Estados usam leis de migração para justificar políticas racistas, diz especialista da ONU
julio 9, 2018 18:34
Em Atenas, Grécia, uma mulher carrega uma caixa, enquanto refugiados e migrantes fazem fila perto de contentores no campo de refugiados Skaramagas. Foto: UNICEF / Gripiotis
A relatora especial das Nações Unidas, Tendayi Achiume, afirmou na semana passada (2), em Genebra, que muitos políticos e partidos constantemente aproveitam o descontentamento econômico e os medos relacionados à segurança pública para promover ideologias racistas e xenofóbicas contra estrangeiros, povos indígenas e minorias sociais.
No relatório apresentado ao Conselho de Segurança, Achiume chama alguns Estados e atores dentro do Sistema das Nações Unidas de “corajosos” por terem condenado publicamente a xenofobia.
“No entanto, na maioria dos casos de racismo, nacionalismo étnico e xenofobia, muitos Estados permanecem em silêncio”, criticou a especialista, acrescentando que o silêncio de alguns países equivale à cumplicidade.
Achiume instou todos os Estados e órgãos regionais multilaterais a tomarem posições públicas firmes contra qualquer ato discriminatório.
Segundo a relatora, durante muito tempo os países têm usado questões como acesso à cidadania e direitos migratórios como ferramenta de discriminação, o que prejudica e promove a intolerância generalizada contra grupos marginalizados.
A exclusão por conta do status de cidadania ou do status formal de migração é motivada, muitas vezes, por preconceitos raciais, étnicos, religiosos ou de nacionalidade.
“Isso não apenas prejudica apenas os estrangeiros, como também torna os cidadãos pertencentes às minorias étnicas, raciais ou religiosas vulneráveis à discriminação e à intolerância”, observou.
Para ela, um exemplo são os cidadãos apátridos. Achiume explicou que o fato de muitos estrangeiros não terem a nacionalidade assegurada, mesmo quando estiveram em um mesmo país por gerações, é resultado de políticas e práticas discriminatórias de larga escala.
A relatora frisou ainda que essas limitações de direitos “têm uma dimensão de gênero”, já que em muitos países as mulheres não podem passar a nacionalidade aos filhos ou ao cônjuge.
O relatório destacou também haver países que usam leis de segurança nacional e antiterrorismo para desprover as pessoas de cidadania. Para a especialista, em termos práticos, a medida afeta de forma desproporcional as minorias raciais e religiosas.
Além disso, ela destacou a crescente desigualdade e relacionou o aumento da disparidade econômica com o aumento de partidos xenofóbicos e populistas.
“A marginalização econômica de grandes setores das populações nacionais facilita o bode expiatório, no qual migrantes, refugiados e outros estrangeiros são apontados como culpados pelos fracassos econômicos dos governos e pela ordem neoliberal global”, disse.
“Para piorar, líderes políticos oportunistas e grupos extremistas continuam a usar temores provocados por situações de descontentamento econômico para justificar a violação dos direitos humanos dos migrantes”, concluiu.
Mais de 60% dos organismos causadores de doenças chegam aos humanos por animais vertebrados
julio 9, 2018 18:32
A brucelose bovina é uma doença transmissível que ataca bovinos, outras espécies animais e o homem. Foto: EBC
Você sabe o que são zoonoses? O nome é estranho, mas a ideia é bem clara: são doenças que os animais vertebrados, como o boi ou o cachorro, podem transmitir naturalmente para o homem. Dos 1.415 organismos e agentes causadores de infecções entre os humanos, 61% podem chegar ao nosso organismo por esses animais. Para alertar sobre os riscos trazidos por essas enfermidades, instituições internacionais lembram o Dia Mundial das Zoonoses, observado em 6 de julho.
Essas patologias também prejudicam a saúde dos seres vertebrados e a economia que gira em torno dos animais de criação. Segundo o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA), mais de 20% das perdas produtivas da pecuária são provocadas por doenças animais.
A AIDS, a gripe suína H1N1, a influenza aviária H5N1 e o ebola são exemplos de zoonoses que ameaçam consideravelmente a saúde humana. Outros exemplos incluem a peste bubônica, do século XIV, e a salmonela, descoberta nos Estados Unidos nos anos 1880.
Vinculado à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o PANAFTOSA tem por missão fortalecer os programas nacionais e locais de prevenção, vigilância, controle e eliminação das zoonoses. O organismo desenvolve ações para enfrentar tanto as novas doenças, como também patologias reemergentes.
A entidade regional recomenda a educação e conscientização dos cidadãos, para que conheçam os riscos de transmissão. Aos governos, indica que adotem políticas de Estado abrangentes, capazes de levar em conta fatores como mudanças climáticas, desmatamento, incêndios florestais e consequentes perdas de biodiversidade. Outros fenômenos que devem ser monitorados são a presença de animais abandonados em espaços públicos, as viagens intercontinentais, as mutações dos agentes causadores de doenças e o aparecimento de novos vetores.
