Magnitude de violações dos direitos humanos na Síria aumentou drasticamente, afirma painel da ONU
septiembre 17, 2012 21:00 - no comments yetSegundo relatório de comissão independente presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, forças do governo e da oposição cometeram crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade.
A escala e frequência das graves violações de direitos humanos na Síria aumentaram significativamente nas últimas semanas, de acordo com um novo relatório de um painel independente das Nações Unidas que investiga abusos cometidos no conflito em curso no país.
O relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito (CoI) sobre a Síria, que está sob o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirma que os ataques indiscriminados contra civis estão ocorrendo diariamente em muitas áreas do país, incluindo Alepo, Damasco, Dera, Larakia, Idlib e Homs.
“Graves violações de direitos humanos têm crescido em número, em ritmo e em escala”, disse o Presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ao Conselho ontem (17). “Os civis, muitos deles crianças, estão arcando com o ônus da espiral de violência”.
A Síria tem sido abalada pela violência, com um número estimado em 19 mil pessoas mortas – a maioria civis – desde o início do levante contra o presidente Bashar al-Assad, há cerca de 18 meses.
Pinheiro disse que o relatório, que se baseia em investigações da Comissão e entrevistas realizadas até duas semanas atrás, tinha encontrado motivos razoáveis para acreditar que as forças do Governo e membros da milícia controlada pelo Governo conhecida como Shabiha cometeram crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade.
Violações realizadas pelas forças do governo incluem assassinatos, execuções sumárias, tortura, prisões e detenções arbitrárias, violência sexual, violações dos direitos das crianças, pilhagem e destruição de bens civis – incluindo hospitais e escolas.
Grupos armados antigovernamentais também cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura, disse Pinheiro. Além disso, crianças com menos de 18 anos de idade estão lutando e executando funções auxiliares para estes grupos.
Uma lista confidencial de indivíduos e unidades que se acredita serem responsáveis por violações serão fornecidas para a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. No entanto, Pinheiro disse que os nomes não seriam liberados publicamente porque os suspeitos têm direito à presunção de inocência e porque não há nenhum mecanismo atualmente em funcionamento que responsabilize os criminosos, caso as alegações sejam contestadas.
O relatório também afirma que a situação socioeconômica se deteriorou ainda mais, com 2,5 milhões de pessoas necessitando de ajuda humanitária e mais de 1,2 milhão internamente deslocadas – metade das quais crianças, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Pinheiro ressaltou que a situação estava piorando, em parte devido ao efeito cumulativo de conflitos e de sanções econômicas. “A Comissão sustenta que as sanções resultam em uma negação dos direitos humanos mais básicos aos sírios. A escassez de necessidades humanas básicas tais como água potável, eletricidade, gasolina e combustível para cozinhar está causando uma inflação excessiva”, disse ele.
Além disso, Pinheiro advertiu que o conflito está transbordando para os países vizinhos, ameaçando a estabilidade e a segurança na região, e exortou a comunidade internacional a implementar esforços renovados para apoiar a missão do Representante Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi, para acabar com a violência e encontrar uma solução duradoura para a crise.
Faysal Khabbaz Hamoui, da Síria, disse que o Governo lamentou que o relatório da Comissão não seja “nem preciso nem objetivo” e que muitos testemunhos no relatório não tenham valor legal. Ele também afirmou que muitas partes internacionais estão trabalhando para piorar a crise por “instigar os meios de comunicação e formando, financiando e enviando mercenários para a Síria”.
Hamoui acrescentou que a Síria tinha cooperado com todas as iniciativas para resolver a crise, mas grupos terroristas no país “não tinham interesse na reforma ou na democracia” e procuraram apenas “fragmentar o Oriente Médio”.
Durante a mesma reunião, a Alta Comissária da ONU, Navi Pillay, apresentou o relatório do Secretário-Geral sobre a situação dos direitos humanos na Síria e apelou a todas as partes para interromper imediatamente a violência. Ela também repetiu observações de Pinheiro, incentivando a cooperação com o mediador da ONU e da Liga Árabe Lakhdar Brahimi, de modo a encontrar uma solução para a crise.
