom do investimento estrangeiro direto no setor elétrico brasileiro, que mais do que triplicou, para 12,6 bilhões de dólares. Os fluxos de investimento nas indústrias de transporte e armazenamento quadruplicaram, para 6,6 bilhões de dólares. No setor manufatureiro, os fluxos para os produtos químicos e para a indústria alimentícia dobraram, atingindo 3,2 bilhões e 2,6 bilhões de dólares, respectivamente.
O investimento em metalurgia subiu 45%, para 3,1 bilhões de dólares. Esse forte aumento foi em parte ofuscado pela queda dos fluxos para as indústrias extrativas (baixa de cerca de 33%), setor financeiro e imobiliário (queda de 20% e 25%, respectivamente) e automotivo (queda de 40%).
O setor petrolífero, apesar de ter registrado uma queda dos fluxos de investimento estrangeiro direto em 2017 (baixa de 12%, para 3,7 bilhões de dólares), deve ter um papel importante na recuperação econômica do país este ano, de acordo com o relatório.
O documento lembrou que, em outubro, o Brasil realizou leilão de seis dos oito blocos de pré-sal. A Shell (Reino Unido e Holanda) arrematou metade deles, a BP (Reino Unido) dois e a ExxonMobil (Estados Unidos), um. O documento lembrou ainda que o governo brasileiro espera que os leilões gerem 30,2 bilhões de dólares em investimentos das companhias vencedores e 39,3 bilhões de dólares em royalties e outras receitas.
Cenário global
Os países da América Latina e do Caribe receberam 151,3 bilhões de dólares em investimento estrangeiro direto em 2017, um aumento de 8,3% frente ao ano anterior, de acordo com o relatório da UNCTAD. Além do Brasil, outro destaque do período foi a Argentina, que registrou um aumento de mais de 250% dos fluxos de IED, totalizando 11,9 bilhões de dólares no ano passado.
Globalmente, o fluxo de IED caiu 23% no ano passado, para 1,43 trilhão de dólares, de acordo com o documento. “A pressão de baixa sobre o IED e a desaceleração nas cadeias de valor globais são uma grande preocupação para os formuladores de políticas em todo o mundo e, especialmente, nos países em desenvolvimento”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi.
“Investimentos em ativos produtivos serão necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável nos países mais pobres.”
A queda global foi causada em parte por uma diminuição de 22% no volume das fusões e aquisições transnacionais (M&A). Mas, mesmo descontando os grandes negócios pontuais e as reconfigurações corporativas que inflaram o IED em 2016, a queda de 2017 permaneceu significativa. O valor do investimento “greenfield” (que envolvem projetos incipientes) anunciado — um indicador de tendências futuras — também caiu 14%, para 720 bilhões de dólares.
Para 2018, a UNCTAD prevê que os fluxos globais aumentem marginalmente, mas permaneçam bem abaixo da média nos últimos dez anos. Uma escalada e ampliação das tensões comerciais podem afetar negativamente o investimento em cadeias globais de valor (GVCs). As reformas fiscais nos Estados Unidos provavelmente afetarão significativamente os padrões globais de investimento.
A UNCTAD observou também que a tendência negativa do IED é causada em grande parte por uma diminuição nas taxas de retorno. O retorno médio global sobre o investimento estrangeiro está agora em 6,7%, ante 8,1% em 2012. O retorno sobre o investimento está em declínio em todas as regiões, com as maiores quedas na África e na América Latina e no Caribe. Os menores retornos sobre os ativos estrangeiros também afetam as perspectivas de IED no longo prazo, segundo a conferência das Nações Unidas.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
ONU seleciona projetos de cooperação sobre biodiversidade; prazo vai até 1º de julho
junio 7, 2018 13:40
Mico-leão-dourado na Reserva Biológia Poço das Antas, no Rio de Janeiro. Espécie é considerada em perigo pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Foto: Flickr (CC)/Bart van Dorp
Até 1º de julho, o Secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica recebe inscrições para um programa de financiamento que concederá até 20 mil dólares para projetos de cooperação técnica e científica. Iniciativas devem promover abordagens exemplares para enfrentar problemas relacionados a biodiversidade, sua conservação e usos. Povos indígenas e comunidades locais podem participar da seleção.