O 6 de julho foi escolhido para marcar o Dia Mundial das Zoonoses porque é a data em que o cientista francês Louis Pasteur injetou a primeira dose do tratamento antirrábico em um jovem que havia sido mordido por cães, em 1885.
Centro de Excelência contra a Fome participa de evento sobre segurança alimentar na Argélia
julio 9, 2018 18:18
Participantes do evento na Argélia discutiram as políticas nacionais e respostas programáticas à insegurança alimentar. Foto: PMA
Representantes do Centro de Excelência contra a Fome, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, participaram na semana passada (2) de um seminário sobre segurança alimentar e nutricional na Argélia.
O evento “Segurança alimentar e nutricional na Argélia: situação e perspectivas” foi uma oportunidade para ministérios e parceiros de instituições técnicas trabalharem juntos e iniciarem um diálogo sobre conclusões preliminares a respeito das lacunas e recomendações para a segurança alimentar no país.
O Centro de Pesquisa Econômica Aplicada ao Desenvolvimento apresentou conclusões preliminares de um estudo sobre a situação da segurança alimentar e nutricional na Argélia, abordando programas e políticas que já existiram ou que estão em operação no país.
Christiani Buani, chefe de programa do Centro de Excelência, apresentou boas práticas de Cooperação Sul-Sul para a segurança alimentar e nutricional e alguns exemplos de programas de alimentação escolar vinculada à agricultura local e seus amplos impactos no desenvolvimento sustentável. Durante o evento, o PMA fez apresentações sobre temas variados relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 – a Fome Zero.
O seminário foi organizado pelo Instituto Nacional de Estudos Estratégicos Globais (INESG) e pelo Centro de Pesquisa Econômica Aplicada ao Desenvolvimento, em parceria com o PMA.
Os participantes discutiram as políticas nacionais e respostas programáticas à insegurança alimentar, o mapeamento de vulnerabilidades, exemplos de sucesso de programas sociais e boas práticas em nutrição. O objetivo foi coletar recomendações para que o país possa alcançar fome zero.
Encontro no Rio discute conquistas e desafios de operações de paz da ONU
julio 9, 2018 17:58Clique para exibir o slide.O II Encontro Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) reuniu na quinta-feira (5) profissionais e pesquisadores civis e militares, generais do exército, diplomatas e membros de organizações da sociedade civil na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro.
O objetivo foi discutir pesquisas realizadas pelos grupos de trabalho da rede e revisar problemas e sucessos das últimas operações de paz da ONU, especialmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), da qual o Brasil fez parte e comandou o componente militar por 13 anos (2004–2017).
Um dos participantes do encontro foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que presidiu o relatório Santos Cruz, estudo sobre a crescente violência contra os capacetes-azuis da ONU, que resultaram num aumento da morte de soldados em missões de paz.
O estudo foi encomendado ao general pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e foi divulgado no início deste ano. “Discutimos como e por que é importante o Brasil se manter presente nesse tipo de operação (de paz). Acredito ser um dos assuntos mais importantes da ONU atualmente, principalmente se o país quiser projeção internacional”.
O evento contou também com a presença de Maurizio Giuliano, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), apoiador da REBRAPAZ. Para Giuliano, “o trabalho desenvolvido pela REBRAPAZ é essencial e de grande importância para o futuro das missões de paz”. “Militares e acadêmicos envolvidos nessa área são nossos parceiros-chave, que podem nos ajudar a definir os melhores caminhos para podermos melhorar nossa contribuição à paz”.
A REBRAPAZ é dividida em quatro grupos de trabalho: proteção de civis; uso da força; capacidades e performance; e mulheres, paz e segurança. Cada grupo de trabalho organizou uma mesa redonda com um tema ligado às suas respectivas linhas de pesquisa.
As principais discussões abordaram a viabilidade de um maior uso da força pela parte dos militares em operações de paz para cumprir os mandatos do Conselho de Segurança e para garantir a autodefesa dos capacetes-azuis e a segurança dos civis.
Também foram discutidos os resultados e as consequências do relatório Santos Cruz para este tema. Este tem sido um assunto central na área, principalmente nas operações que ocorrem no continente africano, como a MINUSCA, na República Centro-Africana, a MINUSMA, no Mali, ou a MONUSCO, no Congo.
Para Giuliano, “infelizmente, o uso da força está se tornando mais e mais a norma e não a exceção”. “Para proteger a população civil, e para impor a paz, pode ser necessário usar até a força letal. Infelizmente, já não estamos mais numa ótica de somente manter a paz ou de fazer respeitar uma trégua, mas em uma ótica de imposição de paz e, por vezes, isso só é possível por meio do uso da força”.