Fundada em setembro do ano passado, a Comissão já realizou mais de 1.100 entrevistas e emitiu seis relatórios e atualizações para o Conselho de Direitos Humanos sobre a situação na Síria.
ImprimirEnviado de Direitos Humanos da ONU alerta para riscos de retrocesso no Haiti
septiembre 17, 2012 21:00 - no comments yet
O Vice-Secretário-Geral da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, falou ontem (17), na conclusão de sua missão de quatro dias ao país, dos “sinais encorajadores no Haiti”, mas também chamou a atenção para os riscos de retrocesso. “O Haiti está em uma encruzilhada. Se as medidas corretas forem tomadas sobre um número de questões-chave, há potencial para o progresso – mas, ao mesmo tempo, há riscos de retrocesso”.
Ele citou como promissoras as recentes alterações constitucionais que estabeleceram uma cota de 30% para as mulheres na vida pública, um conselho constitucional e a nomeação de um Ministro de Direitos Humanos e Luta contra a Pobreza.
“O novo Conselho Eleitoral Permanente deve ter credibilidade e ter a confiança de todo o espectro político para garantir que as eleições locais, municipais e parlamentares ocorram sem demora e sejam livres, justas e sem violência”, disse Simonovic.
Redução das tropas
Simonovic pediu que a desmilitarização planejada das forças da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) seja acompanhada por um maior apoio à polícia nacional e às instituições do Estado de Direito.
“O recrutamento planejado de 5 mil novos policiais nos próximos quatro anos traz um grande potencial para um Haiti seguro. Se eles forem recrutados com base em seus méritos e forem bem treinados, e se houver a inclusão de mais mulheres, a Polícia Nacional do Haiti vai ser reforçada e trará confiança à população. O papel e a independência do Inspetor-Geral são fundamentais para garantir que os violadores dos direitos humanos sejam excluídos do alistamento”, disse ele.
Reforma do sistema de justiça está atrasada
“A reforma da polícia não é suficiente. A reforma do sistema de justiça está muito atrasada. Eu visitei a Penitenciária Nacional, onde seus 3.489 presos vivem em condições desumanas e degradantes. Entre eles, apenas 278 têm registros de terem sido condenados, a maior parte do restante está em prisão preventiva prolongada. Um sistema de justiça mais independente, confiável e eficiente é necessário para resolver não só a situação presente, mas para garantir que os direitos da população estejam melhores protegidos, incluindo direitos sobre a terra”, observou.
Simonovic acrescentou que “muitos dos mais vulneráveis ainda estão presos em campos, em terras privadas e ameaçados por despejos forçados. Tenho sublinhado a necessidade de consulta com os moradores e do respeito pelas normas internacionais de direitos humanos no processo de desmantelamento desses campos restantes. Uma política de desenvolvimento habitacional e urbano abrangente é necessária”.
Agência da ONU para direitos humanos na América do Sul recebe perguntas do público
septiembre 17, 2012 21:00 - no comments yet
O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) abriu um novo espaço de diálogo na internet com o público. A inciativa, intitulada “Pergunte ao ACNUDH”, permite aos usuários da rede que enviem questões sobre o conceito de direitos humanos e as formas de cumpri-los dentro das Nações Unidas. A cada semana uma pergunta será escolhida e respondida por um vídeo no site do ACNUDH e no Youtube.
Confira aqui vídeo sobre o projeto:
Segundo o Representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, “é importante se aproximar das redes sociais porque são uma ferramenta de comunicação. E, por outro lado, há um desconhecimento sobre o tema dos direitos humanos ou eles são bem compreendidos, então é importante para nós dar a mensagem certa sobre esses tópicos”.
As perguntas serão divididas em cinco assuntos e respondidas pelo funcionário do Escritório responsável pela temática, os temas são: sobre o ACNUDH e o funcionamento mundial dos direitos humanos, os órgãos de tratados humanitários, os direitos civis e políticos, os direitos econômicos, sociais e culturais e os mecanismos de informação pública relacionados aos direitos humanos e o ACNUDH.