O edital dará preferência para estratégias que estabeleçam parcerias entre países do Sul global ou a chamada cooperação triangular, quando há um terceiro ator, que pode ser outra nação ou um organismo internacional. Agências governamentais, instituições acadêmicas e de pesquisa e ONGs em países em desenvolvimento também podem se candidatar aos fundos.
O programa de financiamento é promovido pela Iniciativa Bio-Bridge, mantida pelo Secretariado da convenção da ONU para catalizar e facilitar a cooperação técnica e científica entre os países. A Bio-Bridge busca conectar países que têm conhecimentos e tecnologias para conservar a biodiversidade com nações que precisam dessas ferramentas. A iniciativa também promove espaços de diálogo sobre boas práticas na gestão sustentável da riqueza natural do planeta.
Saiba como se inscrever clicando aqui (em inglês).
ONU e CNI promovem seminário em SP sobre propriedade intelectual
junio 7, 2018 13:20
Binying Wang, vice-diretora geral da OMPI, na abertura do evento. Foto: CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em cooperação com o escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, organizou no início de maio (8) em São Paulo o 2º Seminário sobre Propriedade Intelectual. O evento contou com a presença de 150 pessoas, entre representantes de empresas, escritórios de advocacia, instituições de pesquisa, autoridades governamentais e acadêmicos.
O objetivo do seminário foi reunir representantes nacionais e internacionais dos setores público e privado para discutir o papel da propriedade intelectual para o setor criativo e, em particular, para o processo de adesão do Brasil ao Protocolo de Madri.
Criado em 1989, o protocolo oferece aos titulares a possibilidade de terem suas marcas protegidas em vários países, com apenas um depósito junto ao escritório de registro nacional.
O evento abordou temas como cooperação e negociação internacionais, medidas nacionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o acúmulo de análises de patentes, entre outros.
Na abertura do seminário, o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, lembrou acontecimentos recentes no sistema nacional de propriedade intelectual, especialmente nos campos da cooperação internacional e de redução do acúmulo de análises. Ele afirmou que a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri é muito importante para o fortalecimento das atividades exportadoras brasileiras.
A vice-diretora-geral da OMPI, Binying Wang, lembrou os benefícios do Protocolo de Madri para o comércio exterior e para a proteção internacional de marcas registradas. O Protocolo de Madri tem atualmente 101 membros, incluindo União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, China e Coreia do Sul.
O diretor regional do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, participou do painel sobre cooperação internacional com assessores de propriedade intelectual do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido e da Organização de Comércio Exterior do Japão. Um dos temas abordados foram os acordos bilaterais assinados entre o INPI e vários países no projeto Patent Prosecution Highway (PPH).
No painel sobre o Protocolo de Madri, Marcus Höpperger, diretor do Registro de Madri, afirmou que os 101 membros e 117 países do protocolo respondem por 80% do comércio global. De acordo com ele, a expectativa é de que em breve o protocolo chegue a 123 membros, de 139 países.
No ano passado, apesar de o escritório brasileiro de propriedade intelectual ter recebido mais de 136 mil depósitos de registro de marca, o número de pedidos de brasileiros no exterior permaneceu baixo, disse Höpperger. O país que recebeu a maior parte dos pedidos de registro de marcas de brasileiros foi os Estados Unidos, com 600 no total.
No mesmo painel, o diretor de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas do INPI, André Balloussier, falou sobre o trabalho em andamento para preparar a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Isso inclui a redução do acúmulo de pedidos em análise — cujo prazo deve ficar em torno de 18 meses até dezembro de 2018 — a criação de um sistema multi-classe e de copropriedade, a modificação de procedimentos nacionais e o treinamento de examinadores de marcas.
