Brasileiros na ONU: Luiz Carlos Petersen, Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
agosto 15, 2018 19:40Luiz Carlos tem 53 anos e trabalha na ONU há 23. Atualmente, administra a base de Tomping da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul.
“Tive o privilégio de passar por quase todas categorias dentro do Sistema ONU, servindo em países como Suíça, Itália, Angola, Haiti, Brasil e Sudão do Sul, onde estou agora. Sou graduado em Direito e concluí um mestrado em Administração e Gestão. Comecei como estagiário da OIT e servi como voluntário antes de entrar efetivamente para o Departamento de Operações de Manutenção da Paz.”
Luiz Carlos acrescenta: “A mensagem que gostaria de deixar aos compatriotas que talvez sonhem em algum dia trabalhar para as Nações Unidas é que hoje são vocês, mas há 25 anos eu tive esse mesmo sonho, que, graças a Deus e bastante perseverança, se tornou realidade. Foi um privilégio servir junto à ONU, no dia a dia de trabalho que nos proporciona verdadeiramente uma plenitude. Podemos dizer que contribuímos para um mundo melhor, mais justo e digno. Portanto, faça a diferença você também, trabalhando por um mundo melhor, sem deixar de acreditar nos seus sonhos.”
Saiba mais sobre a iniciativa em www.onu.org.br/brasileirosnaonu #BrasileirosNaONU
ONU elogia reabertura de passagem comercial entre Israel e Faixa de Gaza
agosto 15, 2018 18:48
Menina caminha em rua severamente danificada por ataques de Israel na Faixa de Gaza. (2014) Foto: UNICEF/Eyad El Baba
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou nesta quarta-feira (15) a decisão do governo de Israel de reabrir a única passagem comercial funcional entre o país e a Faixa de Gaza, que havia sido fechada à movimentação de mercadorias havia algumas semanas.
As equipes humanitárias da ONU esperam que cerca de 400 caminhões de ajuda consigam chegar a Gaza depois de a passagem de Kerem Shalom ter sido reaberta na manhã desta quarta-feira (15), quase um mês depois de ter sido fechada como resposta a ataques palestinos promovidos a partir do enclave controlado pelos militantes do Hamas e de protestos na fronteira.
Israel tem promovido bloqueios à Faixa de Gaza por mais de uma década, controlando estritamente o que pode entrar e sair do território, incluindo um bloqueio naval no Mediterrâneo.
O chefe da ONU também elogiou a decisão de permitir a pesca em uma área de nove milhas náuticas, frente a seis anteriormente.
“Ele está contente ao ver que os interessados responderam aos pedidos para evitar o impacto devastador de mais um conflito sobre a população civil em Gaza e nos arredores”, segundo um comunicado divulgado por seu porta-voz.
“O secretário-geral pede que todas as partes apoiem os esforços do coordenador-especial da ONU, Nickolay Mladenov, e do Egito para evitar uma escalada e tratar de todas as questões humanitárias em Gaza e do retorno da Autoridade Palestina a Gaza.”
A passagem de Kerem Shalom foi fechada no início de julho, depois que palestinos lançaram pipas incendiárias na fronteira com o sul de Israel, causando danos extensivos a propriedades e ampliando a ameaça de um conflito crescente.
Apenas alimentos, suprimentos médicos e limitados embarques de combustível foram permitidos na Faixa de Gaza.
Com o fornecimento de combustível e outros suprimentos essenciais diminuindo, os 2 milhões de habitantes de Gaza estão vivendo o que o escritório de assuntos humanitários da ONU, o OCHA, descreveu como “uma crise humanitária sem precedentes”.
Na semana passada, o escritório disse que cinco hospitais-chave em Gaza podem ter que fechar se o combustível para geradores de emergência acabar. Havia uma ameaça de que esgoto transbordasse nas ruas, devido à falta de energia para as instalações de tratamento.
A taxa de desemprego de Gaza está entre as mais altas do mundo, e a maioria de seus moradores depende de ajuda humanitária para sobreviver.
Países latino-americanos e caribenhos reafirmam importância do Consenso de Montevidéu
agosto 15, 2018 18:17
Documento pediu que países desenvolvam estratégias e políticas públicas nacionais com perspectiva de gênero e participem de iniciativas regionais dirigidas a pessoas idosas. Foto: Allan Rostron/CC
Os países da América Latina e do Caribe reafirmaram na semana passada (9) o Consenso de Montevidéu, o acordo intergovernamental mais importante assinado até agora na região em matéria de população e desenvolvimento, no encerramento da terceira reunião da conferência regional sobre o tema, ocorrida em Lima, no Peru.
