Agências da ONU coordenam esforços para promover proteção social na América Latina e Caribe
agosto 26, 2012 21:00 - no comments yet
O Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe promoveu na capital peruana, Lima, uma reunião técnica de agências da ONUpara estabelecer um marco de ação integrada destinado à promoção do Piso de Proteção Social na região.
“A proteção social já não pode ser considerada como um gasto, estamos falando de um investimento no desenvolvimento e no progresso de nossos países”, disse a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, durante evento organizado conjuntamente pela OIT e Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
O encontro também reuniu especialistas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).
Para mais informações sobre o Piso de Proteção Social, clique aqui.
E para ter acesso a Nova Recomendação da OIT sobre o Piso de Proteção Social, clique aqui,
ImprimirConselho de Direitos Humanos da ONU pede proatividade de Estados para multiculturalismo
agosto 26, 2012 21:00 - no comments yet
A orientação para o combate a intolerância deve se basear na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, disse a Alta Comissária Adjunta dos Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, durante painel de discussões sobre o tema na última sessão do Conselho de Direitos Humanos (HRC).
Uma das conclusões ao final do painel foi a de que o Estado não deve simplesmente tolerar as diferenças, mas sim providenciar ações afirmativas, celebrações e reconhecimento dessas culturas. Se as minorias estão ligadas ao Estado, então este deve estar ligado a minorias promovendo o seu bem-estar. Para que os governos criem políticas para o multiculturalismo, deve-se rever a legislação e criminalizar a discriminação cultural, étnica, racial e religiosa.
Mona Zulficar, membro do Comitê Consultivo do HRC, afirmou que apenas leis não garantem e não protegem os direitos humanos no contexto da diversidade cultural. Os valores de solidariedade, tolerância e respeito mútuo devem existir num ambiente democrático para criar uma moral efetiva para coexistência.
África do Sul poderia fazer mais por mineradores, diz especialista da OIT
agosto 26, 2012 21:00 - no comments yet
A África do Sul tem dado passos significativos, desde o fim do apartheid, para tratar das condições de trabalho na indústria de mineração, mas ainda há muito a ser feito, disse o especialista em mineração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, na última sexta-feira (24). Mais de trinta mineiros morreram na mina de platina Marikana, no noroeste da África do Sul, semana passada, quando a polícia disparou contra manifestantes que pediam por maiores salários e melhores condições de trabalho.
Hahn disse que mineradores, como os de Marikana, foram muitas vezes expostos a uma variedade de riscos de segurança: queda de pedras, exposição à poeira, ruído intenso, fumaça e altas temperaturas, entre outros. Muitos mineiros também sofrem de doenças como a silicose e tuberculose. As taxas de HIV também podem ser elevadas devido ao fato de que, em alguns casos, os mineiros deixam suas famílias para encontrar trabalho e estão mais expostos ao sexo casual.
Com relação aos salários, Hahn disse que geralmente são elevados para trabalhadores altamente qualificados, como engenheiros e gerentes, mas podem ser muito baixo para os mineiros que têm limitada educação formal.
Governo relata redução nas mortes
De acordo com um relatório do governo a partir de 2008, cerca de 2,7 % da população economicamente ativa estava empregada no setor. Entretanto, graças a uma série de medidas governamentais, o número de mortes nas minas sul-africanas caiu de 774, em 1984, para 128 em 2010.
“A queda nas taxas de mortalidade mostra claramente que esforços significativos têm sido feitos para melhorar a segurança das minas da África do Sul, mas ainda há muito a ser feito, para se criar uma segurança preventiva e uma cultura de saúde em todas as minas e para que a África do Sul atinja a meta de fatalidade zero “, disse Hahn.
PMA apoia missão de estudos do Governo de Gana no Brasil sobre políticas sociais
agosto 26, 2012 21:00 - no comments yet
Representantes do governo de Gana chegam hoje (27) a Brasília para a segunda rodada da missão de estudos sobre políticas de segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) organiza entre os dias 20 e 31 de agosto a visita de membros dos Ministérios da Educação, Governo Local e Desenvolvimento Rural e Agricultura, além de representantes dos escritórios do PMA às iniciativas brasileiras de promoção da alimentação escolar e agricultura familiar.
