Abertas inscrições para o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello
agosto 28, 2012 21:00 - no comments yet
Estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Com o tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”, o seminário é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.
As inscrições são gratuitas e são feitas pelo site www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/index.html, onde estão disponíveis a programação do evento e documentos de referência sobre os temas. O seminário terá a presença de especialistas, gestores públicos e professores universitários.
Neste ano, a Cátedra premiará os melhores trabalhos inscritos no “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, cujo objetivo é incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira.
Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “tese de doutorado”, “dissertação de mestrado” e “artigo acadêmico”. Os primeiros colocados terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”.
A Cátedra também lançou este ano o “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” para criar uma identidade visual para esta iniciativa. A logomarca vencedora será incorporada e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à Cátedra, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados.
Sobre a CSVM
Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.
No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.
O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.
De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, “a Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.
O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.600 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.
Serviço
III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello
● Tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”
● Inscrições pelo site www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/index.html
● Data: 18 e 19 de setembro, das 8h30 às 21h (dia 18) e das 9hs às 12hs (dia 19)
● Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Campus Perdizes, Salas 100 e 239 (prédio novo)
● Endereço: Rua Monte Alegre, 984 – São Paulo (SP)
Mais informações
ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org
Visite www.acnur.org.br
ImprimirFundo apoiado pela ONU aloca 400 milhões de dólares para resposta à AIDS, tuberculose e malária
agosto 28, 2012 21:00 - no comments yet
Perto de meio bilhão de dólares será distribuído em todo o mundo como parte dos esforços das Nações Unidas para responder à ameaça global representada pelo HIV/AIDS, a tuberculose e a malária. O Conselho de Administração do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária anunciou ontem (28) que aprovou 45 novas subvenções de dois anos – totalizando 419,2 milhões de dólares – para financiar a prevenção essencial, tratamento e serviços de atendimento aos atingidos pelas três doenças mortais.
“Estamos orgulhosos de que este investimento possa assegurar a continuidade de serviços que salvam vidas para inúmeros pacientes”, disse o gerente geral do Fundo Global, Gabriel Jaramillo, em um comunicado à imprensa. Outras 11 propostas, no valor total de 91,2 milhões de dólares, foram enviadas de volta para a revisão e estão sujeitas a análise técnica independente antes de ser aprovada, o Fundo Global acrescentou.
Uma parceria público-privada e também instituição de financiamento internacional, o Fundo Global foi criado em 2002 para fomentar recursos de resposta às três das doenças mais devastadoras do mundo e para direcionar esses recursos para áreas de maior necessidade.
Fluxo migratório para Iêmen bate recorde, com quase 64 mil pessoas nos primeiros meses de 2012
agosto 28, 2012 21:00 - no comments yet
O fluxo de refugiados e migrantes do Chifre da África através do Golfo de Áden e do Mar Vermelho para o Iêmen continua a exceder os recordes anteriores, com quase 64 mil pessoas já tendo feito a perigosa travessia nos primeiros sete meses de 2012, informaram ontem (28) as Nações Unidas.
Isso representa um aumento de 30% sobre o número de chegadas durante o mesmo período do ano passado, que foi 48,7 mil, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).
“Depois que os dados de agosto forem compilados, esperamos ver um outro pico de chegadas no Iêmen”, disse a Porta-Voz do ACNUR, Melissa Fleming, em entrevista coletiva em Genebra.
Ela disse que 2011 foi também um ano recorde, com mais de 103 mil chegadas por via marítima para o Iêmen, o maior total desde 2006, quando o ACNUR começou a recolher dados sobre esta rota. Uma particularidade deste ano é a mudança na composição da população, com mais etíopes fazendo a travessia, utilizando os serviços de contrabandistas que operam ao longo da costa da Somália e Djibuti.
De acordo com o ACNUR, somalis são automaticamente reconhecidos como refugiados em todos os países vizinhos, incluindo o Iêmen, devido a conflitos e violações dos direitos humanos em seu país natal. Em anos anteriores, os refugiados somalis têm constituído entre um quarto e um terço de todas as chegadas para o Iêmen. De janeiro a julho deste ano, apenas uma em cada seis pessoas que chegam ao Iêmen eram de nacionalidade somali.
Embora o número de somalis fazendo a passagem permaneça relativamente estável, o número de etíopes continua a crescer — mais de 51 mil só este ano. A maioria destes cita a falta de perspectivas e a difícil situação econômica em sua terra natal como motivação para migrar, disse Fleming.
“Para evitar a detenção e a deportação, eles tentam escapar do contato com as autoridades iemenitas. Relatos de graves violações a etíopes nas mãos de contrabandistas estão aumentando”, acrescentou.
