Brasileiro vence maior prêmio científico da Organização Meteorológica Mundial
6 de Julho de 2018, 11:53
Meteorologista brasileiro Antonio Divino Moura é coordenador-geral do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do INPE. Foto: EBC/José Cruz
O engenheiro e meteorologista brasileiro Antonio Divino Moura venceu o principal prêmio científico da Organização Meteorológica Mundial (OMM), informou nesta sexta-feira (6) a ONU News.
Criado em 1955, o prêmio escolhe o vencedor com base em trabalhos nos campos da meteorologia, hidrologia, climatologia e áreas relacionadas.
O meteorologista é o coordenador-geral do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE).
Falando à ONU News, do Brasil, Antonio Divino Moura diz que o reconhecimento pode abrir oportunidades para pesquisas futuras.
“Este prêmio é importante, porque reconhece pela primeira vez num brasileiro esta capacidade deste trabalho feito ao longo do tempo, na formação de recursos humanos, na pesquisa científica, nas aplicações, por exemplo, em prever o fenômeno El Niño e a seca no Nordeste do Brasil”, disse.
Divino Moura receberá o prêmio durante o Congresso da OMM em 2019. Na cerimônia, ele também dará uma palestra científica.
O engenheiro é especialista em climatologia, com foco em previsão de tempo, fenômenos como o El Niño e a interação oceano-atmosfera.
Foi diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, representou o Brasil na OMM e também foi o primeiro-vice-presidente da agência entre 2011 e 2016.
Formado em engenharia elétrica em 1969 pela Universidade Federal de Minas Gerais, o cientista tem doutorado em Meteorologia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, e pós-doutorado no Centro de Voos Espaciais Goddard, da NASA, com estudos observacionais, teóricos e de modelagem das secas no Nordeste do Brasil.
Rio aprova isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados
6 de Julho de 2018, 11:37
O casal de venezuelanos Ernesto e Nancy busca oportunidade no Rio de Janeiro para se recolocar no mercado de trabalho, preferencialmente dentro da suas áreas de formação. Foto: ACNUR/Diogo Felix
Foi promulgada na quarta-feira (4) a lei 8.020, que isenta refugiados residentes no estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxas para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado nas universidades estaduais.
A medida foi tomada três meses e meio após a criação de uma lei similar em São Paulo. A iniciativa foi elogiada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), assim como por organizações da sociedade civil, por beneficiar pessoas em situação de refúgio que buscam vagas de trabalho condizentes com suas formações e/ou desejam prosseguir suas trajetórias acadêmicas no Brasil.
O cirurgião plástico Ernesto Camacho, da Venezuela, é um deles. Membro da Federação Ibero-Americana de Cirurgia Plástica, Ernesto tem 21 anos de experiência como médico e realizou mais de 2 mil procedimentos cirúrgicos em seu país antes de buscar refúgio no Brasil. Agora, enfrenta o desafio de revalidar o diploma para voltar a atuar em sua área.
“Não sei fazer mais nada, só sei ser médico”, conta o venezuelano. “Tenho 55 anos, talvez apenas mais dez como profissional. Não posso ficar esperando”.
A revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é, de fato, um processo demorado, mas, acima de tudo, custoso. Os gastos totais, que incluem o requerimento e a tradução juramentada de documentos curriculares, podem chegar a 20 mil reais.
Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o requerente precisa desembolsar 170 reais apenas para iniciar o processo, segundo a Compassiva, organização parceira do ACNUR no apoio à revalidação de diplomas de refugiados. Agora, refugiados reconhecidos estarão isentos das taxas cobradas nas universidades.
“A medida é boa porque não temos muitas condições de fazer a revalidação”, diz Nancy Coromoto, esposa de Camacho, que trabalhava como médica de família no apoio a pacientes soropositivos na Venezuela.
“Os poucos recursos que conseguimos trazer de lá servem para nos manter aqui. Queremos nos integrar, contribuir para a economia e ter uma vida normal. Sentir-se útil é importante, ajuda no aspecto psicológico, evitando que as pessoas caiam em depressão.”
A presença de refugiados e solicitantes de refúgio com ensino superior completo é comum no Rio de Janeiro, sobretudo entre os venezuelanos, que hoje ocupam o primeiro lugar no número de chegadas ao estado.
Segundo dados do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, 55% dos 121 alunos matriculados atualmente no curso de português da instituição concluíram o ensino universitário. Entre os venezuelanos, esse número sobe para 73%.