A cerimônia de encerramento foi liderada por Ana María Mendieta, ministra da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru; Mario Cimoli, secretário-executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); e Dereje Gidda, diretor-executivo adjunto do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O encontro teve a participação de 192 delegados de 32 países-membros da CEPAL e um membro associado, além de 82 representantes de organismos do Sistema ONU e intergovernamentais e 320 representantes da sociedade civil.
“A presença de autoridades nesta reunião mostra o compromisso dos governos com a implementação do Consenso de Montevidéu, compromisso que permite reforçar nosso otimismo sobre o cumprimento de todas as medidas necessárias para promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, afirmou Mendieta.
Segundo ela, a conferência regional “demonstrou que além dos avanços obtidos durante os últimos anos, restam ainda muitos desafios adiante que nos comprometem a acelerar a adoção de medidas em diferentes âmbitos”.
O secretário-executivo adjunto da CEPAL cumprimentou os países pelo nível de compromisso que tanto seus governos como a sociedade civil tiveram durante o processo de avaliação nacional e regional do Consenso de Montevidéu.
“Vinte e três países entregaram seus relatórios nacionais e prestaram contas sobre os avanços realizados nos diferentes âmbitos temáticos do Consenso. E apesar de os relatórios revelarem avanços importantes, persiste uma grande heterogeneidade entre os países e dentro deles”, disse.
Ao término da conferência, os países aprovaram um projeto de resolução no qual se comprometem a acelerar o cumprimento das medidas prioritárias relevantes do Consenso de Montevidéu através da designação adequada de recursos, da criação e do fortalecimento de mecanismos institucionais para sua implementação e acompanhamento.
O documento também pede que os países desenvolvam estratégias e políticas públicas nacionais com perspectiva de gênero e interculturalidade, e participem das iniciativas regionais dirigidas a pessoas idosas em relação à implementação e o acompanhamento do Consenso de Montevidéu e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Também sugere que continuem adotando medidas para garantir o exercício dos direitos humanos e dignidade dessa população.
Finalmente, a resolução celebra a apresentação, por parte da CEPAL, do projeto de primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, assim como da proposta de plataforma virtual para contribuir com o acompanhamento regional do Consenso, que será revisado pelos países que farão suas observações, comentários e sugestões.
Nicarágua precisa pôr fim à ‘caça às bruxas’ contra vozes dissidentes, dizem relatores da ONU
agosto 15, 2018 17:26
Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (9) que o governo da Nicarágua interrompa a repressão contra manifestações que deixou ao menos 317 mortos e 1,8 mil feridos desde meados de abril.
“Informações indicam que houve um aumento da repressão, da criminalização e da detenção arbitrária, o que está criando uma atmosfera de medo e incerteza entre diferentes comunidades e entre representantes da sociedade civil no país”, disseram os especialistas da ONU.
“Estamos chocados com o fato de que muitos defensores dos direitos humanos, jornalistas e outras vozes da oposição estejam sendo criminalizados e acusados de maneira infundada e de forma excessivamente punitiva, com alegações de ‘terrorismo’.”
Em abril, forças de segurança e grupos afiliados ao governo reprimiram violentamente protestos contra reformas na seguridade social. As manifestações diminuíram recentemente em número e intensidade, depois de o governo remover barricadas nas ruas.
No entanto, especialistas da ONU disseram que vozes críticas ao governo, incluindo líderes de comunidades rurais e profissionais da saúde, estudantes, jornalistas independentes, representantes da Igreja Católica e membros da Aliança Cívica, ainda são alvo de intimidação, ameaças e privação de liberdade, incluindo detenção coletiva e maus-tratos.
Profissionais de saúde que atenderam indivíduos feridos nos protestos sofreram retaliações e foram demitidos sem explicações, o que desencadeou um efeito dominó no acesso aos serviços de saúde. Também há informações de que o financiamento a algumas instituições acadêmicas foi congelado como punição às manifestações.
“Deploramos o que parece ser uma campanha de difamação destinada a desacreditar ou difamar defensores dos direitos humanos como ‘terroristas’ e ‘golpistas’, e aparentes tentativas de enfraquecer a oposição.”
“Também estamos profundamente preocupados com a possibilidade de a nova legislação adotada no início de julho pelo Congresso da Nicarágua para combater lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, possa fornecer às autoridades maior liberdade para prisões e processos criminais contra manifestantes e ser mal utilizada”, destacaram.