Outro ponto central das discussões foi a maior participação das mulheres em operações de paz, considerada essencial para o melhor andamento da missão. Sua participação gera mais facilidade de coordenação civil-militar, principalmente em regiões de cultura islâmica ou tribal, segundo os participantes. Atualmente apenas de 4% a 6% do componente militar em missões de paz são mulheres, podendo variar de missão para missão.
Top model e ex-refugiada Halima Aden é nomeada embaixadora do UNICEF
julio 9, 2018 17:41
Halima Aden em visita ao campo de refugiados de Kakuma, no Quênia. Foto: TEDxKakumacamp/Tobin Jones
Nascida em 1997 no campo de refugiados de Kakuma, noroeste do Quênia, a modelo Halima Aden, de origem somali, sacudiu as passarelas norte-americanas e europeias quando começou a carreira em 2017, desfilando para grandes nomes da moda e usando o seu hijab, o véu que muitas mulheres muçulmanas vestem.
Mais do que uma voz pela diversidade religiosa, a jovem de apenas 20 anos anos é também uma ativista dos direitos das crianças e adolescentes migrantes. Neste mês (2), Halima recebeu o título de embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nos Estados Unidos.
Em junho, a manequim voltou ao assentamento de Kakuma, onde moram 185 mil refugiados e solicitantes de refúgio, forçados a abandonar seus países de origem por causa da guerra, fome e perseguição. “Meu maior medo era não ser capaz de reconhecer o lugar que eu chamei de ‘casa’ por sete anos”, confessa a modelo. “Eu me preparei para o pior.”
Em 2004, Halima, sua mãe e o irmão mais novo receberam autorização para emigrar para os Estados Unidos. Em St. Cloud, no estado de Minnesota, a jovem — e muçulmana praticante — foi eleita rainha do baile de formatura, ao final do Ensino Médio. Halima se tornaria a primeira concorrente do concurso de Miss Minnesota a usar o hijab, em 2016. “O hijab é um símbolo que vestimos sobre nossas cabeças, mas quero que as pessoas saibam que é a minha escolha. Eu o visto porque eu quero vesti-lo”, declarou à época para um jornal local.
Aos 19 anos, a ex-refugiada foi a primeira modelo a usar véu e assinar com a agência IMG, a mesma da modelo Gisele Bündchen. De 2017 para cá, Halima apareceu nas capas das revistas Vogue, Harper’s Bazaar, Teen Vogue e Glamour, além de participar de desfiles em Nova Iorque e Milão. Quando não está sob os flashes das câmeras, a modelo conversa com estudantes sobre a importância da inclusão e da aceitação, usando como exemplo sua história pessoal.
“Esse é o meu ponto principal: você não tem de se adequar. Você não tem de tirar o seu véu”, defende Halima. “Sempre se resume a escolhas: deixar as pessoas viverem o tipo de vida que elas quiserem viver.”
Apesar da alegria com a carreira promissora, a modelo não esquece suas origens — e o sofrimento de outros meninos e meninas vítimas de deslocamento forçado. “Eu me sinto muito culpada às vezes. Eu penso ‘ok, eu tirei o máximo da minha jornada para a América? Eu tirei o máximo da minha vida? (Mas) eu conheço milhões de outras pessoas, outras garotas da minha idade, que ficaram para trás. Elas têm que viver suas vidas aqui (em Kakuma). Eu consegui sair’.”
Migração e refúgio nos Estados Unidos
Com mais de 2 mil crianças separadas à força de seus pais na fronteira sul dos Estados Unidos, a modelo vê como urgente o trabalho de conscientização sobre os direitos dos migrantes menores de idade. “Eu fui uma criança refugiada e não posso nem imaginar o trauma que viria (do fato) de ser arrancada da minha mãe”, afirmou Halima à publicação Teen Vogue, que traz a embaixadora do UNICEF na capa da sua edição de julho.
Para a manequim, a separação deixa os jovens “vulneráveis e exploração e abuso”. “Crianças refugiados são uma questão apartidária”, completa.
Também em entrevista para a revista, Halima defende que os refugiados não querem “piedade”, mas soluções de longo prazo, como educação, água potável e saneamento, e oportunidades para construir uma vida melhor. “O que queremos é ser convidado para a conversa.”
Em 2017, Halima viajou para a fronteira entre o México e a Guatemala, a fim de conhecer a assistência que o UNICEF presta a meninos, meninas e adolescentes da América Central. A região sofre com uma violência contínua causada por gangues e grupos criminosos, além de taxas preocupantes de extrema pobreza.
A modelo lembra que, em Kakuma, recebeu apoio da agência das Nações Unidas. “Antes de conseguir assinar meu próprio nome, eu (já) conseguia soletrar UNICEF.”
Com o título de embaixadora, Halima se une ao time de personalidades, como as cantoras P!NK e Selena Gomez e a atriz Lucy Liu, que emprestam sua fama e sua visibilidade para promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