Mas também há profissionais qualificados entre as demais nacionalidades de refugiados residentes no Rio. O congolês Ezequiel Pindu, por exemplo, trabalhava como enfermeiro no seu país. Chegou ao Brasil há três anos e agora sonha em retomar seu ofício.
“Sinto muita falta de exercer minha profissão. Tenho 13 anos de experiência, mas, sem poder atuar aqui, sinto que estou começando a perder meus conhecimentos”, lamenta o refugiado, pai de quatro crianças.
Para o autor do projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Wanderson Nogueira (PSOL), “a lei nos dá a possibilidade de avançar e pensar em novas legislações para garantir a qualidade de vida dos refugiados.”
A aprovação da lei é resultado também da articulação do ACNUR e de organizações da sociedade civil (Cáritas RJ, Compassiva, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Migrações e Direitos Humanos, Instituto Igarapé e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UERJ), que atuaram junto aos deputados da ALERJ para esclarecer a importância da medida.
“A vigência das leis que aprovam a isenção de taxas para a revalidação de diplomas de refugiados reflete um avanço na conquista de diretos para que essas pessoas possam se recolocar no mercado de trabalho de acordo com sua formação, propiciando assim que novos conhecimentos sejam incorporados ao mercado brasileiro”, afirma Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo.
Nesse mesmo sentido, a agente de Proteção da Cáritas RJ, Aryadne Bittencourt, reforça os ganhos com a promulgação da lei. “A isenção do pagamento da taxa é fundamental para o acolhimento integral de quem busca o Brasil como oportunidade de proteção. Trata-se de um exemplo de política ativa pelo Estado para integração das pessoas refugiadas”.
Na esteira de São Paulo e Rio de Janeiro, o estado de Roraima, que atualmente é a principal porta de entrada para pessoas vindas da Venezuela, também deve debater a isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados.
Em março, um projeto de lei que prevê essa gratuidade foi apresentado por três parlamentares na Assembleia Legislativa local.
Evento em Boa Vista discute formas de garantir direitos de migrantes venezuelanos em Roraima
6 de Julho de 2018, 11:18
Mais de 1 milhão de venezuelanos deixaram o país para fugir da violência política, das altas taxas de criminalidade e da falta de produtos básicos. Muitos, como a família da imagem, buscaram abrigo na Praça Simon Bolívar, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
São muitas as vulnerabilidades que expõem as mulheres e a população LGBTI em contexto de migração. Tráfico humano, exploração sexual e violência são ameaças constantes aos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiados e refugiadas.
O desafio de reduzir essas fragilidades em Roraima levou representantes de agências das Nações Unidas, da sociedade civil, do Sistema Judiciário e dos governos estadual e municipal ao auditório da Universidade Federal de Roraima na quinta-feira (5).
Cerca de 150 pessoas participaram do seminário “Migração, Refúgio e Violência de Gênero: promovendo o direito de todas e todos”, realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com a ONU Mulheres. O seminário contou com a participação de migrantes de seis abrigos de Boa Vista.
Mesas de debates compostas por especialistas que estudam e acompanham o movimento migratório discutiram e apresentaram dados importantes para impulsionar a proteção aos refugiados.
Durante o seminário, o representante no Brasil do UNFPA, Jaime Nadal, reforçou a importância de fortalecer políticas públicas para reduzir as violações aos direitos humanos de migrantes.
“Aumentar as respostas e a proteção a migrantes significa reforçar a capacidade humanitária de Boa Vista. São direitos que precisam ser garantidos a todos e todas. Mas, dentro desse grupo, ainda existem pessoas que precisam de maior atenção: idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência”, destacou.
Um momento de emoção no seminário levou participantes a ficar de pé e a aplaudir a história da venezuelana Nilsa Hernandes. A migrante é coordenadora do projeto Valientes Por La Vida, que auxilia soropositivos.
“É preciso ser valente para decidir viver em outro país, enfrentar a violência e, nos casos dos soropositivos, até discriminação. Mas este seminário mostra que ainda podemos combater e melhorar esse acolhimento”, afirmou a coordenadora do projeto.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasmam, também esteve em Boa Vista para participar do seminário.
“Quanto mais consolidada for a rede de proteção à mulher de um local, mais preparado ele estará para lidar com crises migratórias. As mulheres são fundamentais no processo de estabilidade e reconstrução de uma sociedade e elas precisam ter apoio para assumir esse papel”, afirmou.
A programação do seminário encerrou-se ao som das harpas do músico venezuelano Oswaldo Ponce.