“Estamos preocupados com o fato de esse padrão de repressão ao dissenso estar se expandindo e seja um indicativo de uma política implementada pelas autoridades para erradicar as condições estruturais que apoiam as vozes da oposição”, disseram eles, lembrando que “ninguém deve ser detido pelo exercício de seus direitos humanos”.
As preocupações aumentam com o nível de impunidade em torno das violações dos direitos humanos, incluindo atos de violência contra as mulheres ativistas, supostamente perpetrados por agentes da lei e paramilitares. Além disso, numerosas irregularidades na garantia do devido processo em investigações contra aqueles que se opuseram ao governo foram relatadas.
Especialistas enfatizaram a importância de o governo manter um registro claro e atualizado dos nomes e da localização das pessoas que foram privadas de liberdade. Além disso, aqueles que enfrentam processos legais devem ter garantido seu direito a um julgamento justo, com todas as garantias do devido processo.
“Impunidade, violência e repressão nunca foram um terreno fértil para paz e estabilidade e, certamente, pelo contrário, mergulharão o país em uma agitação social e política mais profunda”, disseram os especialistas.
“Exortamos o governo da Nicarágua a desmobilizar imediatamente os grupos paramilitares e a investigar as execuções extrajudiciais, assassinatos e denúncias de desaparecimentos forçados com a devida diligência, sem demora e mediante o uso de procedimentos eficazes, imparciais e independentes.”
“Também instamos o governo a se abster de se engajar em práticas de criminalização contra defensores dos direitos humanos e outros ativistas, inclusive por meio do uso inadequado da legislação nacional de segurança e antiterrorismo.”
Os especialistas da ONU conclamaram o governo a se envolver em conversas significativas e inclusivas com todos os envolvidos, no contexto do diálogo nacional, e a respeitar e garantir plenamente o cumprimento de suas obrigações internacionais de direitos humanos.
“Finalmente, convidamos as autoridades nicaraguenses a colaborar plenamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes, concedendo pleno acesso a informações, a centros de detenção e a outros locais, a fim de permitir que continuem avaliando o situação dos direitos humanos no país, de acordo com seus respectivos mandatos”, concluíram os especialistas.
Relatores da ONU elogiam decisão judicial nos EUA contra Monsanto
agosto 15, 2018 16:44
Segundo os especialistas, a decisão foi um “reconhecimento significativo” das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores. Foto: UN News
Relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiaram nesta quarta-feira (15) a decisão judicial nos Estados Unidos que obrigou a Monsanto a pagar indenização de 290 milhões de dólares a um homem que sofre de um câncer terminal que teria sido provocado por herbicida produzido pela empresa.
Segundo os especialistas, a decisão foi um “reconhecimento significativo” do direito humano das vítimas e das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores.
Um tribunal da Califórnia decidiu na sexta-feira (10) que a fabricante de produtos químicos Monsanto terá que indenizar o zelador Dewayne Johnson depois de um júri ter considerado que a empresa não fez alertas suficientes nas embalagens dos herbicidas sobre o risco de câncer com uso do produto.
Johnson, de 46 anos, usou regularmente os herbicidas da Monsanto denominados RoundUp e Ranger Pro em seu trabalho em um colégio, de acordo com a imprensa internacional. Ele foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin em 2014, e os médicos afirmaram que ele não tem muito tempo de vida.
“A decisão reconhece a relação causal entre o câncer e os agrotóxicos baseados de glifosato da Monsanto, incluindo o RoundUp, e a negligência da empresa em informar os usuários dos riscos de câncer”, disseram os especialistas independentes da ONU em comunicado.
“Esta decisão é um reconhecimento significativo do direito humano das vítimas, e das responsabilidades das empresas químicas.”
Segundo os relatores, a decisão judicial reflete avaliação de 2015 da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual o herbicida glifosato é “provavelmente cancerígeno a humanos”.
A decisão judicial indicou que “documentos internos da companhia” demonstraram que a Monsanto tinha conhecimento por décadas de que o glifosato, e especificamente o RoundUp, poderia causar câncer. A companhia entrou com recurso.
“Lamentamos o fato de a decisão ter vindo tarde demais, já que Johnson está sofrendo com um câncer terminal. Nenhuma compensação monetária é suficiente por sua vida”, disse o comunicado.
“Manifestamos nossas profundas condolências por sua dor e sofrimento e elogiamos sua coragem e vontade inabalável de lutar por seus direitos.”
Os especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Hilal Elver, relatora especial para o direito à alimentação; e Dainius Pūras, relator especial para o direito à saúde física e mental. Elver apresentará um relatório sobre o direito dos trabalhadores da agricultura na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, em setembro.