Alfredo Rendón Algará, diretor-geral adjunto do Instituto Mexicano da Propriedade Intelectual (IMPI), apresentou a experiência do país como membro do Protocolo de Madri desde 2012. Segundo ele, após a adesão, o México não registrou mudanças significativas no volume de registros estrangeiros; não houve aumento significativo de casos controversos relacionados a marcas registradas; as agências nacionais especializadas em propriedade intelectual registraram um constante aumento do volume de trabalho.
Algará disse ainda que o Protocolo de Madri permitiu a atividade de advogados mexicanos no exterior e que, apesar das muitas taxas que foram pagas diretamente à OMPI referentes à adesão ao protocolo, isso não afetou as receitas do instituto. O México também observou um aumento na atividade de depósito de marcas internacionais e, segundo o representante do IMPI, o país se tornou mais atrativo para investimentos estrangeiros, fortalecendo sua posição no comércio internacional.
Kathryn Barrett Park, da General Electrics e da Associação de Comércio Internacional (INTA, na sigla em inglês), apresentou o resultado da adesão dos Estados Unidos ao Protocolo de Madri. Por uma questão de referência, ela disse que, com um orçamento de 5 mil dólares, é possível entrar com pedidos de registro nacionais em cinco escritórios de propriedade intelectual nos EUA, ou entrar com o mesmo pedido em 23 países através do Protocolo de Madri.
Alonso Olivares, em nome do INTA, declarou que a associação apoia e encoraja os Estados-membros da OMPI a tomar todas as medidas necessárias para aderir ao Protocolo de Madri.
No painel sobre negociações internacionais, Daniel Pinto, conselheiro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, fez uma apresentação sobre as relações internacionais do Brasil, com ênfase especial nas discussões para a conclusão de um acordo entre os países do MERCOSUL e da União Europeia e as mudanças potenciais que isso implicará para a proteção das indicações geográficas no nível nacional. A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem.
Natália Ruschel, coordenadora-geral de negociações extra regionais da pasta, falou sobre a importância da parceria entre governo e setor privado para orientar o ministério na negociação de acordos multilaterais sobre comércio com a União Europeia e organizações internacionais.
A professora Kelly Lissandra Bruch, consultora técnica do Instituto Brasileiro de Vinhos (IBRAVIN), e Gustavo Beduschi, da associação Viva Lácteos, fizeram uma apresentação sobre a situação das indicações geográficas no âmbito das negociações Mercosul-UE.
No painel sobre o INPI, Marcos Vinícius de Souza, secretário de inovação e novos negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, reafirmou que a pasta tem colaborado de perto com o instituto para melhorar suas práticas.
Tais ações incluem um aumento de 25% do número de examinadores, a reestruturação do plano de carreira do instituto, a contratação de consultorias para melhorar a efetividade do órgão, um investimento de 40 milhões de reais no setor de tecnologia da informação, um acordo de cooperação para a análise de patentes farmacêuticas, mudanças nos procedimentos e acordos para agilização dos registros de patentes.
O diretor de patentes, software, topografia e circuitos integrados do INPI, Julio Moreira, promoveu os serviços do INPI para empresas e inventores que podem acelerar os processos de exame de patentes.
PNUD lança publicação sobre papel do Legislativo em promover objetivos da ONU
junio 7, 2018 13:08
Representantes do PNUD e parceiros apresentam publicação em português sobre papel de parlamentares no cumprimento das metas da ONU. Foto: PNUD/Guilherme Larsen
Em evento no Congresso Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou nesta semana (6) a versão em português da publicação Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. Pesquisa apresenta casos em que o Legislativo contribuiu para promover a Agenda 2030 da ONU. Florianópolis, Barcarena, no Pará, e São Paulo são elogiadas por políticas municipais voltadas para as metas.
Na capital catarinense, o Projeto de Lei n° 17.506/2018, em tramitação na Câmara Municipal, propõe a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos, por meio dos processos de reciclagem e compostagem. A medida, aponta a publicação do PNUD, contribui para os ODS sobre fim da fome, saúde e bem-estar, cidades e comunidades sustentáveis e consumo e produção responsáveis.