Relatório da ONU prevê diminuição de acesso a água e energia na Faixa de Gaza em 2020
agosto 28, 2012 21:00 - no comments yet
Os problemas de água, energia, educação e saúde na Faixa de Gaza só vão piorar nos próximos anos, alertou na segunda-feira (27) o Coordenador Humanitário da ONU para o Território Palestino ocupado, Maxwell Gaylard.
“Gaza terá meio milhão de pessoas a mais em 2020, enquanto a sua economia vai crescer lentamente. Em consequência, o povo de Gaza terá mais dificuldade para obter água potável suficiente e eletricidade, ou enviar seus filhos para a escola”.
Gaylard, Jean Gough — do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) — e Robert Turner, da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), lançaram um relatório que resume tendências e previsões para o ano de 2020.
O documento afirma que a população da Faixa de Gaza aumentará de 1,6 milhão para 2,1 milhões de pessoas em 2020, resultando em uma densidade de mais de 5,8 mil pessoas por quilômetro quadrado.
A economia de Gaza deve crescer modestamente e as pessoas provavelmente ainda estarão piores em 2015 do que em meados da década de 1990, apesar do crescimento econômico rápido no ano passado. “Uma área urbana não pode sobreviver sem estar conectada”, disse Gaylard, acrescentando que um retorno para o progresso econômico e prosperidade só poderia se materializar por meio da comunicação, comércio e contato com o mundo fora de Gaza.
Para baixar o relatório, clique aqui.
Governo holandês faz grande contribuição financeira à UNRWA
O governo holandês fez uma doação este ano de 15,9 milhões de dólares para o Núcleo de Programação da UNRWA, bem como uma doação de 5,7 milhões de dólares em resposta ao Apelo de Emergência da UNRWA 2012 para o Território Palestino ocupado. “Em última análise, esta contribuição auxilia no cumprimento dos direitos sociais e econômicos humanos dos refugiados”, disse Birgitta Tazelaar, Chefe de Missão da Holanda em Ramallah.
“Somos gratos por essas contribuições tanto para a programação principal quanto para o Apelo de Emergência”, disse Filippo Grandi, Comissário-Geral da UNRWA. “Em uma época de grandes dificuldades econômicas para os nossos doadores, o forte apoio holandês para o desenvolvimento humano e a programação humanitária é especialmente apreciado e vai ajudar a UNRWA a entregar seus importantes programas de desenvolvimento, bem como de ajuda humanitária às pessoas com maior necessidade.”
Ao longo do ano passado, a Holanda, entre outros, apoiou um projeto de realojamento dos refugiados no sul de Gaza e um projeto de futebol para promover o bem-estar psicológico de seus participantes na Cisjordânia. O governo holandês é o quinto maior doador para a programação de emergência da UNRWA, e o oitavo maior doador no total.
Investimentos livram mulheres nordestinas do peso das latas d’água, diz estudo do Banco Mundial
agosto 28, 2012 21:00 - no comments yet
Buscar água ainda é a tarefa que consome a maior parte do tempo das mulheres no Nordeste. Mas as coisas estão mudando no Rio Grande do Norte, onde 2,7 mil iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial beneficiaram 90 mil famílias pobres rurais ao longo de oito anos. É o que mostra o novo estudo da instituição, que analisa a relação dos investimentos feitos em água e setores produtivos locais com a redução da pobreza e da desigualdade de gênero.
As mulheres diminuíram a quantidade de horas gastas com essa função e com as tarefas de casa, informa o estudo, feito em 20 comunidades. Nas horas livres, elas puderam se dedicar mais a atividades do campo, o que melhorou tanto a renda agrícola quanto a qualidade da comida servida em casa.
Elas também passaram mais tempo trabalhando fora, o que deu origem a um aumento de 30% na renda familiar. “Eu sofria para lavar a louça. Agora tenho tempo para outras coisas”, diz Rita de Cassia, moradora da comunidade quilombola Jatobá.
“A água trouxe benefícios imediatos às famílias pesquisadas. Permitiu a elas ter mais tempo para tarefas diferentes, para descansar ou simplesmente brincar”, conta Fatima Amazonas, que coordenou o estudo de caso e gerenciou o Projeto de Redução da Pobreza Rural no Rio Grande do Norte.
Todos esses avanços também permitiram que as mulheres ganhassem uma maior consciência sobre as questões de desigualdade de gênero, ainda muito fortes na região. A previsão é que outros estudos como esse sejam realizados em breve em outros estados apoiados por projetos de redução da pobreza, como Ceará e Sergipe. Acesse aqui o estudo completo.