Uma pesquisa realizada por uma parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização não governamental Iniciativa Reach revelou as principais ocupações das mulheres venezuelanas que estão fora dos abrigos em Boa Vista.
A maioria delas trabalha com serviços de limpeza e atividades domésticas. Em segundo lugar, como vendedoras ambulantes. O levantamento identificou situações de assédio moral e sexual com risco de abuso e atentado violento ao pudor nos ambientes de trabalho domésticos.
Os venezuelanos e venezuelanas que vivem na capital trabalham na média de 10 a 15 dias no mês executando serviços informais. Segundo a pesquisa, as mulheres ganham menos que os homens migrantes e refugiados.
Enquanto o valor da diária para homens fica na média de 20 a 90 reais, a das mulheres fica em torno de 30 reais. Idioma, discriminação, falta de oferta de emprego e ausência de locais de acolhimentos para os filhos durante a jornada de trabalho aparecem como dificuldades encontradas por migrantes e refugiadas para conseguir um emprego e assim sobreviver fora do país de origem.
Seminário contou com presença de representante do UNFPA, da ONU Mulheres e da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal. Foto: UNFPA
Venezuelanos deixam histórias de fome e pobreza para recomeçar a vida no Rio
6 de Julho de 2018, 10:39
“Todos viemos com uma mala cheia de roupa. Mas trazemos uma outra mala ou mochila, cheia de sonhos e esperança”. No Brasil há quase seis meses, a venezuelana Yelitza Paredes tira o otimismo e o sorriso no rosto da vontade de buscar um futuro melhor para a família. Mãe de cinco filhos, a professora de Biologia chegou ao Rio de Janeiro na terça-feira (3), com outros 49 venezuelanos vindos de Roraima.
A viagem foi a quarta etapa do processo de interiorização de venezuelanos, uma estratégia do governo federal para realocar do Norte do Brasil estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Nesta semana, Igarassu, em Pernambuco, Conde, na Paraíba, e a capital fluminense receberam pela primeira vez migrantes e refugiados transferidos. Sessenta e nove foram para a cidade pernambucana e outros 45 para o município paraibano.
“É uma economia pequena. Não há possibilidade de integração localmente”, avalia Paulo Sérgio de Almeida, oficial de meios de vida da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), sobre a situação de Roraima. O Sistema das Nações Unidas apoia as autoridades brasileiras no encaminhamento de venezuelanos para outras partes do país.
Com seu filho de 19 anos, Yelitza chegou à fronteira sem dinheiro. “Se gastávamos para passagem, não tinha para comer”, lembra. Em Boa Vista, passou quatro meses morando na rua e trabalhando como doméstica, ganhando de 25 a 30 reais por diária. Tudo que recebia era enviado para a família em Maturín, onde ainda moram seu marido e os outros filhos, de nove, 11 e 13 anos. O mais velho, de 21, fugiu da Venezuela e foi para o Panamá.
“Comigo, não ficava nenhum real. Preferia pedir em vez de gastar porque sei que o que está acontecendo na Venezuela é muito crítico”, explica Yelitza.
Em meio à crise, ela e os familiares comiam apenas mandioca no almoço. A venezuelana aproveitava as cascas da raiz para que os filhos tivessem o que comer. “A economia foi abalada e as famílias, fraturadas”, diz a expatriada, que teve, ela mesma, de se separar dos parentes.
Agora no Rio, a expectativa é encontrar um bom emprego, para continuar ajudando os familiares. A venezuelana diz que “seria uma honra” lecionar no Brasil. “Queremos fazer do país a nossa pátria”, completa Yelitza.
Os 50 solicitantes de refúgio e migrantes que chegaram à capital fluminense foram acolhidos pela ONG Aldeia Infantil SOS, no Itanhangá, zona oeste da cidade. A instituição recebeu 13 famílias de venezuelanos, entre eles, 13 bebês e crianças com até cinco anos de idade.
Segundo Sandra Greco, gestora nacional da entidade, serão oferecidas aulas de português e atividades profissionalizantes, visando à geração de renda e à inserção no mercado de trabalho. Mas as iniciativas serão pensadas em diálogo com os novos moradores da organização, para identificar seus desejos e as habilidades que já trazem consigo. Outra preocupação é garantir a inclusão do grupo nas redes públicas de educação e saúde.