Localizado no oeste da África, Gana atualmente mantém projetos de cooperação com o Brasil, sobretudo para a difusão da agricultura familiar. O Governo de Gana pretende integrar a alimentação escolar às demais políticas sociais. A missão veio ao Brasil para trocar experiências sobre o modelo de proteção social brasileiro e assim, elaborar uma estratégia para aprimorar o existente Programa Nacional de Alimentação Escolar de Gana que atende 1 milhão e 300 mil crianças em mais de 3 mil escolas. O objetivo principal é direcionar 80% do gasto com alimentação para as comunidades locais, fazendo dos exemplos brasileiros como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) instrumentos de aprendizado.
Desde 2006, o Programa Mundial de Alimentos apoia iniciativas de alimentação escolar em Gana. O PMA fornece hoje merendas para 150 mil alunos do ensino fundamental em mais de 500 escolas no país e ainda incentiva a compra local de alimentos de pequenos agricultores através da iniciativa Purchase for Progress (P4P). “A contribuição do PMA é ajudar o desenvolvimento desses países por meio de transferência de conhecimento sobre programas que estão dando certo, como é o caso do Brasil”, explica Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome em Brasília.
Durante a segunda fase em Brasília, a missão vai participar do IV Seminário Internacional: Políticas Sociais para o Desenvolvimento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na agenda também estão previstas encontros com autoridades do Governo Brasileiro como Ministério do Desenvolvimento Rural (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de sessões internas de planejamento. A primeira semana foi dedicada à visita de campo pelo interior do Rio Grande do Norte. A delegação conheceu de perto como cooperativas da agricultura familiar se organizam para fornecer alimentos aos programas governamentais como PAA e PNAE.
“Purchase from Africans for Africa”
O Brasil tem ajudado os países africanos a aumentar a produtividade agrícola e o desenvolvimento rural, a fim de atingir a segurança alimentar. O Programa PAA África é uma iniciativa inovadora que expande financiamento para a compra local de alimentos na Etiópia, Níger, Malauí, Moçambique e Senegal, com o objetivo de beneficiar pequenos agricultores e pessoas mais vulneráveis. Lançado em 2012 como uma iniciativa conjunta entre o governo brasileiro, o PMA e a FAO, com apoio do DFID, o Programa se baseia na experiência acumulada pelo Brasil em seu próprio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PMA Centro de Excelência contra a Fome:
O Programa Mundial de Alimentos em parceria com o governo brasileiro lançou o Centro de Excelência contra a Fome com o objetivo de promover políticas nacionais sustentáveis de segurança alimentar e nutricional com base nos sucessos da experiência do Brasil. O Centro serve como uma ponte para a cooperação sul-sul com foco no desenvolvimento de capacidades nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar, nutrição e segurança alimentar. O diálogo de políticas é feito com países do Sul interessados em desenvolver seus próprios programas.
O PMA é a maior agência humanitária do mundo lutando contra a fome em diferentes países. A cada ano, o PMA alimenta em média mais de 90 milhões de pessoas em mais de 70 países. Saiba mais sobre o Centro de Excelência contra a Fome aqui. Siga o PMA Centro de Excelência contra a Fome no Twitter e no Facebook.
Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária começa a discutir hoje 30 casos em 21 países
agosto 26, 2012 21:00 - no comments yet
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária começará sua 64ª sessão hoje (27), para deliberar sobre 31 casos em relação a 21 países. Ele também revisará informações relativas aos casos que incluem comunicações dos Estados.
Durante a sessão, o Grupo de Trabalho se reunirá com representantes dos Estados e organizações da sociedade civil para discutir várias questões relacionadas à privação de liberdade. Também continuará a discutir o rascunho da deliberação sobre a definição e alcance de privação arbitrária de liberdade no direito internacional consuetudinário, à luz das respostas recebidas dos Estados e das organizações da sociedade civil.
No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu 68 pareceres sobre 105 pessoas em 31 Estados. Ele também transmitiu 108 apelos urgentes para 45 governos sobre 1.526 homens, 99 mulheres e 4 menores de idade. Governos e fontes informaram que 21 pessoas foram liberadas.