Serviço
Para participar, basta enviar questões para o email ohchr-santiago@ohchr.org, ou entrar em contato pelo facebook (www.facebook.com/ONUdh) e twitter (www.twitter.com/ONU_derechos) ou em vídeo no Youtube (www.youtube.com/ONUderechos).
Jovens Ticunas aprendem a usar rádio para promoção de direitos humanos no Amazonas com apoio da ONU
septiembre 17, 2012 21:00 - no comments yet
O grupo formado por 14 jovens Ticunas das comunidades de Umariaçu I e II, no município de Tabatinga (AM), começa, a partir de hoje (18), a descobrir o rádio e a boca de ferro (alto-falantes muito usado pelos indígenas) como ferramentas de promoção e disseminação de direitos humanos.
O módulo de rádio e boca de ferro integra as oficinas de comunicação promovidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, incluindo a Rádio Nacional Alto Solimões, para 42 jovens das etnias Ticuna e Kokama da região do Alto Rio Solimões, no Estado do Amazonas. Participam estudantes das comunidades indígenas de Umariaçu I e II (Tabatinga), da comunidade de Nova Jordânia (São Paulo de Olivença) e de Filadélfia (Benjamin Constant).
“As oficinas estão sendo realizadas considerando a concepção da Comunicação para o Desenvolvimento (C4D), que reconhece os indivíduos como protagonistas de transformações sociais que promovam e defendam os direitos humanos, especialmente, das crianças, adolescentes e jovens, públicos mais vulneráveis”, destaca a Coordenadora do Programa de Sobrevivência & Desenvolvimento Infantil, HIV/Aids do UNICEF e responsável pelo Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN) no UNICEF, Cristina Albuquerque.
As oficinas seguem até o dia 13 de novembro de 2012, quando haverá a exposição de todas as peças de comunicação produzidas nos três municípios. Após esta data, os 42 jovens Ticuna e Kokama participantes das atividades atuarão como multiplicadores, compartilhando o que aprenderam com outros estudantes indígenas da rede municipal de educação.
O PCSAN tem sido realizado, desde 2010, por cinco organismos das Nações Unidas (FAO, PNUD, OPAS/OMS, OIT e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Pobreza extrema na América Latina e Caribe poderia ser 30% maior sem mulheres trabalhando, diz ONU
septiembre 17, 2012 21:00 - no comments yet
Na última década, os países latino-americanos têm feito progressos consideráveis em termos de redução da pobreza e da desigualdade. E, de acordo com o estudo O efeito do poder econômico das mulheres na América Latina e no Caribe, de autoria do Banco Mundial, sem tantas mulheres trabalhando, a pobreza extrema na América Latina seria 30% maior em 2010.
O estudo, lançado em agosto, afirma no entanto que o ingresso das mulheres no mercado de trabalho não foi o maior diferencial entre os anos 2000 e 2010, mas sim a produtividade no trabalho, impulsionada por um maior acesso a educação. Na maioria dos países latino-americanos, o percentual de mulheres que frequentam a escola primária aumentou de forma constante e elas também tiveram um melhor desempenho do que os homens no segundo e terceiro graus. No Brasil, em família chefiadas por mulheres, os filhos têm uma chance 7% maior de estarem matriculados em pré-escolas, a diferença sobe para 14% no segundo grau.
Segundo estudos já feitos e em andamento, a atenção às crianças e às famílias chefiadas unicamente por mulheres podem contribuir para que as mulheres alcancem melhores posições no mercado de trabalho. Uma pesquisa feita no Rio de Janeiro, onde um grupo de mães pobres e vulneráveis receberam um serviço gratuito de babá, indica que estes serviços podem melhorar as margens de participação (o número de horas trabalhadas ou a obtenção de empregos mais produtivos), em vez de encorajar as mulheres a entrar no mercado de trabalho.
A inclusão de homens e meninos nas discussões de gênero também é importante para a redução de desigualdades, pois a mulheres ainda desempenham dupla jornada na maioria dos lares latino americanos. O Instituto Promundo do Brasil traz importantes contribuições no que diz respeito a esse tema, que também foi alvo de um relatório do Banco Mundial intitulado ”A outra metade do gênero“.