“Nós temos que contar especificamente e potencialmente com a capacidade que o brasileiro tem de ser solidário”, acrescenta a dirigente da Aldeia. A ONG também abrigou os venezuelanos transferidos nesta semana para Pernambuco. O ACNUR está injetando recursos financeiros na instituição para garantir o acolhimento adequado da população.
A ONU e a interiorização
De acordo com Paulo Sérgio de Almeida, existem cerca de 4,2 mil venezuelanos vivendo em abrigos do governo em Roraima. Mais da metade quer deixar o estado. O ACNUR faz a identificação de quem tem interesse em participar da interiorização. “Eles não têm capacidade de sair por conta própria. A estratégia é apoiar a saída voluntária dessas pessoas.”
O venezuelano Jim Dewy conta que “trabalhava, trabalhava e não conseguia comprar nada” no estado de Anzoátegui, noroeste da Venezuela. A pé, decidiu ir para Boa Vista. Na cidade, conseguiu emprego como pedreiro, mas depois, com o aumento de estrangeiros na cidade, as oportunidades de emprego diminuíram. Por isso, optou pelo Rio de Janeiro.
Nas primeiras etapas da interiorização, 527 venezuelanos foram levados para as cidades de São Paulo, Cuiabá e Manaus, durante os meses de abril e maio. Além do ACNUR, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também apoiam as autoridades na transferência.
Anneli Nobre, assistente de projetos da OIM, explica que a instituição promove sessões informativas com os venezuelanos interessados em mudar de cidade. O objetivo é conscientizar os estrangeiros sobre a nova realidade em que vão se inserir e sobre as condições de acolhimento. Com a decisão consciente e embasada de cada beneficiário, começa uma nova etapa — a verificação de documentos. A agência se articula com o governo para assegurar que todos os transferidos cheguem ao local de destino com um CPF, o protocolo de refúgio ou residência e, se possível, carteira de trabalho.
“Vão se apresentar alguns desafios pelo tamanho da cidade, pela população, pela questão da língua também, mas, ao mesmo tempo, a OIM busca, no período antes da viagem, fornecer o máximo de informações de que as pessoas precisem para chegar com conhecimento de quais são os serviços públicos (a que elas podem recorrer)”, afirma a especialista.
Equipes da agência acompanham os migrantes e refugiados nos voos rumo ao ponto final da interiorização, além de realizar check-ups dos abrigos e instituições que serão o novo lar dos venezuelanos.
(Foto de capa do vídeo: ACNUR/Caritas/Diogo Felix)
Judiciário do RJ e ONG associada à ONU discutem direitos humanos e alternativas penais
6 de Julho de 2018, 10:29
Evento do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Alternativas Penais, no Rio de Janeiro. Foto: Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Alternativas Penais
O Poder Judiciário do Estado de Rio de Janeiro (PJERJ), com o apoio do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC) — uma ONG associada ao Departamento da Informação Publica da ONU —, organizou na quinta-feira (5) na capital fluminense painel do Grupo de Estudo em Direitos Humanos e Alternativas Penais.
Os participantes discutiram questões de direitos humanos e o problema de parte da população associar esse conceito à defesa de criminosos.
“Primeiramente, acho que existe um problema de sensibilização, de conhecimento, ou mesmo de semântica”, declarou na ocasião o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano.
“Isso seria o equivalente a dizer que o o direito à educação para as crianças, os direitos das mulheres a não ser vítimas de violência, os direitos de expressão dos jornalistas e de todos os cidadãos seriam direitos para criminosos”, disse.
“Um dos direitos que mais nos preocupa neste momento são os direitos ambientais: o direito de poder seguir vivendo num planeta que seja habitável para a raça humana”, disse Giuliano.
“Os habitantes das Ilhas Malvinas enfrentam o risco de seu país desaparecer em poucas décadas, privando sua população de moradia e de meios de subsistência. Eles não são criminosos.”
Possivelmente, segundo Giuliano, há grupos que manipulam e instrumentalizam o conceito de direitos humanos na opinião pública, o que acaba gerando percepções equivocadas na população.
“Mas, na realidade, garantir os direitos de todos — mesmo daqueles que estão em conflito com a lei ou os mais marginalizados — significa garantir os direitos de toda a sociedade”, enfatizou.
“Os moradores do Leblon podem ter menos necessidades de saúde e educação pública que os moradores da Rocinha, mas se tais direitos não são garantidos para todos, cessam de existir, e isso não é aceitável.”
Giuliano criticou noções segundo as quais existe uma relação diretamente proporcional entre pobreza e crime, o que pode complicar uma boa compreensão dos direitos humanos.