Em Barcarena, o Decreto N° 436/2017 determina que todos os planos, programas, projetos e ações da Prefeitura estejam alinhados aos ODS. Para isso, desde o ano passado, o município mantém um processo de revisão e atualização do seu arcabouço jurídico, com ampla participação popular e do Legislativo. Governo quer garantir que as decisões sejam inclusivas e representativas, como prevê a meta nº 7 do ODS 16, sobre justiça e instituições eficazes. Ações do Executivo também visam democratizar a cidade, conforme o ODS 11, sobre comunidades e centros urbanos sustentáveis.
“Essa publicação traz elementos para que os parlamentos em todos os níveis possam promover o debate e fomentar a adoção de políticas públicas que dialoguem com a implementação da Agenda 2030 e dos ODS. Pretendemos fornecer elementos para garantir que o Legislativo também tenha um papel ativo na discussão de iniciativas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico e a sustentabilidade do planeta”, disse Patrícia Menezes, coordenadora da Rede ODS Brasil, uma das instituições parceiras do PNUD na elaboração da tradução.
Em São Paulo, foi criada no ano passado, na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A iniciativa tornou-se ainda mais importante após a aprovação da Lei Nº 16.817/2018, que adota a Agenda 2030 como diretriz de políticas públicas na cidade.
“Começamos a distribuição dessa publicação no Congresso justamente para incentivar a discussão com os demais segmentos da sociedade. Nosso objetivo é também chegar aos parlamentos em âmbito estadual e municipal. Todos parlamentares possuem mecanismos para apoiar e monitorar a implementação dos ODS. E esse é o papel essencial dos parlamentos nacionais”, explicou o copresidente do Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030 e assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho.
O levantamento lembra propostas de leis de iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa. Legislação tem relação com algumas das metas do ODS 16 que abordam o combate à corrupção. A Lei Glória Perez, que tipifica crimes hediondos, também contribui para a implementação desse objetivo, que contempla ainda o combate à violência. Já o texto 11.124/2005, que institui o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, avança o cumprimento do ODS 11.
“Vivemos no Brasil um processo de construção de direitos. Conseguimos avançar muito nessa questão nos últimos anos. E a participação da sociedade civil foi fundamental. A Agenda 2030 traz grandes desafios, tanto para o mundo quanto para o país. Nós precisamos fazer o debate com a sociedade brasileira e só assim conseguiremos promover iniciativas para reduzirmos as desigualdades”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, o deputado federal Nilton Tatoo.
A versão em português da publicação, com a inclusão de casos brasileiros, foi produzida pela Rede ODS Brasil, a Prefeitura de Barcarena, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+) e o PNUD. O lançamento do documento aconteceu durante o terceiro Encontro Nacional da Rede ODS Brasil.
Para fazer o download do documento, clique aqui.
ONU capacita oficiais do Exército para combater exploração sexual de venezuelanos em Roraima
junio 7, 2018 12:07
Cerca de 170 cabos e soldados do Exército participaram de treinamento em Boa Vista. Foto: UNFPA Brasil
Em Boa Vista, cerca de 170 cabos e soldados do Exército Brasileiro participaram na quarta-feira (6) de um curso da ONU sobre proteção contra a exploração e o abuso sexuais. Formação abordou como esses crimes ocorrem em situações de deslocamento forçado e fluxos migratórios mistos, que reúnem refugiados e migrantes, como é o caso dos venezuelanos que chegam ao Brasil pelo estado de Roraima.
Promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a atividade teve como público-alvo os oficiais que integram a Operação Acolhida, para interiorizar venezuelanos e levá-los para outros estados. Também participaram militares que trabalham com assistência humanitária em abrigos de Boa Vista e Pacaraima.
Representantes da ONU explicaram os conceitos de violência sexual e tráfico de pessoas – como identificar, estudos de caso e mitos e verdades acerca da temática. Também foram discutidos os princípios do organismo internacional e do Exército sobre como agir diante de ocorrências ou evidências dos crimes.
A capacitação é a segunda do tipo já realizada em Roraima. Em maio, o mesmo treinamento formou os 25 generais e majores do Exército que coordenaram a Operação Acolhida e que lideram as ações humanitárias nos abrigos.
